A Petrobrás, através de licitação, se prepara para contratar 100 trabalhadores da Perbrás, que serão alocados nos setores de produção da E&P nos regimes administrativo e de turno. O contrato atinge as OPs de Bálsamo, Araças/Imbé, Buracica, Água Grande, Miranga e Candeias. A gerência da Petrobrás vem tentando passar uma visão de que estes trabalhadores atuarão apenas como auxiliares nos campos e estações, mas sabemos que é conversa “para boi dormir”.
Para a diretoria do Sindipetro Bahia isto não passa de uma manobra da gerência da Petrobrás que age como “lobo em pele de cordeiro”. O fato é que a contratação é ilegal porque fere a súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que proíbe a terceirização de atividades fins. Se há necessidade de pessoal, o correto é convocar os candidatos classificados no concurso 2014.2, cumprindo assim o acordo de substituir, com efetivo próprio, o pessoal que saiu através do PIDV.
E ainda há o risco da transmissão do conhecimento para a iniciativa privada no atual momento de ameaças de privatizações dos campos terrestres. Para evitar este golpe, orientamos a todos que, a partir de hoje, não passem o seu conhecimento para esse trabalhador que está chegando. Com isso, não queremos atingir o trabalhador terceirizado, pois sempre defendemos seus direitos, mas impedir que a atividade fim de exploração e produção seja terceirizada.
A assessoria jurídica do Sindipetro Bahia está preparando um documento que poderá ser entregue pelo trabalhador ao supervisor, informando que irá atender todas as ordens relacionadas à sua atividade, exceto no sentido da transferência de conhecimento. Mas enquanto isso, não podemos ficar de braços cruzados. A situação é muito grave e exige uma resposta imediata dos trabalhadores e seu sindicato. O momento é de mostrar força e união através de uma greve por tempo indeterminado que está sendo preparada, seguindo os trâmites legais.
A diretoria do sindicato irá realizar assembleias com os trabalhadores das áreas de Exploração e Produção para aprovar a greve por tempo indeterminado. Participem!
Nas assembleias vamos aprovar a seguinte pauta:
– Greve por tempo indeterminado;
– Contra os Desinvestimentos na UO-BA nas atividades de perfuração, prospecção, manutenção da produção e direcionamento do investimento apenas para conservação de instalações;
– A favor da Reposição de efetivo perdido através das baixas por falecimento, programas de desligamento e aposentadoria e programas de mobilização e transferência de mão de obra;
-Contra a Redução do efetivo na UO-BA (exemplo: Ecomp Miranga)
-Contra a Terceirização da Atividade Fim (operação) através do contrato com a Perbras.
Vamos á luta Companheiros!
Fonte- Imprensa Sindipetro Bahia
