Nesta sexta-feira, 13, o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense realizará, a partir das 9h, mais uma ação de venda de gás de cozinha a preço justo. Dessa vez a atividade será no Morro do Carvão, em Macaé, onde serão disponibilizados 200 botijões pelo preço de R$ 50,00. 

Os botijões serão vendidos as famílias que moram na comunidade e fizeram um pré-cadastro durante a semana. Esse pré-cadastro foi realizado para evitar que haja aglomeração no local. Lembrando que todos devem respeitar o distanciamento e usar máscaras. 

As ações do gás e da gasolina têm como objetivo conscientizar a população de que a Petrobrás poderia cumprir o seu papel social e indutora da economia brasileira, praticando preços de forma soberana, de acordo com a realidade nacional, e não em paridade com o mercado internacional. 

Para o Coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, a categoria petroleira que luta por uma Petrobrás para o povo não poderia fazer diferente. “Tem gente voltando a usar lenha para cozinhar, tem gente que não tem dinheiro para comprar alimentos. Estamos com uma das maiores taxas de desemprego. Como que essas famílias pagam mais de R$ 100,00 em um botijão de gás? Estamos nas comunidades, dialogando com essas pessoas e mostrando porque o gás hoje é tão caro, porque a fome voltou a imperar no país. Essa é uma ação com dinheiro do trabalhador e da trabalhadora para o povo!”, concluiu Tezeu. 

Além da venda dos botijões de gás, durante o dia haverá uma série de atividades culturais junto a comunidade como sorteio de artesanatos e apresentação musical e grafite. 

O Sindipetro-NF em parceria com a FUP e outros sindicatos realizam com frequência atividades que fazem parte da campanha petroleiro solidário e visam atender a população em vulnerabilidade social, ações essas, que foram intensificadas durante a pandemia, em razão da acentuação da grave crise econômica provocada pela política econômica do governo Bolsonaro e pela negligência com a qual trata o combate à covid-19.

[Da imprensa do Sindipetro NF]

 

Publicado em Movimentos Sociais

“A Petrobras está se retirando completamente da distribuição do gás natural, e isso nos coloca diante de uma série de incertezas num momento em que o gás ganha importância em função da crise hídrica e da necessidade de diversificar a matriz energética”. O alerta foi feito na última quarta-feira (04/08) pelo pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Henrique Jäger, destacando ainda para o fato de que a privatização das refinarias da estatal no Norte e Nordeste do país poderá provocar “apagões” regionais no fornecimento de combustíveis.

Jäger falou no Pauta Brasil, programa produzido e veiculado pela Fundação Perseu Abramo, em palestra sobre “Gás natural e refinarias: a Petrobras está sendo retalhada”, do qual também participou Alexandre Finamori, diretor do Sindipetro-MG, e que foi mediado por Artur Araújo, da Fundação. O histórico da Petrobras, seu papel no desenvolvimento do Brasil, o impacto provocado pela Lava Jato na empresa e na economia do país, a atual política de preços e a privatização foram os principais temas tratados ao longo do programa. 

Jäger comentou sobre o projeto de privatização do atual governo federal para as unidades da Petrobras: “O projeto é de desconstrução da integração do país. A Petrobras foi fundamental no crescimento do Brasil. O que se está fazendo agora é desconstruir. É quase uma volta ao debate da década de 1950 entre desenvolvimentistas e entreguistas que achavam que o país não tinha de ter projeto de desenvolvimento e que tinha de ser um agroexportador”. 

“O presidente Jair Bolsonaro, quando flerta com o passado da ditadura militar, flerta também com a colonização do Brasil”, disse, por sua vez, Finamori, referindo-se ao fato de a Petrobras estar reduzindo suas atividades no refino, se voltando para a exportação de óleo cru e levando o país a importar derivados de maior valor agregado.

