Blog do Bepe
Mesmo depois de a pena do Genoíno ser convertida em prisão domiciliar devido ao seu estado de saúde, o mal está feito. São inevitáveis as sequelas físicas e psicológicas no parlamentar, que vem sofrendo tratamento desumano imposto pelo capitão do mato a serviço da Casa Grande desde o dia 15 de novembro, sexta-feira passada, feriado da Proclamação da República. Independentemente de assinar ou não a conversão da pena, Barbosa deve ser responsabilizado em todas as instâncias possíveis pelo suplício do Genoíno. Nesta quarta-feira conversei com uma pessoa que esteve no presídio da Papuda com os presos políticos do PT. Ela testemunhou que Genoíno é um homem destroçado que padece de gravíssimos problemas de saúde, conforme atestou inclusive a junta médica do IML que o examinou. Embora tenha sido transferido para um presídio próprio para sentenciados no regime semiaberto, cujas condições são melhores do que o anterior, a unidade está longe de oferecer tratamento minimamente adequado para um enfermo tão grave como ele.
Mesmo leigo em direito, imagino serem cabíveis uma série de ações e procedimentos contra Barbosa pela tortura a Genoíno. No Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, presidido pelo próprio Barbosa, cabe a um senador do PT, por exemplo, apresentar uma representação questionando não só a violação do direito humanitário de um doente, mas também todas as irregularidades e arbitrariedades das prisões seletivas ordenadas por Barbosa no dia 15, com as impressões digitais da espetacularização e do oportunismo político-eleitoral. O pedido de impeachment já sugerido pelo senador petista Wellington Dias, do Piauí, é o caminho.
Penso que qualquer cidadão ou entidade ligada à promoção e defesa dos direitos humanos pode acionar o capitão do mato na Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Ou o caso de Genoíno não se constitui flagrante violação de comezinhos direitos humanos ? Aliás, até a presidenta Dilma já manifestou publicamente sua preocupação com a situação do Genoíno. No entanto, a ministra da Secretaria Nacional dos Diretos Humanos, Maria do Rosário, estranhamente permanece em silêncio.
O PT, a CUT e todas as entidades do movimento social que têm trânsito e articulações internacionais devem denunciar o martírio de Genoíno, em busca da solidariedade e da pressão da sociedade e de governos de outros países. Por que não acionarmos a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário ? Afinal os termos do pacto de São José da Costa Rica vêm sendo afrontados diuturnamente por Barbosa e pela maioria dos ministros do STF.
Nas esferas civil e criminal, as declarações indignadas dos familiares do Genoíno, especialmente as da sua filha, sua mulher e do seu irmão, o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães, indicam que eles avaliam a possibilidade de recorrer à Justiça, responsabilizando Barbosa pelo agravamento do estado de saúde do seu ente querido. Oxalá isso venha a ocorrer. Ver o presidente do Supremo responder nas barras dos tribunais por tanto abusos e violações não é uma questão de vingança mas sim de justiça.
Justiça. Essa é a palavra mágica. A consciência cidadã e democrática impõe a necessidade de nos organizamos para defender o Estado de Direito Democrático tão ameaçado no Brasil pelo conluio dos derrotados política e eleitoralmente pelo povo brasileiro nos últimos 12 anos. O monopólio midiático e setores expressivos do Judiciário e do Ministério Público querem ganhar no tapetão. Mas não passarão. É hora de criar comitês em defesa dos presos políticos e da democracia em todo o Brasil. Mãos à obra.
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