Brasil de Amanhã: gás, petróleo e política fiscal para desenvolvimento com inclusão

Uma política fiscal redistributiva, que ataque as estruturas da desigualdade social, com ênfase na implementação de infraestrutura social que tenha capacidade de atuar como motor do desenvolvimento e os caminhos a serem seguidos pela Petrobras, com aumento da produção do pré-sal em contexto de crescente financeirização do setor e o gás natural funcionando como “ponte” para um futuro com energia limpa e renovável são alguns dos temas da série O Brasil de Amanhã

Elaborados por economistas a pedido do Instituto Lula, os textos buscam apontar novos horizontes para o desenvolvimento econômico do país, nas mais diversas áreas, e que transcenda o receituário neoliberal que vem sendo aplicado atualmente, com pífios ou negativos para o conjunto da população, em benefício de uma pequena parcela do mercado.

A ex-secretária de Orçamento Federal e professora da (Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Esther Dweck e o professor da Unicamp Pedro Rossi, apontam que a Emenda Constitucional 95 (EC 95) aprovada por Temer, que ficou conhecida como PEC do Teto, serve justamente para engessar a capacidade do Estado de realizar a sua função de reduzir as desigualdades, agravando-as, inclusive.

Eles defendem uma reforma tributária progressiva, que alivie a cobrança de impostos sobre a base da população, e cobre mais dos mais ricos, de modo a estimular o mercado interno e recompor as receitas do Estado, e garantir o fortalecimento do mercado consumir.

“Do lado da carga tributária, o Brasil não respeita princípio da equidade ou de justiça tributária que estabelece que cada pessoa deve pagar de acordo com a sua capacidade econômica”, apontam os economistas. Leia aqui a íntegra do texto

Petrobras

Ex-presidente da Petrobras e professor aposentado da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Sergio Gabrielli ressalta que enquanto o noticiário insiste em tratar dos casos de corrupção, a estatal segue batendo sucessivos recordes, e os campos do pré-sal já respondem por mais da metade da produção. 

Contudo, a atual gestão da empresa promove desmantelamento das estruturas de refino da Petrobras, sob pretexto de reduzir o endividamento e melhorar os seus indicadores financeiros, o que acarreta a perda de competitividade das operações da estatal. 

“Problemas financeiros de curto prazo da Petrobras não decorreram da corrupção. Condições de mercado e ajustes contábeis a mudanças de expectativas futuras são muito mais responsáveis pela redução dos lucros”, destaca Gabrielli.

Gás natural

A forma mais limpa dentre os combustíveis fósseis, o gás natural responde por apenas 10% da matriz energética no Brasil, quando a média mundial é de cerca de 25%, e, na sua forma encanada, chega a apenas 470 dos 5.570 municípios do país, o que demonstra o seu potencial de expansão. Novas tecnologias apontam, inclusive, para o uso mais disseminado dessa tecnologia nos meios de transporte, desde carros até aviões. 

mestre em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Rodrigo Ferreira Leão e o coordenador do curso Estado, governo e políticas públicas da (Faculdade Latino-Americana de Ciência Sociais (Flacso), Willian Nozaki, ambos integrante do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (INEEP), apontam que o gás natural também vem tendo ampla aplicação no setor industrial, substituindo o uso do carvão.

Todas essas transformações tem contribuído para a criação de um mercado mundial cada vez mais dinâmico para o gás natural liquefeito (GNL) e o Brasil tem condições de se tornar um jogador importante, na região e em escala global, devido aos novos campos do pré-sal. “Uma nova era de segurança energética, reforçada pela oferta de gás natural, caracterizada por uma crescente oferta de GNL, está por vir”, apontam.

Abaixo, os links dos textos:

:: Mudanças no setor de petróleo: Novo papel da Petrobras (Sergio Gabrielli)

:: A política de gás no Brasil: trajetória recente e desafios atuais (Rodrigo Leão e Willian Nozaki)

[Com informações da Rede Brasil Atual]