A FUP e seus sindicatos estão disponibilizando para os trabalhadores do Sistema Petrobrás e para quem mais se interessar uma cartilha produzida pela assessoria jurídica, onde são explicadas e detalhadas questões relativas ao direito de greve.
Em assembleias realizadas nas últimas semanas, os petroleiros e petroleiras rejeitaram a proposta de Acordo Coletivo apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e aprovaram greve por tempo indeterminado, a partir do dia 26 de outubro, caso a negociação não prosseguisse. A data estabelecida para a Petrobrás responder à contraproposta apresentada pela FUP se esgotou na terça-feira, 22, sem que a empresa se manifestasse.
Ao longo dos últimos meses, a FUP e seus sindicatos tentaram de todas as formas buscar através do processo de negociação a solução do impasse criado pela gestão da Petrobrás ao insistir em retirar e reduzir direitos da categoria, desmontando o Acordo Coletivo, assedidando os trabalhadores e atacando a organização sindical.
“Sem efetiva garantia do Direito de Greve, a Liberdade Sindical é manietada, e a Negociação Coletiva torna-se uma farsa. Isso não quer dizer que a Greve tenha que se fazer presente em todas as negociações coletivas. Porém, é fato que a mera possibilidade da greve, muitas vezes, é a real garantia de eficácia negocial. Negar a amplitude e importância da Greve, para o desenvolvimento histórico e social, é negar o compromisso que nossa sociedade estabeleceu com a justiça social”, informa a assessoria jurídica da FUP no primeiro parágrafo da Cartilha.
Na publicação, são esclarecidas dúvidas sobre direito e limites de greve, com orientações claras e objetivas sobre cotas de produção e de produtividade, contrato suspenso, ilegalidades e coerções que venham a ser cometidas pelos gestores, perseguição aos grevistas, tentativas de sabotagem, entre outras situações que os trabalhadores petroleiros já viveram em greves anteriores.
