Por Leonardo Severo, da CUT
Ultimando os preparativos para o 30 de agosto, Dia Nacional de Mobilização e Paralisação, as centrais sindicais decidiram em reunião na sede da CUT Nacional, na segunda-feira (19), ampliar a convocação de Norte a Sul do país priorizando a luta pelo fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho para 40 semanais e combate ao Projeto de Lei 4330, da terceirização.
Na avaliação das centrais, a conjuntura é favorável à manifestação, que dá continuidade aos protestos, passeatas e greves realizadas no 11 de julho, e potencializa a cobrança da pauta da classe trabalhadora. A agenda de reivindicações inclui ainda a luta pelos 10% do PIB para a Educação; 10% do Orçamento da União para a Saúde; transporte público e de qualidade/mobilidade urbana; valorização das aposentadorias; reforma agrária e suspensão dos leilões de petróleo.
“Estamos enfrentando as dificuldades diante de um governo de disputa em que muitas vezes os interlocutores vão se alternando. Daí a importância da pressão conjunta, da unidade de ação do movimento sindical para impedir retrocessos e ampliar conquistas”, afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas, para quem “o próximo dia 30 se soma ao ato vitorioso do 11 de julho, são manifestações para alterar o jogo”. “Com os trabalhadores em campo, paralisando atividades, realizando protestos e passeatas, acumulamos força para pressionar o Congresso Nacional e o governo federal. Foi assim que conseguimos na semana passada os recursos para o Fundo Social do pré-sal, foi essa luta colossal que tem impedido que eles passem o PL 4330 de qualquer maneira, impondo uma terceirização indiscriminada”, ressaltou o presidente cutista.
Ao destacar o papel perverso do PL 4330, o secretário geral da CUT, Sérgio Nobre, lembrou que “país de primeira não pode ter emprego de terceira”. Sérgio destacou a importância da mobilização do conjunto das categorias, em todos os Estados, para garantir a igualdade de direitos, de condições e de salário, direito à informação prévia, proibição na atividade-fim, responsabilidade solidária das empresas contratantes e penalização das empresas infratoras, tudo o que setores do patronato querem apagar da legislação.
Estudos do Dieese apontam que o trabalhador terceirizado recebe salário 27% menor que o contratado diretamente, tem jornada semanal de três horas a mais, permanece 2,6 anos a menos no emprego, e sua rotatividade é mais do que o dobro (44,9% contra 22%). Além disso, aponta o Dieese, a cada 10 acidentes de trabalho, oito acontecem entre os terceirizados.
REFORMA AGRÁRIA, JÁ!
Membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues condenou a postura do governo federal que “nem desapropria terra nem senta com o movimento”. “Temos 80 mil famílias acampadas que necessitam ter prioridade nesse momento. Nos somamos à manifestação das centrais sindicais bastante animados de que o aumento da pressão vai abrir caminho para os avanços que o nosso povo e o Brasil precisam”, acrescentou.
Para o secretário geral da Central Geral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CGTB), Carlos Alberto Pereira, “o momento é de avanço do movimento sindical” e reflete os avanços obtidos a partir da mobilização de junho, que reuniu dois milhões de trabalhadores em mais de 250 cidades. “De lá para cá tivemos três vitórias: a do Fundo Social do Pré-Sal, que garantiu mais de 200 bilhões de reais para a educação nos próximos dez anos; adiamos o PL da terceirização por 30 dias, barrando a tentativa de golpe que busca ampliar e legitimar a precarização; e aceleramos a nossa mobilização, o que tem sido fundamental para aprofundar as negociações com o governo e o Congresso Nacional”, disse Pereira.
PROTAGONISMO DA CLASSE
De acordo com o secretário geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), “construída na luta, a pauta unitária dos trabalhadores tem repercutido positivamente junto às bases e contribuído para que o papel do movimento sindical seja valorizado na mesa de negociação”. Juruna lembrou que, apesar da campanha dos grandes conglomerados de comunicação para invisibilizar ou diminuir o protagonismo da classe trabalhadora na luta por mudanças, a ação unificada tem rendido frutos e demonstra a correção da iniciativa.