 A importância do gás natural e do refino

Ao longo da palestra, Jäger lembrou que a partir de 2017, a Petrobras privatizou duas empresas transportadoras de gás natural – a TAG e a NTS -, e que anunciou recentemente a venda de sua participação na distribuição de gás para a Compass, controlada pela Cosan. Segundo ele, são movimentos que ocorrem em momento em que o país não pode manter a dependência das hidrelétricas como no passado, em que desponta como grande produtor de gás natural por conta do pré-sal, e em que o aumento da produção de energia por meio das meio das térmicas poderia ser incentivada.

 As incertezas surgem também, segundo ele, diante da privatização fatiada das unidades de refino no país, num processo que rompe com a lógica de integração das refinarias e que leva aos monopólios privados e regionais. “Nós vamos ter apagões regionais, principalmente no Norte e Nordeste”, comentou o pesquisador do Ineep, diante de previsões de que haverá déficit de diesel e de gasolina, caso não se amplie a capacidade do parque de refino e sem articulação entre as refinarias do país, que se complementam.

 Finamori comentou: “Não temos uma regulamentação clara para o refino. Assim, há a possibilidade de os compradores produzirem de acordo com os seus interesses. Se não tiver interligação das refinarias, em uma lógica de Estado, pode haver falta de derivado em alguma região”. 

Assista na íntegra participação do Ineep: 

[Do site do INEEP | Foto: Agência Petrobras]

Publicado em Sistema Petrobrás

Nesta quarta, o Tribunal de Contas da União tem nova sessão para analisar os processos em curso que questionam a venda da Refinaria Landulpho Alves para o Mubadala, fundo de investimento dos Enirados Árabes 

[Da redação do Petronotícias]

Os questionamentos feitos pelos petroleiros pela venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, podem ganhar novas cores nesta quarta-feira (11) durante uma sessão plenária virtual que será realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que vai analisar dois processos envolvendo a Petrobrás. Os dois com a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues. Um dos processos trata de denúncias sobre possíveis irregularidades no contrato de compra e venda da RLAM  para o Fundo Mubadala, de Abu Dhabi, que corre sob segredo de Justiça. O outro envolve a auditoria operacional realizada pelo TCU para verificar se a estratégia da Petrobrás para o setor de gás natural está em consonância com as novas diretrizes governamentais de promoção da concorrência.

O processo sobre eventuais irregularidades no contrato de privatização da RLAM aponta aspectos que já foram levantados e denunciados pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) em diferentes instâncias, como no próprio TCU, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e também em esferas judiciais. Os petroleiros dizem que entre as irregularidades, destacam-se “o preço de venda da refinaria (U$ 1,65 bilhão) ao Mubadala, abaixo do valor de mercado, como comprovam estudos técnicos de diferentes entidades, como o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), e fontes de mercado, como o BTG Pactual; a criação de um monopólio privado a partir da privatização da RLAM; o risco de desabastecimento doméstico; e o aumento nos preços internos dos derivados de petróleo”.

Para o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, a análise técnica do órgão de controle “confirma o que estudos já vêm apontando há quase dois anos, desde a assinatura do duvidoso Termo de Compromisso de Cessação (TCC) assinado entre a estatal e o Cade”. Na sessão plenária da última quarta (4), o TCU apontou risco ao pleno abastecimento de todos os mercados regionais de combustíveis com os desinvestimentos da Petrobrás, após realizar auditoria sobre o tema.


Leia também: TCU confirma alertas da FUP: venda das refinarias pode causar desabastecimento e mais aumento nos preços dos combustíveis


 

Publicado em Sistema Petrobrás

A Gerência de Recursos Humanos da Petrobrás apresentou à FUP e aos seus sindicatos informações incompletas sobre o custeio da AMS no ano de 2020. A empresa informa que teve um prejuízo de R$ 82,23 milhões no período, alegando que teria assumido 73% dos custos com a AMS e os beneficiários, 27%, enquanto o atual Acordo Coletivo estabelece que essa relação deveria ser de 70 x 30.

