Por Rodrigo Leão do INEEP
A crise dos caminhoneiros em maio de 2018 escancarou o problema da política de preços de derivados no Brasil. As análises sobre o tema tiveram diferentes enfoques, como a questão dos tributação e o monopólio do mercado de derivados, que, sem dúvidas, são discussões são importantes para entender a estrutura de preços da gasolina e do diesel.
No entanto, as oscilações mais abruptas observadas nos preços dos derivados desde o final de 2016, na visão do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), tiveram forte relação com a mudança da política de reajuste dos preços da Petrobras.
Em outubro de 2016, a gestão da Petrobras implementou uma nova forma de reajuste dos preços dos derivados produzidos nas refinarias que, entre outros aspectos, obrigou os produtos do parque de refino da estatal brasileira serem reajustados frequentemente (inclusive diariamente) e acompanharem às cotações do barril internacional em reais. Simultaneamente a esse processo, notou-se também que a Petrobras reduziu a utilização do seu parque de refino abrindo uma parcela significativa do mercado nacional para os importadores de derivados.
Essas duas mudanças atrelaram a evolução dos preços dos derivados nacionais à dos internacionais por dois canais: i) o preço do derivado produzido pela Petrobras passou a variar ao sabor da volatilidade do mercado internacional de petróleo e ii) a maior parcela de mercado transferida pelos importadores retira graus de controle dos preços pelos atores nacionais e reforça a dependência entre a trajetória do preço nacional ao internacional.
Em maio de 2018, com a crise de caminhoneiros e petroleiros, quando o preço do diesel cresceu quase 20% em pouco mais de um semestre, um conjunto de medidas foram adotadas visando reduzir o valor do diesel.
Além de desonerações fiscais promovidas pelos governos estaduais e o estabelecimento de um programa de subvenção da comercialização do diesel pelo governo federal, a Petrobras voltou a ampliar a utilização do seu parque de refino (em cinco meses sai de 70% para 80%) e recuperar o mercado dos importadores de derivados. Essas medidas tiveram um caráter emergencial para reduzir e evitar oscilações abruptas no preço do diesel no curto prazo.
Todavia, o reajuste dos preços dos produtos das refinarias da Petrobras manteve a lógica anterior, sendo que seus efeitos apenas não chegaram ao consumidor em razão da política de subvenção à comercialização do diesel do governo federal, que foi encerrada agora no início de 2019. Além disso, vários estados já aumentaram os preços de referência usados para calcular o ICMS sobre o diesel o que pode provocar um efeito inflacionário sobre este produto.
Dessa forma, com o fim da política de subvenção e o aumento da tributação estadual, a manutenção dos preços dos derivados em patamares relativamente mais baixos continuarão dependendo dos importadores e, especialmente, da Petrobras. A sorte é que, desde novembro de 2018, o preço internacional do barril de petróleo tem caído, saindo de R$ 304,7 naquele mês para R$ 221,0 em janeiro de 2019.
Esse novo cenário faz com que a gestão da Petrobras já retome a política de subutilização da capacidade instalada do seu parque de refino. De 80,0% em julho de 2018, a estatal brasileira reduz a utilização das suas refinarias para uma média 73,4%, entre agosto de 2018 e janeiro de 2019. As importações, por sua vez, de 457,6 mil bep/d, na média entre maio e agosto de 2018 sobem para 514,6 mil bep/d de agosto de 2018 a janeiro de 2019.
Ou seja, o governo federal e a Petrobras vêm adotando a mesma prática anterior à greve dos caminhoneiros: i) reduzir a produção nacional de derivados, ii) deslocar seus mercados para importadores e iii) manter reajustes frequentes no curtíssimo prazo atrelados aos preços internacionais. Sob essa lógica, uma virada na conjuntura pode novamente elevar de forma abrupta os preços dos derivados.
Economistas dizem que os agentes racionais tomam decisões futuras baseadas em erros passados, não parece ser esse o caso dos agentes envolvidos na política de preços de derivados no Brasil.
[Artigo publicado originalmente na Carta Capital]
