Capitalização da Petrobrás entra em pauta na próxima semana, na Câmara dos Deputados

"Nós teremos na semana que vem a capitalização; na semana seguinte, no dia 10, teremos o julgamento final daquele recurso que diz respeito ainda à partilha do pré-sal. Aí liquidamos a questão do pré-sal e abrimos a pauta para uma porção de outros assuntos polêmicos que podem ser votados ainda neste semestre", diz o presidente da Casa. Temer afirmou que as votações do pré-sal estão avançando no ritmo do cronograma planejado.

Sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a carga de trabalho de 44 para 40 horas semanais, o presidente da Câmara comentou sua proposta intermediária que reduziria a carga de trabalho para 42 horas e manteria a hora extra em 50%, e não em 75%, como prevê a proposta original.

"Estou propondo essa fórmula intermediária. Eu tive de fato uma reunião no final da semana passada com as centrais sindicais. Sinto que talvez haja condições para chegarmos a esse meio termo. Também devo registrar que os empresários estiveram aqui, os 27 presidentes das federações estaduais, que também sustentam a indispensabilidade das 44 horas. Creio, no entanto, que tudo vai depender do diálogo, que poderá levar a uma solução intermediária."

Michel Temer propôs ao ministro da Fazenda uma compensação fiscal aos empresários para cobrir a diminuição da carga horária para 42 horas. Segundo Temer, o ministro ficou de examinar o assunto.

Ficha Limpa

Sobre o chamado projeto da Ficha Limpa (PLP 518/09), que impede candidaturas de pessoas condenadas, o presidente da Câmara elogia o ritmo dos debates que vêm sendo feitos sobre o tema. Ele acredita que a proposta precisa ser votada com a máxima urgência, mas apenas quando houver acordo.