Nesta quarta-feira 05/10, quando a greve na Usina do Xisto completou 35 dias, foi dado um importante passo para tentar resolver o impasse. Uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), em Curitiba, estabeleceu uma proposta de acordo.
A proposta foi referendada pela desembargadora que conduziu a audiência, Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu, vice-presidente do TRT-PR, e pelo representante do Ministério Público do Trabalho, Luís Carlos Córdova Burigo, em acertada ação conciliadora.
O acordo prevê que seja mantido o regime de turno ininterrupto de trabalho com jornada de oito horas e cinco grupos de revezamento. Para a adequação e cumprimento do interstício de 11 horas em seguida às folgas, os dias em que configurar a supressão/redução de intervalo deverão ter uma redefinição da relação trabalho e folgas na tabela de turno, de modo a identificar os dias destinados aos interstícios.
Como sugestão de tabela que o Sindicato considera mais próxima ao ideal, foi indicado o modelo adotado pela Fafen-PR (Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná), que traz jornada de oito horas e acarretaria redução considerável do número de dias em que haveria supressão de intervalo interjornada. Mesmo nestes casos poderia haver negociação de forma a não onerar a empresa com o pagamento de horas-extras.
A proposta de acordo ainda prevê que os dias de greve não sejam descontados dos salários e que a empresa não adote medidas que configurem retaliação aos trabalhadores que aderiram ao movimento.
Os termos serão enviados à direção executiva da Petrobras para avaliação e na próxima audiência no TRT-PR, designada para terça-feira (11), às 09h00, os representantes da empresa devem apresentar uma resposta.
A audiência foi acompanhada por cerca de 50 trabalhadores da Usina do Xisto, bem como pelo presidente do Sindipetro PR e SC, Mário Dal Zot, e o assessor jurídico do Sindicato, Dr. Sidnei Machado.
VIA Sindipetro PR/SC
