Antes, a maior parte dos medicamentos era oferecida com desconto. O novo formato do programa foi lançado por Lula nesta quarta-feira, em Recife
[Com informações da CUT, Carta Capital, Agência Brasil e do G1]
Os beneficiários do programa Bolsa Família poderão retirar, de maneira gratuita, os 40 medicamentos que já constam na lista do Farmácia Popular. A medida faz parte da reformulação do novo programa Farmácia Popular, lançado nesta quarta-feira (7), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Recife, Pernambuco.
De acordo com o governo federal, não será necessário fazer um novo cadastro para retirar os medicamentos gratuitamente. O próprio sistema do Farmácia Popular fará a identificação do usuário. A expectativa é que 55 milhões de brasileiros e brasileiras sejam beneficiados com o programa.
Saúde da mulher
Outra novidade anunciada pelo governo federal é que, no novo formato do Farmácia Popular, todas as mulheres podem retirar gratuitamente medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose, além de contraceptivos. Cálculos do Ministério da Saúde apontam que cerca de 5 milhões de mulheres em todo o país, que antes pagavam a metade do valor por esse tipo de medicamento, devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.
Povos indígenas
O Farmácia Popular também passa a atender a população indígena. A proposta, de acordo com a pasta, é ampliar e facilitar o acesso, de forma complementar, à assistência farmacêutica básica oferecida atualmente nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEI). Com a ação, todos os 40 medicamentos do rol do programa passam a ser disponibilizados de forma gratuita para povos originários.
“Para evitar o deslocamento, um representante da comunidade será escolhido para retirar os medicamentos indicados. Assim, também não será necessário ter um CPF para ser atendido pelo programa. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território yanomami e, em seguida, expandida de forma gradual para as outras regiões. As ações serão implementadas com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena”, informou o Ministério da Saúde.
Pelas regras anteriores, os medicamentos disponíveis no programa eram divididos da seguinte forma: parte da lista era distribuída de forma gratuita, mas outra parte tinha um desconto de 90% em comparação aos preços comercializados nas farmácias.
Agora, a gratuidade para beneficiários do Bolsa Família será estendida para:
» quatro tipos de anticoncepcionais
» dois tipos de tratamento para Doença de Parkinson
» três apresentações da sinvastatina, usada no controle do colesterol
» três alternativas para controle da rinite
» fraldas geriátricas
A gratuidade será mantida, também, para medicações relacionadas ao controle da asma, da diabetes e da hipertensão.
Confira a lista completa de remédios disponíveis pelo Farmácia Popular:
Asma: brometo de ipratrópio (0,02 mg e 0,25 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg, 200 mcg e 250 mcg); sulfato de salbutamol (100 mcg e 5 mg).
Diabetes: cloridrato de metformina (500 mg, com e sem ação prolongada, e 850 mg); glibenclamida (5 mg); insulina humana regular (100 ui/ml); insulina humana (100 ui/ml).
Hipertensão: atenolol (25 mg); besilato de anlodipino (5 mg); captopril (25 mg); cloridrato de propranolol (40 mg); hidroclorotiazida (25mg); losartana potássica (50 mg); maleato de enalapril (10 mg); espironolactona (25 mg); furosemida (40 mg); succinato de metoprolol (25 ml).
Com coparticipação (e, agora, também gratuitos para quem recebe Bolsa Família)
Anticoncepcionais: acetato de medroxiprogesterona (150 mg); etinilestradiol (0,03mg) + levonorgestrel (0,15 mg); noretisterona (0,35 mg); valerato de estradiol (5 mg) + enantato de noretisterona (50 mg)
Dislipidemia (colesterol alto): sinvastatina (10 mg, 20 mg e 40 mg)
Doença de Parkinson: carbidopa (25 mg) + levodopa (250 mg); cloridrato de benserazida (25 mg) + levodopa (100 mg)
Glaucoma: maleato de timolol (2,5 mg e 5 mg)
Incontinência: fralda geriátrica
Osteoporose: alendronato de sódio (70 mg)
Rinite: budesonida (32 mg e 50 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg/dose)
Diabetes tipo 2 + doença cardiovascular (> 65 anos): dapagliflozina (10 mg).
Mais cidades atendidas e mais habilitações
O programa foi criado originalmente em 2004, ainda no primeiro mandato de Lula na presidência, mas foi desmontado pelas gestões de Michel Temer (MDB-SP). Após o golpe contra Dilma, as farmácias próprias da rede foram fechadas, e em 2017 e o ritmo de inclusão de novas unidades privadas foi mínimo. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), chegou a cortar 59% da verba do Farmácia Popular, no ano passado.
Até 2016, o programa atuou com 520 unidades próprias e 34.695 drogarias e farmácias credenciadas, presentes em 4.282 municípios. Mas, agora o novo programa retomou novas habilitações, priorizando municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste.
Com as novas habilitações, a expectativa é que, até o fim do ano, o Farmácia Popular passe a ter unidades em 5.207 municípios, o equivalente a 93% do território nacional.
