Integrantes do Fórum da Petros dialogaram nesta terça-feira (18) com petroleiros na sede de São Paulo do Sindipetro Unificado
[Por Guilherme Weimann, da comunicação do Sindipetro SP | Atualizado em 19/02]
Nesta terça-feira (18), a sede do Sindipetro Unificado recebeu a primeira parada da Caravana do Fórum das Entidades em Defesa dos Participantes da Petros. Além dos petroleiros presentes, compuseram a mesa de discussão o secretário-geral da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Adaedson Costa; o diretor da Secretaria de Aposentados da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Paulo César Martin; e o diretor do Sindipetro São José dos Campos e Região e conselheiro deliberativo da Petros, Rafael Prado.
A intenção da Caravana é dialogar sobre os trabalhos que estão sendo feitos na Comissão Quadripartite, que tem como objetivo apontar soluções definitivas para os equacionamentos que afetam há aproximadamente uma década os participantes e assistidos da Petros, previdência complementar para os trabalhadores da Petrobrás e de algumas outras empresas menores.
Em sua fala, o representa da FNP, Adaedson Costa, fez questão de apontar o responsável pelo atual déficit da Petros: “Hoje há uma clareza, principalmente quem integra o Fórum, que a dívida é da Petrobrás. Apesar disso, a lei não permite que haja um aporte da Petrobrás para quitar essa dívida. Temos ações que estão paradas há mais de 20 anos. A atual legislação diz que todo déficit tem que ser dividido entre patrocinador e participantes, independentemente de quem causou. Quem sempre indicou todos os administradores da Petros? A Petrobrás. Ela tem os diretores, o presidente e os votos de minerva. Mas a lei não quer saber disso”.
Costa ainda detalhou a atual dívida: “Temos um déficit por parte dos participantes de 21 bilhões, além dos 21 bilhões da Petrobrás, e existe uma vedação legal que impede que a Petrobrás faça esse aporte. Mas existem milhares de ações dos participantes que podem impactar a Petrobrás e que poderia ser um caminho, num possível acordo, para que a Petrobrás aportasse esse dinheiro na Petros. Mas para isso, segundo a Petrobrás, seria preciso criar um novo plano”.
O represente da FUP, Paulo César Martin, também apontou um diagnóstico nessa mesma direção: “Não tem mágica, ou bota o dinheiro que tá faltando na Petros ou não tem conversa. Mas como a Constituição proíbe que a patrocinadora coloque mais dinheiro que os participantes, nós estamos nesse sufoco na Comissão Quadripartite pra encontrar uma solução. E qual é uma das soluções? É fazer um acordo a partir das ações que os participantes moveram na Justiça”.
De acordo com Martin, dos 48 mil participantes dos planos Petros que apresentam déficit, 40% têm algum tipo de ação judicial movida contra o fundo de pensão. E, de acordo com os cálculos da própria Petros, essas ações poderiam aumentar entre 20 e 30 bilhões o déficit já existente “É por isso que a Petrobrás só topa aportar dinheiro em um novo plano. E a discussão atual na Comissão Quadripartite é justamente a criação desse novo plano”, apontou Martin.
Nesse sentido, o conselheiro deliberativo e coordenador do Sindipetro São José dos Campos, Rafael Prado, explicou: “A gente não está discutindo um novo plano porque a gente quer, mas porque a atual situação, a atual conjuntura levou a isso, como o melhor caminho para melhorar a situação dos participantes da Petros”.
Além disso, Prado saudou o Fórum das Entidades e fez um apelo para que a experiência se expanda às federações. “Atualmente, eu sou um militante da reunificação dessa categoria, porque o futuro dessa categoria só existe se a gente se fortalecer e se existir uma única federação. Eu tenho gastado bastante energia disso”, concluiu.
Leia também: Caravana do Fórum da Petros dialoga com petroleiros em Campinas
Confira o calendário da Caravana em SP:
Sindipetro Unificado de São Paulo
São Paulo: 18 de fevereiro, às 14 horas
Campinas: 19 de fevereiro, às 14 horas
Mauá: 18 de março, 10h
Sindipetro São José dos Campos
São José dos Campos: 20 de fevereiro, às 15 horas
Sindipetro Litoral Paulista
Santos: 21 de fevereiro, às 15 horas.
Confira o calendário nacional completo abaixo:
1- Sindipetro Unificado de São Paulo
São Paulo: dia 18/02, terça, às 14 horas
Campinas: 19/02, quarta, às 14 horas;
2- Sindipetro São José dos Campos
São José dos Campos: dia 20/02, quinta, às 15 horas
3-Sindipetro Litoral Paulista
Santos / São Sebastião: 26/02, quarta, 15 horas
4- Sindipetro Caxias
Caxias: 11/03, terça, 09 horas
5- Sindipetro Rio de Janeiro
Rio de Janeiro: 11/03, terça, 14 horas
6- Sindipetro Norte Fluminense
Macaé / Campos: 12/03, quarta, 10 horas.
7- Sindipetro Espírito Santo
Vitória / São Mateus / Linhares: 14/03, sexta, 09 horas.
08- Sindipetro Unificado SP
Mauá: dia 18/03, terça, às 09 horas
9- Sindipetro Minas
Belo Horizonte: 19/03, quarta, 14 horas.
10- Sindipetro Bahia
Salvador: 22/03, sábado, 09 horas.
11- Sindipetro Sergipe Alagoas
Aracaju: 25/03, terça, às 09 horas.
Maceió: 26/03, quarta, às 09 horas.
12- Sindipetro Pernambuco / Paraíba
Recife: 28/03, sexta, 09 horas.
13- Sindipetro RN
Natal: 02/04, quarta, às 10 horas
Mossoró: 03/04, quinta, às 10 horas
14- Sindipetro Ceará / Piauí
Fortaleza-CE: 04/04, sexta, às 09 horas.
15- Sindipetro Amazonas
Manaus: 07/04, segunda, 09 horas.
16- Sindipetro Para / Amazonas
Belém: 09/04, quarta, 09 horas
17- Sindipetro Paraná / Santa Catarina e Sindiquimica Paraná
– São Mateus do Sul: 14/04, segunda, 15 horas.
– Curtiba: 15/04, terça, 15 horas
– Paranaguá: 16/04, quarta 15 horas
– Joinville-SC: 17/04, quinta, 15 horas.
18- Sindipetro Rio Grande do Sul
Porto Alegre: 22/04, quinta, 15 horas.
Canoas: 23/04, sexta, 17 horas.
