Em votação realizada na Câmara nesta terça-feira (4), os deputados aprovaram o reajuste…
Em votação realizada na Câmara nesta terça-feira (4), os deputados aprovaram o reajuste de 7,72% para aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo e o fim do fator previdenciário. Estas proposições fazem parte da medida provisória (MP 475/09).
Com este reajuste, cerca de 30% do total de beneficiários no Brasil serão favorecidos, ou seja, mas de 8 milhões pessoas. O reajuste será retroativo a janeiro, quando foi concedido aumento de 6,14%.
Para o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sintapi-CUT), Epitácio Luiz Epaminondas (Luizão), este foi um importante avanço para os aposentados e pensionistas que nos últimos anos sofreram com o processo de defasagem. “Nós somamos hoje 27 milhões de trabalhadores e o aumento nas aposentadorias veem para ratificar o processo de justiça social.”
Os deputados também aprovaram a emenda que propõem o fim do fator previdenciário. Caso aprovada, a medida passará a valer a partir de 2011.
O fator previdenciário é um índice referencial usado para calcular o valor do benefício das aposentadorias. O fator leva em conta a idade do trabalhador, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida no momento de aposentadoria. Anualmente, o IBGE pesquisa a expectativa de vida do brasileiro, que tem aumentado nos últimos anos. Isso interfere no fator previdenciário, reduzindo ainda mais o benefício sempre que a expectativa de vida cresce.
Para Luizão, o fim do fator previdenciário, bandeira de luta da CUT e do Sintapi, vai corrigir uma injustiça, pois ele dá um peso muito grande na expectativa de vida, o que caracteriza um grande erro. “Esta sistemática faz com que ninguém saiba quando vai se aposentar e nem quanto vai receber de aposentadoria. A partir de agora, os trabalhadores poderão se aposentar na época certa recebendo valores corretos."
A Medida Provisória 475 segue agora para votação no Senado. A previsão é que ela seja votada ainda nesta semana. Caso não haja nenhuma alteração ela será enviada para a sanção do presidente Lula.
