A Câmara Municipal do Recife, promoveu nesta segunda-feira (10/05) à iniciativa do vereador Osmar Ricardo (PT) uma Audiência Pública para debater a privatização da Refinaria Abreu e Lima, localizada no Complexo Industrial Portuário de Suape, a 45 km do Recife, em Pernambuco. O evento, realizado de forma virtual, reuniu especialistas e lideranças dos trabalhadores para discutir os impactos da possível venda da refinaria.
Ricardo, disse que se esse debate é muito importante porque “a refinaria é um patrimonio de Pernambuco, do Brasil e seu povo, esse mesmo povo brasileiro que é quem perdeu com o golpe”. E acrescentou: “hoje em dia temos um presidente que não procura cuidar das pessoas, e por isso precisamos trazer de volta um governo que defenda os direitos do povo. A luta que vai ter que ser constante, e a luta contra as privatizações é uma das mais importantes”.
Cloviomar Cararine, pesquisador do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) , contextualizou a importância da refinaria: “Construída em 2014 Abreu e Lima ela marca um período importante porque a a sua construção e inauguração acaba com 34 anos sem construção de novas refinarias no Brasil. Tem capacidade de produção de um bem que é fundamental, que é o diesel, e um diesel de qualidade superior. Por tanto, é uma refinaria estratégica para abastecer o Brasil”.
Nesse sentido, citou as cifras de produção que demonstram essa importância: “Se compararmos a produção da refinaria, e o consumo do estado de Pernambuco, percebemos que em óleo diesel por exemplo, a refinaria produz o dobro do que consome o estado, 200% a mais, em óleo combustível é %1000 por cento a mais”.
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE), afirmou: “Privatizar vai retirar empregos, vai aumentar o preço dos combustíveis, do gás de cozinha, como tem aumentado, e quem vai pagar essa conta é o povo brasileiro, que sofre esse processo de entrega do patrimônio do nosso patrimônio. Estamos perante um governo entreguista, que quer destruir as políticas públicas, e tudo o que o povo brasileiro levou tanto tempo para construir, vemos nosso país sendo entregue em bandeja. Precisamos lutar para que isso não aconteca”. E agregou: “Esse não é um debate de uma privatização pontual, o que está em jogo e a soberania nacional, e o que representam os constantes ataques à Petrobrás”.
Petroleiros em luta
O coordenador da Federação Única dos Petroleiros Deyvid Bacelar, afirmou que “o presidente Bolsonaro mentiu” ao afirmar que essa refinaria nunca funcionou: “Ele que é o pai das fake news mais uma vez utiliza essa ferramenta para enganar a população. É tamanha falta de desconhecimento, ou tamanha má-fé do presidente, sendo que a RNEST refina 115 mil barris de petróleo por dia, está em funcionamento, e produzindo diesel de altíssima qualidade”.
Bacelar explicou que “caso essa refinaria venha ser entregue ao capital internacional, um dos primeiros impactos serão sofridos pelos trabalhadores e trabalhadoras, já que os privados vão tentar minimizar seus custos, e maximizar seus lucros”. Nesse sentido, explicou, “a privatização promove menos emprego, e emprego de qualidade inferior”. Um segundo impacto, que a própria ANP já alerta, é a possibilidade de desabastecimento, já que os ivnestidores poderão decidir não produzir determinados produtos.
Para Bacelar, “essas privatizações promoverão monopolios regionais privados em várias regiões do país”. E analiza: “Hoje já está caro, gasolina passando de 6 reais em alguns estados, diesel passando de 5 reais em outros, gás de cozinha em 100 reais. Esse processo de privatização pode piorar ainda mais essa situação. Temos a possibilidade de haver um monopolio de um investidor internacional que não tem compromisso algum com o cidadão de Pernambuco nem do Brasil, e pode trabalhar com o preço que quiser. O cidadão vai ter que se submeter a esses preços que serão determinados”.
Rogério Almeida, diretor do Sindipetro PE/PB, destacou a importância de “ter um campo de refino robusto, num país onde vem crescendo de forma exponencial a produção de petróleo desde a descoberta do pre-sal precisamos ter cada vez mais refinarias, porque o que agrega valor e traz riqueza na área do petróleo é o produto refinado. A refinaria Abreu e Lima, é a cereja do bolo, mas o processo que está em curso tenta entregar o 50% do mercado de refino. Deixar essa porção na mão de multinacionais extrangeiras é um crime”.
A audiência contou também com a presença de Paulo Bismarck, secretario executivo do Procon Recife, os vereadores Ivan Moraes (Psol), Marco Aurélio Filho (PRTB), a vereadora Dani Portela (Psol), e Thiago Gomes, do Sindipetro-BA. O Procon se disponibilizou a questionar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em relação à possível consolidação de um monopólio na região, o que afetaria os usuários. Ao final da audiência, Osmar Ricardo destacou que vídeos e abaixo-assinados serão organizados para chamar a atenção da população.
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