A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados Federais e o Conselho de Altos Estudos e Avaliação…
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados Federais e o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica promovem nesta quarta-feira (3) o seminário "O Brasil diante do pré-sal". O evento vai discutir os regimes de exploração e produção de petróleo e gás natural; o modelo institucional e a criação de uma empresa pública relacionada ao pré-sal; os impactos econômicos e as fontes de financiamento; e as propostas legislativas relacionadas ao tema.
Entre os debatedores estão representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O evento será realizado a partir das 9 horas, no auditório Nereu Ramos.
O presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), e o presidente da Subcomissão do Pré-Sal da Comissão de Minas e Energia, deputado Márcio Junqueira (DEM-RR), vão participar da mesa de abertura do evento.
Confira a programação:
9 horas – Abertura
– presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ)
– presidente da Subcomissão do Pré-Sal, da Comissão de Minas e Energia, deputado Márcio Junqueira (DEM-RR)
9h30 – Painel 1
Tema: Regimes de exploração e produção de petróleo e gás natural
Expositores:
– secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, José Lima de Andrade Neto
– integrante do Comitê de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) Ivan Simões Filho
Mediador: 1º vice-presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE)
11 horas – Painel 2
Tema: Modelo institucional e criação de uma empresa pública
Expositores:
– diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Victor de Souza Martins
– Paulo César Ribeiro Lima, consultor legislativo da Câmara dos Deputados
Mediador: 2º vice-presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Luiz Alberto (PT-BA)
14h30 – Painel 3
Tema: Os impactos econômicos e as fontes de financiamento
Expositores:
– diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrela
– diretor da Área de Insumos Básicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Wagner Bittencourt de Oliveira
– diretor-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Eloy Fernández y Fernández
Mediador: presidente da Subcomissão do Pré-Sal, da Comissão de Minas e Energia, deputado Márcio Junqueira
16h30 – Painel 4
Tema: Propostas Legislativas
Expositores:
– deputado Eduardo Valverde (PT-RO), autor do Projeto de Lei 2502/07;
– deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), autor do Projeto de Lei 4290/08;
– deputado Fernando Ferro (PT-PE), relator do Projeto de Lei 4565/08;
Os três projetos tratam da adoção de contratos de partilha nas atividades de exploração de petróleo e gás natural.
Mediador: deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP)
Encerramento: presidente da Comissão de Minas e Energia, Bernardo Ariston
Local: Auditório Nereu Ramos
