[Última atualização 18:09]
No terceiro dia de assembleias nas bases da FUP, os trabalhadores do Sistema Petrobrás seguem aprovando a proposta que mantém os principais direitos conquistados pela categoria ao longo dos últimos anos.
Nesta quinta-feira, 21, os sindicatos de Duque de Caxias e de Pernambuco/Paraíba concluem as assembleias, cujo resultado parcial já consolida a ampla aprovação da proposta conquistada e dos indicativos de manutenção dos estados de greve e de assembleias permanentes contra a privatização de unidades da empresa.
Na terça-feira, 19, os petroquímicos da Araucária Nitrogenados foram os primeiros a concluir as assembleias, aprovando por unanimidade o ACT e os demais indicativos da FUP.
Nas demais bases da FUP, o acordo coletivo também está sendo aprovado na maioria das regiões, como é o caso da Bahia, do Amazonas, do Paraná/Santa Catarina, do Rio Grande Sul, do Unificado do Estado de São Paulo e do Espírito Santo (veja o quadro abaixo).
No Rio Grande do Norte e no Ceará/ Piauí, as assembleias serão iniciadas na próxima semana, a partir do dia 26.
Para a direção da FUP e de seus sindicatos, no atual cenário de golpe, onde os direitos da Classe Trabalhadora estão sendo dizimados, é uma grande vitória a categoria preservar as conquistas garantidas nas últimas duas décadas. Além disso, os petroleiros conseguiram incorporar ao Acordo salvaguardas para tentar barrar os efeitos da contrarreforma trabalhista, que impôs à CLT, entre outros absurdos, o artigo 477-A, onde “as dispensas imotivadas individuais, plúrimas ou coletivas equiparam-se para todos os fins, não havendo necessidade de autorização prévia de entidade sindical ou de celebração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho para sua efetivação”.
O coordenador da FUP, José Maria Rangel, alerta sobre as falsas polêmicas levantadas pela oposição para tentar tumultuar as assembleias. “Não existe categoria que tenha garantia plena de empregos, a não ser os servidores públicos do regime estatutário. Com a aprovação da nova lei trabalhista, aquela garantia que existia de evitar as demissões em massa acabou, fruto do golpe que o PSTU e seus aliados apoiaram, quando foram para as ruas defender o fora todos. No processo de negociação, a FUP inseriu no Acordo Coletivo uma cláusula que é uma salvaguarda no sentido de dar uma garantia mínima de proteção a esse tipo de demissão. Isso é uma conquista histórica para nós”, afirma. “Temos a clara e a absoluta certeza de que só a luta vai garantir a Petrobrás como empresa pública, só a luta vai garantir os nossos empregos”, destaca Zé Maria, convocando a categoria a aprova em massa o Acordo conquistado. “Não podemos correr o risco de entrar em 2018 sem um acordo coletivo, que nos dê a garantia que o nosso acordo tem”, alerta.
Quadro parcial das Assembleias (à medida que os sindicatos informarem novos resultados, atualizaremos os percentuais)
Sindiquímica Paraná (assembleias concluídas)
Proposta – aprovação 100%
Estado de greve – aprovação 100%
Sindipetro Amazonas
Proposta – aprovação 85%; abstenção 7%
Estado de greve – aprovação 90%; abstenção 7%
Sindipetro Pernambuco/Paraíba
Proposta – aprovação 63,4%
Estado de greve – aprovação 92,7%
Sindipetro Bahia
Proposta – aprovação 81%%
Estado de greve – aprovação 84,2%
Sindipetro Espírito Santo
Proposta – aprovação 51%; abstenção 8%
Estado de greve – aprovação 90%
Sindipetro Minas Gerais
Proposta – aprovação 46,42%; rejeição 47,54%; abstenção 6,03%
Estado de greve – aprovação 99,2%
Sindipetro Unificado de São Paulo
Proposta – aprovação 78%
Estado de greve – aprovação 97%
Sindipetro Paraná/Santa Catarina
Proposta – aprovação 57.66%
Estado de greve – aprovação 97,8%
Sindipetro Rio Grande do Sul
Proposta – aprovação 64,3%
Estado de greve – aprovação 99,6%
Sindipetro Duque Caxias
Proposta – aprovação 79%
Estado de greve – aprovação 97%
Sindipetro Norte Fluminense
Proposta – aprovação 48%; rejeição 50%; abstenção 2%
Estado de greve – aprovação 92%