As bandeiras de luta da campanha reivindicatória dos trabalhadores do Sistema Petrobrás…
Imprensa da FUP
O petróleo tem que ser nosso!
Com punição, não tem acordo!
Liberdade e autonomia sindical!
Por uma nova política de SMS!
As bandeiras de luta da campanha reivindicatória dos trabalhadores do Sistema Petrobrás para o período 2009-2011 refletem a importância do atual momento político que vive a categoria. Fruto dos debates e propostas apresentadas pela FUP, o tema petróleo e soberania tem se incorporado cada vez mais às agendas dos movimentos sociais e das demais categorias. O X Congresso Nacional da CUT aprovou uma série de deliberações que fortalecem ainda mais a luta por uma nova lei do petróleo. Além de consolidar um calendário de mobilizações unitário, as resoluções do Congresso da CUT também referendam o anteprojeto de lei aprovado pelo Conselho Deliberativo da FUP para garantir o controle estatal e social do petróleo.
O anteprojeto está sendo submetido às assembléias para ser referendado pelos trabalhadores, junto com a pauta de reivindicações aprovada na I Plenária Nacional da FUP (PlenaFUP), realizada no Paraná, entre os dias 02 e 05 de julho. Tão importantes quanto as questões econômicas, condições de trabalho e benefícios que serão negociadas com a Petrobrás, são as bandeiras políticas que irão nortear esta campanha, como a suspensão das punições, a luta por liberdade e autonomia sindical e uma nova política de SMS.
Durante as assembléias para referendo da pauta de reivindicações, a FUP indicou que os sindicatos realizem também seminários regionais de qualificação de greve para preparar a categoria para os embates que enfrentará. As mobilizações, portanto, é que darão o tom da campanha. A luta começa no dia 31 de agosto, durante a entrega da pauta de reivindicações, com um ato nacional, no Rio de Janeiro, contra as punições e as práticas antissindicais da Petrobrás.
O calendário de negociação proposto pela FUP tem início no dia 08 de setembro e prossegue até o dia 22, com prazo para que a empresa responda as reivindicações da categoria até o dia 29 de setembro. Paralelamente às negociações, a Federação indica que os sindicatos realizem mobilizações em cada rodada, ressaltando a unidade e disposição de luta dos trabalhadores para arrancar da empresa avanços no atendimento das principais reivindicações.
O que os trabalhadores votarão nas assembléias
- Referendar a pauta de reivindicações aprovada na I PLENAFUP
- Referendar a FUP como negociadora do Acordo Coletivo 2009/2011
- Autorizar a FUP a somente assinar o Acordo Coletivo com a retirada de todas as punições da greve de março de 2009
- Referendar o Anteprojeto para uma nova Lei do Petróleo aprovado pelo Conselho Deliberativo da FUP
- Aprovar o desconto assistencial de 2% do salário base, durante 04 meses, para a campanha "O Petróleo tem que ser nosso", sendo que 1% para as campanhas regionais (sindicatos) e 1% para a campanha nacional (FUP)
- Autorizar a FUP a priorizar a campanha "O Petróleo tem que ser nosso"
Calendário de Lutas das Campanhas
10 a 28/08 – Assembléias e Seminários de Qualificação de Greve
14/08 – Jornadas de luta junto com as centrais sindicais e movimentos sociais
19/08 – Ato nacional em Brasília, junto com o MST, por uma nova lei do petróleo
31/08 – Ato nacional contra as punições, em frente ao Edise, durante a entrega da pauta de reivindicações à Petrobrás
01 a 04/09 – Reuniões preparatórias da FUP para defesa da pauta de reivindicações
07/09 – "Grito dos Excluídos" – Dia nacional de coleta de assinaturas pelo anteprojeto defendido pela FUP para uma nova Lei do Petróleo
08/09 – Rodada de negociação com a Petrobrás: SMS/Novas Tecnologias (Capítulos VII e VIII). Atraso de 4 horas nas unidades, marcando o início das negociações
10/09 – Rodada de negociação com a Petrobrás: Benefícios (Capítulo III)12/09 – Mobilização pela volta do pagamento dos feriados trabalhados no turno (extraturno/dobradinha)
15/09 – Rodada de negociação com a Petrobrás: Condições de trabalho, planejamento, recrutamento de pessoal (Capítulos V, X e XI)
16/09 – Atrasos e mobilização na entrada do expediente, com informes e debates sobre as rodadas de negociação
17/09 – Rodada de negociação com a Petrobrás: Terceirização
18/09 – Atrasos e mobilização na entrada do expediente
22/09 – Rodada de negociação com a Petrobrás: Salários, vantagens e vigência (Capítulos I, II e XI); Relações sindicais e segurança no emprego (Capítulos IV e IX).
29/09 – Prazo final para a Petrobrás responder a pauta de reivindicações dos trabalhadores
30/09 – Seminário Nacional de Qualificação de Greve
01/10 – Conselho Deliberativo da FUP
