Em meio a uma chuva de contestações na Justiça sobre os impactos ambientais dos leilões de petróleo marcados para esta quinta-feira, 10, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) insiste na realização da 16ª Rodada.
A FUP é uma das entidades que ingressaram com Ação Civil Pública contra a realização do leilão, que pretende ofertar 36 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos.
Os blocos a serem licitados estão localizados próximos a áreas ambientais que podem ser impactadas pela exploração de petróleo, como o arquipélago de Abrolhos, na Bahia, manguezais, recifes, corais e pesqueiros.
Um derramamento de óleo na bacia de Camamu-Almada (BA), por exemplo, colocaria em risco o rico Complexo de Abrolhos. Parecer feito por técnicos do Ibama constatou o impacto ambiental que a exploração de petróleo causará na região, mas, mesmo assim, o governo Bolsonaro autorizou o leilão dos blocos.
Na bacia de Jacuípe, em Sergipe, os estudos de avaliação ambiental ainda não foram sequer concluídos. Apesar disso, a ANP insiste no leilão.
As manchas de óleo que há semanas atingem o litoral do Nordeste, sem que se saiba como e de onde surgiram, reforçam a incapacidade do governo Bolsonaro para agir numa situação como essa. O descontrole entre o Ministério do Meio Ambiente e os órgãos fiscalizadores beira o absurdo, a ponto do governo apelar para a teoria da sabotagem e culpar o inimigo ideológico, responsabilizando a Venezuela pelo ocorrido.
Desnacionalização do Pré-Sal
Se a 16ª Rodada coloca em risco o meio ambiente, os leilões que acontecerão em novembro irão dilapidar a maior descoberta de petróleo da atualidade. Através da 6ª Rodada de Licitação do Pré-Sal, marcada para 07/11, e do leilão do Excedente da Cessão Onerosa, que será realizado no dia anterior (06/11), o governo Bolsonaro pretende entregar 57 bilhões de barris de petróleo, o maior saqueio da história do país.
O governo Temer, sem a legitimidade das urnas, já havia realizado em 2017 e em 2018 quatro leilões do Pré-Sal. Neste curto espaço de tempo, as petrolíferas estrangeiras abocanharam a maior parte das reservas licitadas.
Segundo estudo do Dieese para a FUP, 13 multinacionais já se apropriaram de 75% das reservas do Pré-Sal brasileiro. Juntas, elas detêm o equivalente a 38,8 bilhões de barris de petróleo, de um total de 51,83 bilhões de barris do Pré-Sal que foram licitados no Regime de Partilha.
As britânicas Shell e BP, por exemplo, já acumulam 13,5 bilhões de barris de petróleo em reservas do Pré-Sal. Mais do que a própria Petrobrás, que detém 13,03 bilhões de barris em campos leiloados nas cinco rodadas da ANP.
Para o leilão do dia 07 de novembro, a Agência habilitou 13 empresas: Shell, BP, Chevron, ExxonMobil, Repsol, Petronas, CNODC, CNOOC, Ecopetrol, Murphy, Wintershall DEA,QPI e a Petrobras, a única brasileira.
[FUP]
