Na noite desta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados, sob o comando de seu presidente, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apunhalou os trabalhadores e suas conquistas históricas ao aprovar uma emenda aglutinativa que tornou o Projeto de Lei 4330 ainda pior. Além de autorizar a terceirização em atividades-fim, ampliando a precarização e reduzindo direitos, os destaques que foram aprovados pelos parlamentares beneficiaram ainda mais os empresários.
O novo texto reduziu de 24 meses para 12 meses o prazo de quarentena que a empresa deverá cumprir para demitir um funcionário direto e contratar um terceirizado para a mesma função. Além disso, a emenda aprovada acabou por completo com qualquer possibilidade de responsabilidade solidária das empresas contratantes na garantia dos direitos dos terceirizados.
Ao todo, 230 deputados votaram favoráveis à emenda e 203, contra. A proposta foi apresentada pelo relator do projeto, o deputado federal Arthur Maia (SD-BA). As bancadas do PSDB, do PMDB e do DEM votaram em peso a favor. Somente as bancadas do PCdoB, PT, PSOL e PDT foram contrárias. O PT chegou a apresentar uma proposta contrária à emenda, mas ela não foi apreciada.
“A luta não acaba com a votação na Câmara, o projeto ainda passará no Senado. Nós estaremos na rua e teremos um 1º de maio de luta. Vamos ampliar as mobilizações, fazer novos dias de paralisações e, se necessário, uma greve geral para barrar esse ataque nefasto e criminoso aos direitos da classe trabalhadora brasileira”, declarou o presidente da CUT, Vagner Freitas.
Petroleiros fizeram novas mobilizações
Na manhã desta quarta-feira, 22, a FUP e seus sindicatos protestaram contra o PL 4330 nos principais aeroportos do país. Com faixas e cartazes classificando como “ladrões de direitos” os deputados federais que aprovaram no dia 08 de abril o texto-base do Projeto, os petroleiros, junto com a CUT e a CTB, chamavam a atenção dos passageiros e parlamentares que embarcavam para Brasília.
Desde o início de abril, quando o presidente da Câmara dos Deputados Federais (Eduardo Cunha (PMDB/RJ) colocou o PL 4330 na pauta de votação, a CUT e a CTB vem mobilizando suas bases para barrar o projeto. Após participarem de atos em Brasília na semana em que o texto-base do PL foi aprovado pelos parlamentares, a FUP e seus sindicatos realizaram uma grande paralisação nacional no último dia 15, unificando forças com outras categorias. A pressão surtiu efeito e fez os parlamentares recuarem. Os trabalhadores conseguiram derrubar o artigo do PL 4330 que liberava a terceirização para as empresas públicas e de economia mista.
FIESP banca propaganda mentirosa na TV
Na terça-feira, 21, véspera da votação das emendas do PL 4330, a Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP), que tem feito de tudo para aprovar o projeto, abusou de seu poder econômico e usou o horário nobre da TV para mentir para os brasileiros com uma propaganda enganosa em defesa da terceirização. O próprio presidente da entidade, Paulo Skaf, foi o garoto-propaganda dos empresários e teve a cara de pau de afirmar que o PL 4330 será bom para os trabalhadores, quando na verdade quem lucrará com o projeto é a classe empresarial que quer aumentar suas margens de lucro, às custas do trabalhador, que, além de perder direitos históricos, ficará ainda mais exposto à precarização, que escraviza, mata e mutila milhares de terceirizados no país.
Desde quando um projeto feito por empresários e para os empresários pode ser bom para o trabalhador?
Fonte: FUP, com informações da CUT e do Vermelho