O secretário geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Pascoal Carneiro, relatou da grande receptividade que a convocação do 30 de agosto vem tendo pelo país, citando a assembleia realizada recentemente na capital baiana, “onde há muita disposição de parar para colocar o país nos trilhos”. “O sentimento é de greve no dia 30 em defesa de um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho, combatendo a precarização e o retrocesso”.
Representando a Intersindical, Edson Carneiro (Índio) reiterou o papel da caminhada conjunta, com unidade na diversidade, para fazer a pauta avançar. “O processo que o país está vivendo não é sindical, mas político, o que reforça a importância da pressão por mudanças na política econômica, como o fim do superávit primário. Queremos inverter a lógica do que beneficia o grande capital rentista, o agronegócio e as empreiteiras”, frisou Índio.
O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, disse que além de reivindicar do governo ações concretas em benefício da sociedade, o movimento sindical precisa realizar uma grande manifestação no Congresso Nacional. “Nos 25 anos da Constituição de 1988, devemos apontar os nós que precisam ser desatados para que o país avance, pressionando os parlamentares a que tomem posição ao lado dos trabalhadores”, enfatizou Patah.
A luta contra a precarização das relações de trabalho, apontou o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, deve ser amplificada, “tanto no setor privado quanto público”. “A lei 8666 que dispõe sobre a contratação direta significa contratação via preço, o que representa trabalho mais barato, precário. Esta é uma questão que precisa ser alterada com urgência”, defendeu.
Em nome da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Luiz Gonçalves (Luizinho), enfatizou o compromisso de “parar aonde for possível no próximo 30 de agosto”. “O volume do nosso protesto é essencial para mostrar que o movimento sindical está engajado em buscar o resultado das nossas negociações, a melhoria das relações de trabalho e o desenvolvimento do país”, concluiu.
CNTE fará acampamento a partir do dia 30 de agosto, em frente ao Senado pela votação do Plano Nacional de Educação
Com informações da CNTE
Definindo o calendário de mobilização para o segundo semestre, a Confederação Nacional dos Trabalhadores de Ensino decidiu, em aprovação unânime da plenária, a realizar um acampamento em frente ao Senado Federal para pressionar a votação do Plano Nacional de Educação no Senado. O PNE aguarda uma decisão final a três anos e meio.
O acampamento será o ponto principal da agenda de mobilização da CNTE para o segundo semestre. No mês de agosto, as centrais sindicais seguem na luta contra o projeto 4330, que trata da terceirização de trabalhadores. Dia 30 de agosto, Dia Nacional de Paralisação, marcará o início do acampamento, que ficará instalado até que o PNE tenha uma solução definitiva.
“Tivemos o compromisso de todas as entidades de enviarem trabalhadores para estarem nesse acampamento em etapas que já foram acertadas no CNE. Teremos sempre uma boa movimentação de pessoas, dialogando com os parlamentares, com os funcionários públicos dos diversos ministérios da Esplanada, com o povo de Brasília, enfim, chamando a atenção para a necessidade do PNE ser aprovado esse ano”, afirma Roberto Leão, presidente da CNTE.
Leão lembra que o PNE precisa deixar clara a destinação dos 10% do PIB para a educação pública, com ênfase nessa questão, para que seja possível avançar na construção de uma escola que seja efetivamente de qualidade, socialmente referenciada e que faça jus às necessidades do povo brasileiro.
No dia 12 de agosto há a previsão da votação da destinação dos royalties do petróleo para saúde e educação e a entidade estará mobilizada na Cãmara para pressionar os deputados a aprovarem a proposta original, descartando as alterações que comprometem consideravelmente os recursos para a educação.
A CNTE também elaborou uma nota oficial, aprovada pelo conselho, sobre o projeto 4330, afirmando que não há negociação em um projeto que nada contribui para a classe trabalhadora brasileira. A CNTE e a CUT estão mobilizadas para impedir a aprovação dessa proposta que impacta também a educação, já que em alguns estados parte dos funcionários de escola já são terceirizados, medida combatida fortemente pela CNTE.
