PRINCIPAL

Leia a íntegra do decreto presidencial de 29/12/2003

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos Decreto de 29 de dezembro de 2003 Institui Comissão, no âmbito da Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRÁS, para analisar processos de

ÍNTEGRA DA LEI DE ANISTIA

Íntegra da Lei de Anistia PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 10.790, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003 Concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais

Capitalização da Petrobrás

A Federação Única dos Petroleiros (FUP/CUT) entende que o processo de capitalização da Petrobrás em andamento é diferente do que ocorreu em agosto de 2000. Neste momento, a empresa está