Programa de governo de Lula incorpora propostas da FUP, Ineep e Dieese
[Por Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP]
A Petrobrás voltará a ser uma empresa integrada de energia, investindo em exploração, produção, refino e distribuição, e atuando nos segmentos voltados à transição energética, como gás, fertilizantes, biocombustíveis e energias renováveis.
A retomada do papel estratégico da Petrobrás como empresa de energia, ao invés de deixá-la concentrada somente no pré-sal – pleito tão defendido pela categoria petroleira –, é destaque das diretrizes do programa de petróleo e gás do futuro governo Lula-Alckmin, apresentado em evento da chapa nesta terça-feira, 21, em São Paulo, com a presença dos candidatos.
O documento “Nova Política de Petróleo e Gás para a Reconstrução do Brasil”, elaborado democraticamente por especialistas da Fundação Perseu Abramo, com contribuições dos partidos que compõem até agora a coligação (PT, PSB, PSOL, Rede, PC do B, PV e Solidariedade), incorpora propostas da Federação Única dos Petroleiros (FUP), do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), do Departamento Intersindical de Estudo e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese) e da categoria petroleira que apresentou propostas nas Plenárias Nacionais da FUP em 2021 e 2022.
Ou seja, é resultado de um trabalho coletivo, construído com o embasamento técnico de dois órgãos de excelência de estudos e de pesquisas. A parceria FUP/Ineep/Dieese foi uma decisão estratégica dos petroleiros que permitiu avançar no entendimento do setor.
A importância histórica do Dieese, o papel estratégico da subseção do Dieese, e posteriormente o Ineep, criado em 2017, por inspiração do então coordenador-geral da FUP, José Maria Rangel, permitiram aproximar o movimento sindical das universidades e dos pesquisadores e, a partir das reflexões trazidas destes fóruns, foram aprofundadas ideias e sugestões em defesa da Petrobrás, do fortalecimento do setor petróleo no Brasil e da transição energética justa.
Essa soma de conhecimentos está traduzida nas diretrizes do programa, que enfatiza questões cruciais para o resgate da soberania do país, com um plano estratégico e de investimentos para a Petrobrás voltado para a segurança energética, a autossuficiência nacional em petróleo e derivados, a garantia do abastecimento de combustíveis no país e a geração de emprego.
“O acionista majoritário da Petrobrás deve propor claramente uma revisão do Plano Estratégico da companhia para o período 2023-2027, incluindo o aumento da integração vertical, voltando a operar do poço ao poste e ampliação, com maiores parcelas, das energias renováveis no portfólio dos projetos, seguindo a tendência mundial e de seus principais concorrentes”, diz o documento.
Em meio à conjuntura de escalada da inflação e disparada de preços de combustíveis, orientada pela equivocada política de preço de paridade de importação (PPI), o plano defende a retomada paulatina da participação do Estado na companhia, para ajudar a diluir as tensões com os acionistas privados e retomar o caráter estratégico de atuação de uma petrolífera, como a Petrobrás.
O texto ressalta ainda que a estratégia empresarial da Petrobrás – que hoje prioriza o lucro e os dividendos em curto prazo – e sua relação com o setor privado devem mudar, principalmente nos segmentos nos quais a saída da estatal aumentou a fragilidade do parque produtivo nacional.
Com visão ampla e integrada, o programa do próximo governo Lula propõe rever a institucionalidade do setor energético que envolve não apenas a indústria de Óleo e Gás (O&G), mas um extenso conjunto de indústrias cuja renda está atrelada a esse segmento.
Isso significa que as políticas específicas de exploração e produção, refino, gás e renováveis devem passar por transformações para lidar com inúmeros desafios como a destruição de clusters locais com a saída da Petrobrás; a desverticalização de cadeias produtivas; altas de preços de combustíveis; e a dependência de importações, entre outros.
