O Sindipetro Bahia realizou, nesta quarta-feira (8), uma assembleia com os trabalhadores do Torre Pituba para avaliar o acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) e a Petrobras. A assembleia contou com a presença do assessor jurídico do sindicato, o advogado Clériston Bulhões, que esclareceu diversas dúvidas da categoria referente ao acordo.
É importante destacar e esclarecer para toda a classe petroleira que o Sindipetro Bahia não teve participação no acordo feito entre o MPT-BA e a Petrobras, o Sindicato só tomou conhecimento do seu teor na homologação judicial.
O acordo, que tem abrangência nacional, mas trata especialmente de questões locais, prevê a transferência de 690 trabalhadores que estão lotados no edifício Torre Pituba para outros estados, principalmente do sudeste, 660 pessoas para outras unidades dentro do estado da Bahia e 250 trabalhadores permaneceriam em Salvador, em outra unidade, atendendo o que a empresa caracteriza como excepcionalidade, todavia no acordo não consta quais são esses critérios.
Ainda deveria ser criada uma comissão paritária entre trabalhadores e a empresa, porém a mesma ainda não instituiu a comissão e inclusive já iniciou o processo da transferência de trabalhadores, o que o Sindipetro entende como uma irregularidade. Diante de toda essa conjuntura estabelecida, é evidente o sentimento de medo dos trabalhadores e o receio do aumento do assédio que continua acontecendo, mesmo após liminar recém-conseguida na justiça.
O coordenador geral do Sindipetro Bahia, Jairo Batista e o vice-presidente da CUT- Ba, Leonardo Urpia, afirmam que o desmonte da Petrobras tem sido o grande fator responsável por todos os problemas gerados, inclusive de saúde, na vida dos trabalhadores.
“A gente sai da assembleia com a certeza de que somente a luta e a união dos trabalhadores pode fazer com que esse processo seja revertido, e até lá o sindicato irá buscar todas as ações jurídicas e políticas no sentido de barrar a privatização da Petrobras que é causa de tudo o que está acontecendo”, afirma Jairo.
De acordo com Clériston Bulhões, ficou evidente que havia uma forte intenção da Petrobras de excluir o Sindipetro da negociação, que ocorreu apenas entre o MPT-BA e a Petrobras, o que frustra varias demandas da categoria. Afinal, o Sindicato como legítimo representante, é quem melhor poderia trazer elementos para um acordo que atingisse pontos mais sensíveis aos trabalhadores.
Confira as deliberações da assembleia:
– O sindicato deverá realizar entrevistas com os trabalhadores para identificar práticas de assédio no trabalho e os reflexos disso na saúde dos trabalhadores;
– Criar um banco de informações com o resultado das entrevistas realizadas;
– Denunciar ao MPT-BA e a 6ª Vara do Trabalho no Estado da Bahia que homologou o acordo, os casos de descumprimentos de algumas cláusulas do acordo.
– Questionar a ausência das Entidades Sindicais na comissão legitimada para tratar das transferências, por afrontar o art. 8 da CF, e expor os trabalhadores a mais assédios do patrão.
