Centrais apresentam propostas de combate à rotatividade que garantem manutenção de direitos

CUT

O presidente da CUT, Vagner Freitas, e os presidentes das centrais sindicais CTB Wagner Gomes, UGT Ricardo Patah, Força Sindical Miguel Torres, CGTB Ubiraci Dantas de Oliveira,Bira; e, Nova Central José Calixto, dão entrevista coletiva nesta terça-feira (18), para apresentar proposta de combate à rotatividade que prevê o enfrentamento ao problema sem a retirada de direitos conquistados pelos trabalhadores.
A coletiva será realizada na sede da CTB, Avenida Liberdade, 113 – 4º andar, a partir das 14h00.


Não à restrição do acesso ao seguro-desemprego
Ao contrário de enfrentar o problema colocando entraves que impeçam que empresários usem a rotatividade para reduzir custos e aumentar os lucros, o governo quer restringir o acesso ao seguro-desemprego e reduzir o valor do abono.

A CUT e as demais centrais não aceitam essas propostas e vão apresentar alternativas que garantam os direitos dos trabalhadores. Para o movimento sindical, a única maneira de atacar a rotatividade é impor limites às demissões sem justa causa, sem mexer nas conquistas da classe trabalhadora.


Propostas do movimento sindical para enfrentar a rotatividade
As propostas que os dirigentes irão detalhar nesta terça, têm como objetivo garantir mais estabilidade tanto parao trabalhador quanto para a empresa nas decisões de investimento de médio e longo prazo. Entre elas estão o Programa Nacional de Estabilização e Manutenção do Emprego e a regulamentação do artigo 7, inciso I da Constituição proibindo dispensas de grávidas, trabalhador próximo a aposentadoria etc.

Números da rotatividade, segundo o DIEESE
A rotatividade da mão de obra no Brasil, que alcançou 37,28% em 2010, segundo dados do Dieese, é usada pela maioria dos empresários como um instrumento para reduzir salários e benefícios. Isso significa que, além da instabilidade e baixa da qualidade de vida do trabalhador, a rotatividade é responsável pelo aumento das despesas do seguro desemprego e do abono salarial.

Os campeões de rotatividade no Brasil são os setores da construção civil (86%); setor agrícola (74%); comércio (42%); serviços (38%); indústria de transformação (37%); indústria extrativa mineral (20%); serviços industriais de utilidade pública (17%); e, administração pública (11%).

Desses porcentuais o Dieese já descontos os casos em que os trabalhadores pediram demissão, se aposentaram ou morreram.


O que é rotatividade

A troca de um trabalhador por outro na mesma função, no mesmo posto de trabalho, ganhando menos. Só o sindicato dos Comerciários de São Paulo faz entre 10 e 12 mil homologações por mês. Os dados referem apenas a trabalhadores com um ano ou mais de registro. Segundo o Dieese, quase 60% das demissões ocorrem com trabalhadores com menos de um ano de vínculo e, portanto, não passam pelos sindicatos de suas categorias.

Segundo o Dieese, a rotatividade no Brasil aumenta na mesma medida em que aumenta a geração de emprego. Por isso, é cada vez maior o número de trabalhadores que recorrem ao seguro-desemprego.

Parte da rotatividade está relacionada a característica econômica das empresas. No caso da construção civil, por exemplo, assim que termina uma obra todos são demitidos. Já no setor público, todos os anos são demitidos milhares de trabalhadores das áreas da saúde e educação contratados em regime CLT.