O senador José Serra (PSDB/SP) quer terminar o que prometeu às multinacionais, quando se candidatou à Presidência da República, em 2010, garantindo que acabaria com o Regime de Partilha do Pré-Sal, uma das principais conquistas do governo Lula.
Em 2016, no rastro do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, ele conseguiu aprovar um projeto de lei que tirou da Petrobrás a obrigatoriedade de ser a operadora única dos campos do Pré-Sal e tentou também acabar com a participação mínima da empresa em 30% de cada bloco licitado.
A luta travada pela FUP e seus sindicatos garantiu à petrolífera brasileira o direito de exercer a preferência de participação nas áreas leiloadas, o que possibilitou à estatal o protagonismo nos recentes leilões realizados pelo governo Bolsonaro.
“Quem lutou, quem deu o sangue para conseguir que essa preferência ficasse com a Petrobrás foram os petroleiros da FUP. Nós travamos batalhas duríssimas no Congresso Nacional para derrubar o projeto entreguista do senador José Serra”, lembra o coordenador da FUP, referindo-se às mobilizações que os petroleiros realizaram entre 2015 e 2016 contra o Projeto de Lei 4567/16 (originalmente PLS 131/15).
O senador José Serra, no entanto, ingressou este ano com um novo Projeto de Lei (PL 3178/19) no Senado para tentar inviabilizar de vez o Regime de Partilha. O objetivo é estender o modelo de concessão para os campos do Pré-Sal e acabar com o direito da Petrobrás exercer a preferência sobre as áreas licitadas.
Nesta terça-feira, 19, a brigada petroleira, formada por dirigentes da FUP e de seus sindicatos, estará novamente em Brasília, defendendo a soberania nacional contra mais este ataque do senador tucano. O PL 3178/19 será tema de debate na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, que contará com a participação de petroleiros e pesquisadores do INEEP.
Caso o projeto proposto por Serra seja aprovado, terá impactos profundos sobre os recursos do Pré-Sal que são destinados ao Estado brasileiro. Levando em conta o preço médio do barril de petróleo de 70 dólares e o câmbio em torno de 4 reais, o dano causado ao país nas próximas décadas pode chegar a trilhões de reais, tanto nas áreas de saúde e educação, como na perda do óleo excedente que é destinado à União no atual modelo de partilha.
“Hoje quem consegue extrair o petróleo do pré-sal a menor custo é a Petrobrás e, como o regime de partilha prevê, retirados os custos de extração, a empresa que der maior retorno de óleo para o Estado é a vencedora do leilão. Querem acabar com isso e voltar para o modelo de concessão, onde todo o petróleo fica com a empresa que opera o bloco, sem partilhar essa riqueza com o Estado”, explica o coordenador da FUP, José Maria Rangel.
Os petroleiros já estão a postos, em Brasília, para mandar o recado ao senador José Serra: vai ter luta das grandes, como a categoria fez em 2015 e em 2016.
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[FUP]
