A ameaça de despejo contra o Centro Paulo Freire, espaço de formação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na cidade de Caruaru (PE) foi suspensa.
A decisão da ordem de reintegração de posse favorável ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) foi emitida no último mês de setembro e na última terça (15) o cumprimento da decisão foi suspenso pelo desembargador Manoel Erhardt, do TRF5, cancelando a decisão do juiz da 24a Vara Federal de Pernambuco, de Caruaru, que determinava a desocupação do Centro.
De acordo com a defesa, o caso está suspenso por tempo indeterminado, já que a finalização do caso depende da decisão da turma do TRF5, a suspensão foi uma ação individual do desembargador, que a partir do processo percebeu a irreversibilidade de um possível despejo. A suspensão dos efeitos da antiga decisão vai até a decisão final do agravo, que será feita pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5.
O assentamento Normandia recebeu em 2013 petroleiros de várias regiões do Brasil, durante a IV Plenária Nacional da FUP, que teve como tema “Trabalhadores do campo e da cidade em defesa da democracia” (saiba mais).
Na área vivem 41 famílias, que têm como espaço coletivo o centro de capacitação, três agroindústrias, 52 alojamentos, salas de aula, auditório para 700 pessoas, centro comunitário, quadra esportiva, academia pública para atividades físicas, creche e refeitório. A Associação dos Trabalhadores do Assentamento Normandia (ATRANOR) havia pedido para ingressar no processo de execução, com o objetivo de defender a posse e a propriedade de todos esses bens das famílias assentados, que seriam imensamente prejudicados com a reintegração de posse, caso ocorresse. Esse pedido também foi acolhido pelo desembargador.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) comemora a decisão. Para o dirigente Jaime Amorim, a medida acalmará os ânimos para uma conciliação “Nós esperamos a decisão mais correta, que é anular todo o processo. Os trabalhadores não foram ouvidos, o Ministério Público também não. Essa decisão foi importante porque anula qualquer possibilidade de reintegração de posse à força e joga expectativa na possibilidade de negociação. E nós já decidimos, negociação só se for pra não dar nenhum passo atrás. Vamos continuar reestruturando o Centro e vamos manter nosso processo de vigilância permanente, mas no aguardo da decisão”.
[Via Brasil de Fato]
