Na reunião do GT, foi reforçado que há condições da nova gestão da Petrobrás resolver essas pendências, alterando procedimentos internos e fazendo adequações pontuais, como na questão da minuta de acordo das tabelas de turno
[Da imprensa da FUP]
Os impasses herdados da gestão bolsonarista em relação às tabelas de turno, banco de horas e hora extra na troca de turno (HETT) precisam ser imediatamente resolvidos pela Petrobrás. Essa foi a principal cobrança feita pela FUP nesta sexta-feira, 19, durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho paritário que trata desses temas.
As representações sindicais reforçaram a necessidade da nova gestão sinalizar para os trabalhadores que resolverá as pendências, que se arrastam há mais de quatro anos e são resultado do desmonte feito pelo governo anterior. A gestão passada esvaziou os fóruns de negociação, impondo unilateralmente medidas que prejudicaram a categoria e levaram à judicialização de uma série de demandas que poderiam ter sido tratadas coletivamente.
A FUP afirmou que há condições da nova gestão da Petrobrás resolver essas pendências, alterando procedimentos internos e fazendo adequações pontuais, como na questão da minuta de acordo das tabelas de turno.
As lideranças sindicais reforçaram ainda que horas extras, tabelas de turno e passagem de serviço são temas que estão diretamente relacionados à recomposição dos efetivos, à segurança operacional das unidades e à saúde dos trabalhadores, questões que já são objeto de debate de outros Grupos de Trabalho.
Os representantes do RH da Petrobrás reconheceram a importância das demandas, mas destacaram que é necessário buscar alinhamento com outros setores da empresa, como o jurídico. A FUP apresentou uma série de propostas, que serão formalizadas em documento ao RH, e tornou a reforçar a necessidade da Petrobrás sinalizar para a categoria soluções a curto prazo para essas pendências do Acordo Coletivo.
Tabela de turno
Foi cobrada a revisão da minuta do acordo de tabela de turno que, por intransigência da antiga gestão, não foi alterada. A FUP tem uma proposta de minuta, mas também sugeriu como referência o acordo pactuado com a Transpetro. As representações sindicais também querem discutir formas de proteger os trabalhadores da prorrogação de jornada nos turnos de 8h e 12 horas e garantir condições de saúde e segurança em ambientes não confinados.
HETT
A FUP ressaltou que a hora extra na passagem de turno está relacionada à segurança operacional e remete ao acidente com a P-36, destacando que troca de turno com segurança significa passar o serviço para a próxima equipe sem limite de tempo e com todas as condições necessárias para a sua execução. Foi cobrado o retorno do pagamento da HETT baseado na média (que existiu até 2019 e depois foi excluída do ACT), respeitando-se as especificidades de cada unidade, e também o pagamento a 100%. Foi cobrada ainda a volta dos relógios de ponto para a entrada das unidades, como eram posicionados anteriormente.
Banco de horas
As lideranças sindicais frisaram o caráter extraordinário das horas trabalhadas além da jornada regular e ressaltaram que todas, portanto, devem ser pagas. A FUP considerou inadmissível banco de horas, principalmente para regime especial de trabalho, e lembrou que é insustentável essa prática, pois é impossível zerar o saldo com um quadro de efetivos tão reduzido.
Outro ponto destacado foi a ilegalidade do não pagamento do repouso semanal remunerado (RSR), sendo cobrada a sua regulação e o acerto do retroativo, bem como a correção daqui pra frente. Por fim, foi enfatizado que o banco de horas é nocivo aos trabalhadores, causa adoecimentos e precisa de uma solução urgente
Saldo AF
A FUP destacou o quanto essa medida tem sido nociva para os trabalhadores, relembrando que é resultado de uma política unilateral da Petrobrás. Foi cobrada uma solução imediata para essa anomalia herdada da gestão bolsonarista.
