Sindipetro-RN
Em assembleias realizadas no Polo Industrial de Guamaré, Riacho da Forquilhae Base 34, os trabalhadores da manutenção, da operação e do setor administrativo aprovaram o indicativo proposto pelo Conselho Deliberativo da Federação Única dos Petroleiros – FUP – e confirmaram a disposição de realizar uma greve de 24 horas, no próximo dia 3 de outubro, data em que a Petrobrás completa 60 anos de existência.
O movimento tem por objetivo cobrar da Companhia a imediata apresentação de uma contraproposta à Pauta Reivindicatória para o estabelecimento do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT 2013/2015. O documento contendo os pleitos dos trabalhadores foi protocolado pela FUP e Sindicatos filiados em 6 de agosto, e todo o conteúdo já foi apresentado aos representantes da Empresa. A data-base da categoria é 1º de setembro e não há mais justificativa para a demora.
Insatisfação – Além de exigir a apresentação de uma contraproposta à Pauta Reivindicatória, a greve de 3 de outubro terá o papel de expressar a insatisfação da categoria com a realização do leilão do Campo de Libra e com a tramitação do Projeto de Lei 4330. Os petroleiros, assim como outros setores da sociedade, consideram que o petróleo é uma riqueza estratégica e entendem que Libra – a maior reserva petrolífera já descoberta no país – deveria ser entregue à Petrobras, sem leilão prévio, por intermédio de contrato de partilha, utilizando o artigo 12 da lei 12.351.
Já, com relação ao PL 4330, também chamado de PL da Escravidão, os trabalhadores reivindicam o arquivamento definitivo da matéria que tramita na Câmara dos Deputados. Com a pretensa intenção de regulamentar a terceirização no país, o PL reduz direitos, permite a terceirização de atividades-fim; altera a responsabilidade da tomadora de serviços de solidária para subsidiária e esvazia o conceito constitucional de categoria, permitindo transformar a grande maioria dos trabalhadores em meros “prestadores de serviços”.
