A FUP e seus sindicatos estão novamente em Brasília para mais uma força tarefa no Congresso Nacional, na tentativa de impedir que seja aprovado no Senado o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 078/2018, que autoriza a Petrobrás a abrir mão de 70% dos cinco bilhões de barris de petróleo da Cessão Onerosa do Pré-Sal. O texto, de autoria do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), foi aprovado a toque de caixa pela Câmara dos Deputados Federais, no dia 20 de junho, sem qualquer debate nas comissões.
Na ocasião, os petroleiros realizaram uma brigada em Brasília e conseguiram retirar do texto os benefícios que os deputados pretendiam dar as multinacionais, que queriam ter acesso direto aos excedentes da Cessão Onerosa. A pressão impediu que esse excedentes, cujas reservas podem chegar a 15 bilhões de barris de petróleo, fossem entregues como concessão ou através de venda direta, como queria o governo. Se os excedentes da Cessão Onerosa forem leiloados terá que ser como determina o Regime de Partilha.
A luta agora é para que o projeto não seja levado a votação este ano no Senado. Para isso, a FUP e seus sindicatos estão desde a manhã desta terça-feira (07), percorrendo os gabinetes dos senadores, alertando para os prejuízos que o PLC 78/18 representa para a Petrobrás e os estados brasileiros. O objetivo é arrancar um compromisso dos senadores de que envolvam a sociedade neste debate e que o projeto percorra todo trâmite regimentar, passando pelas devidas comissões para que seja avaliado e amplamente discutido.
A força tarefa da FUP está sendo feita em conjunto com os eletricitários, que lutam para que o projeto que facilita a venda de distribuidoras da Eletrobrás, o PLC 77/2018, que também está sofrendo pressão do governo Temer e das multinacionais para ser colocado em regime de urgência. A brigada petroleira e os eletricitários também contam com o reforço dos trabalhadores que integram o Fórum Nacional pela Redução da Desigualdade Social, que reúne mais de 30 entidades, entre elas a Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB), com quem a FUP vem articulando lutas conjuntas em defesa da soberania nacional.
O diretor da FUP, Deyvid Bacelar, ressaltou que vários senadores se sensibilizaram para a importância do tema e reconheceram os prejuízos que a União, os estados e os municípios terão se os PLCs 78 e 77 forem aprovados. “Os líderes dos partidos com os quais conversamos e convencemos vão pressionar o Eunício de Oliveira (presidente do Senado) para ele não coloque o regime de urgência desses projetos em votação no plenário até o final do ano”, explicou. Os petroleiros aguardam o posicionamento dos parlamentares e seguirão organizados, na luta em defesa da soberania nacional.
[FUP]
