[Última atualização 19h50]
A proposta de Acordo Coletivo que a FUP e seus sindicatos conquistaram no processo de negociação com a Petrobrás e subsidiárias segue sendo aprovada pelos trabalhadores na maioria das bases.
No Paraná, os petroquímicos da Araucária Nitrogenados foram os primeiros a concluir as assembleias na terça-feira, 19, aprovando por unanimidade a proposta e os indicativos de manutenção de estado de greve e de assembleias permanentes contra a privatização do Sistema Petrobrás.
Para a direção da FUP e de seus sindicatos, no atual cenário de golpe, onde os direitos da Classe Trabalhadora estão sendo dizimados, é uma grande vitória a categoria petroleira conseguir preservar as conquistas garantidas nas últimas décadas. “Nenhum direito deixou de existir nesse acordo conquistado, e isso é uma grande vitória. O auxílio à alimentação e o benefício farmácia tiveram mudanças. Mas continuam efetivos e muito acima de qualquer comparação”, destaca o assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues. Faça aqui os cálculos para simular os efeitos do Benefício Alimentação
Ele explica que as 104 cláusulas do acordo conquistado equivalem às 185 do anterior, sem nenhum direito a menos. No BNDES, por exemplo, o Acordo Coletivo de Trabalho tem 40 cláusulas. Na Vale do Rio Doce, são 41 cláusulas. Na Ambev, 33 cláusulas. No ABC paulista, a Convenção Coletiva de Trabalho das Montadoras tem 81 cláusulas. O Acordo dos Metalúrgicos de São José dos Campos tem 86 cláusulas. A Convenção Coletiva de Trabalho dos Bancários do setor privado tem 71 cláusulas e a dos bancários do Banco do Brasil, 72 cláusulas.
Além disso, os petroleiros conseguiram incorporar ao Acordo salvaguardas para tentar barrar os efeitos da contrarreforma trabalhista, que impôs à CLT, entre outros absurdos, o artigo 477-A, onde “as dispensas imotivadas individuais, plúrimas ou coletivas equiparam-se para todos os fins, não havendo necessidade de autorização prévia de entidade sindical ou de celebração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho para sua efetivação”. Por cobrança da FUP, o Acordo conquistado no processo de negociação com a Petrobrás e subsidiárias tem uma salvaguarda, a cláusula 42, que não permite dispensas sem discussão com a Federação e seus sindicatos.
O coordenador da FUP, José Maria Rangel, alerta os petroleiros para as mentiras e terrorismo que a oposição vem fazendo, na tentativa de tumultuar as assembleias. “Os que dizem que a FUP abriu mão de direitos são os mesmos que diziam que o Acordo Coletivo com 185 cláusulas era rebaixado, sendo que nada fizeram para conquistar as 85 cláusulas a mais que nós garantimos após 2003”, afirma. “São os mesmos que apoiaram o golpe e sequer fizeram a autocrítica de seus erros, apesar de todo o caos e destruição de direitos que a classe trabalhadora e o povo brasileiro vivem em função do golpe que eles apoiaram”, alerta Zé Maria.
“Esse grupo nunca teve compromisso com nada. Para eles, quanto pior, melhor. Por isso, indicam a rejeição da proposta conquistada pela FUP pois são inconsequentes a ponto de torcerem para que a categoria fique sem Acordo Coletivo, exposta aos efeitos da Contrarreforma Trabalhista, porque greve, que é bom, eles nunca fazem”, destaca.
Quadro parcial das Assembleias (à medida que os sindicatos informarem novos resultados, atualizaremos os percentuais)
Sindiquímica Paraná (assembleias concluídas)
Proposta – aprovação 100%
Estado de greve – aprovação 100%
Sindipetro Amazonas
Proposta – aprovação 82%; abstenção 8%
Estado de greve – aprovação 89%; abstenção 8%
Sindipetro Pernambuco/Paraíba
Proposta – aprovação 67,2%
Estado de greve – aprovação 94,8%
Sindipetro Bahia
Proposta – aprovação 81,6%%
Estado de greve – aprovação 84,6%
Sindipetro Espírito Santo
Proposta – aprovação 43%; abstenção 8%
Estado de greve – aprovação 94%
Sindipetro Minas Gerais
Proposta – aprovação 46,42%; abstenção 11,27%
Estado de greve – aprovação 99,2%
Sindipetro Unificado de São Paulo
Proposta – aprovação 78%
Estado de greve – aprovação 96%
Sindipetro Paraná/Santa Catarina
Proposta – aprovação 60%
Estado de greve – aprovação 97%
Sindipetro Rio Grande do Sul
Proposta – aprovação 68%
Estado de greve – aprovação 99,6%
Sindipetro Duque Caxias
Proposta – aprovação 75,86%
Estado de greve – aprovação 97,41%
Sindipetro Norte Fluminense
Proposta – aprovação 46,6%
Estado de greve – aprovação 90,9%
Os Sindicatos dos Petroleiros do Rio Grande do Norte e do Céara/Piauí iniciam as assembleias no dia 26 de dezembro.
