A soberania alimentar dos brasileiros foi discutida nesta segunda, 25, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Sergipe. O debate chamou a atenção para os riscos da hibernação e da privatização das fábricas de fertilizantes, as FAFENs.
Gerson Castellano, diretor da FUP, condenou a maneira equivocada como o governo vem conduzindo os processos de desinvestimentos num campo tão importante como o da soberania alimentar. “A dependência externa de fertilizantes, traz o risco de desabastecimento para a população e isso não é uma questão ideológica, é uma questão de sobrevivência do ser humano.”
Entenda o fato
No início de janeiro, a diretoria da Petrobrás comunicou ao mercado o processo em curso para arrendamento das fábricas de fertilizantes nitrogenados (FAFEN) em Sergipe e na Bahia, que serão licitadas junto com os terminais marítimos de amônia e ureia no Porto de Aratu (BA), com capacidade de armazenagem e carregamento de 20 mil toneladas de amônia e 30 mil de ureia.
Juntas, as duas unidades da Petrobrás produzem mais de 3 mil toneladas de ureia por dia, além de sulfato de amônio e nitrato de amônio que são fertilizantes nitrogenados. Isso representa 30% da produção do Brasil, que importa mais de 75% dos insumos nitrogenados e é o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo.
Desde 2017, os petroleiros vêm alertando para os impactos que o país sofrerá com a saída da Petrobrás deste setor, que é essencial para a agricultura. Logo após o golpe que derrubou a presidente Dilma Rousseff, a empresa, sob o comando de Pedro Parente, anunciou a venda das fábricas de Araucária e do Mato Grosso do Sul, cuja negociação foi suspensa no início de julho, após o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, conceder liminar proibindo a venda de empresas públicas sem autorização do Legislativo. A medida atende a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada por entidades sindicais que integram o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, do qual a FUP faz parte. A liminar continua valendo até que os demais ministros do STF se posicionem sobre a ADI.
No rastro da venda das FAFENs PR e MS, a Petrobrás também anunciou em julho passado a hibernação das fábricas de Sergipe e da Bahia, cuja resistência dos trabalhadores fez a direção da empresa recuar. No dia 04 de janeiro, no entanto, sob a gestão de Roberto Castello Branco, a nova diretoria da estatal retomou a decisão de hibernar as plantas e agora anuncia o projeto de arrendamento das FAFENs BA e SE.
Como a FUP vem alertando, a saída da Petrobrás do segmento de fertilizantes, além de comprometer a soberania alimentar, coloca o país na direção contrária de outras grandes nações agrícolas, cujos mercados de fertilizantes estão em expansão. Especialistas do setor têm ressaltado que a demanda global de fertilizantes deve elevar em até 15% os preços do produto. A Petrobrás é a grande produtora nacional de gás natural e, estrategicamente, deveria manter suas operações e investimentos no setor de fertilizantes nitrogenados para garantir o abastecimento e a estabilidade dos preços. O abandono do segmento de fertilizantes impacta diretamente a cadeia produtiva do setor agrícola, tornando o país dependente dos preços internacionais.
Ao longo dos anos 2000, os governos Lula e Dilma trabalharam para reduzir essa dependência externa, através da implementação do Plano Nacional de Fertilizantes e da ampliação da participação da Petrobrás no setor, com o desenvolvimento de novas fábricas, como a Fafen Uberaba e a Fafen Mato Grosso do Sul, que chegou a ter 85% das obras concluídas, mas foi paralisada pela gestão de Pedro Parente.
Estudos da época apontavam que se as novas plantas já estivessem produzindo, a necessidade de importação de fertilizantes nitrogenados seria hoje inferior a 10%. Ou seja, o Brasil passaria a ser praticamente autossuficiente na produção desses insumos e com perspectiva de se tornar o maior produtor mundial de alimentos. Agora, o país caminha para a total dependência do setor privado e das multinacionais.
[FUP]