Os representantes da Petrobrás apresentaram uma série de informações do custo e custeio da AMS e uma tabela de recomposição de custeio com os valores adcionais que serão cobrados, aumentando o desconto mensal do Grande Risco no período de agosto de 2021 a janeiro de 2022. O objetivo da empresa é cobrar de todos os beneficiários os valores do suposto déficit de R$ 82,2 milhões, o que foi contestado pela FUP.

Os dirigentes sindicais questionaram diversos pontos da apresentação e cobraram uma série de informações que até agora não foram respondidas pelos representantes da Petrobras. "Há dúvidas quanto aos números apresentados pela empresa e precisamos dessas informações para que seja possível checar se o valor cobrado é realmente devido", explica o diretor da FUP, Paulo Cesar Martin.


Leia também: Petrobrás manobra para impor mais descontos abusivos da AMS, violando novamente o ACT


A FUP reiterou que, enquanto não houver acordo entre as partes, o RH da Petrobrás não pode efetuar esta cobrança, pois está garantido na cláusula 31 (parágrafo 2º) do Acordo Coletivo de Trabalho que qualquer ajuste relacionado ao custeio da AMS só poderá ser feito “mediante entendimentos com a Comissão de AMS, prevista no presente acordo”.

"A Comissão da AMS é um fórum permanente de discussão sobre o plano de saúde que conta com a participação da FUP, dos sindicatos e da Petrobrás. É uma comissão legitima, também garantida no ACT, e esta discussão tem que passar por ela. Enquanto isto não ocorrer e, devido às discordâncias das entidades sindicais em relação aos números apresentados pela Petrobrás, não pode haver o equacionamento do custeio da AMS, como quer a empresa", afirma Paulo Cesar.

Veja a íntegra da cláusula do ACT que trata sobre o assunto:

Cláusula 31 – Custeio da AMS

Parágrafo 2º – Devido às modificações dos custos do Programa de AMS, decorrente das novas coberturas e novos Programas implementados, atendimento às sugestões da Comissão de AMS e, ainda, em razão de outros fatores (como variação dos custos médico-hospitalares), a Companhia apurará anualmente, após o fechamento do exercício, se a relação de custeio, prevista nesta cláusula foi cumprida, apresentando e propondo ajustes mediante entendimentos com a Comissão de AMS prevista no presente acordo.

Descumprimento do ACT

Com a imposição do equacionamento da AMS, mais uma vez, a Petrobrás descumpre o Acordo Coletivo de Trabalho da categoria, como já vem fazendo em relação à cláusula 34, o que levou ao aumento abusivo da margem consignável da AMS. Conforme orientação da assessoria jurídica da FUP, os sindicatos ingressaram com ações na Justiça, responsabilizando a Petrobras e a Petros por cobranças indevidas e cobrando que devolvam os valores pagos pelos aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa que ultrapassem o limite de 13% da margem consignável (parcelas vencidas e vincendas).

Veja tabela da Petrobrás sobre a recomposição do custeio 2020:

[Imprensa da FUP, com informações do Sindipetro Bahia]

Publicado em Sistema Petrobrás

O Sindipetro-NF foi informado pela categoria e está acompanhando mais um caso de surto de Covid-19 em plataforma da Bacia de Campos. Desta vez é na P-43. Os relatos são de que há dois camarotes com trabalhadores contactantes e sintomáticos. Entre ontem (09) e a última sexta-feira, três trabalhadores da unidade testaram positivo para a doença. De acordo com o coordenador do Departamento de Saúde do sindicato, Alexandre Vieira, há ainda a informação de que a plataforma passará por desinfecção nesta quarta, 11.

Caso a Petrobrás se recuse a oferecer os testes necessários para os petroleiros da unidade, o NF mantém a disponibilidade do teste aos interessados. Basta o petroleiro ou petroleira entrar em contato com o Departamento de Saúde o Departamento de Saúde pelo Whatsapp (22) 98123-1882 (das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h) para fazer o agendamento no laboratório conveniado.

A entidade reafirma a denúncia que tem feito durante toda a pandemia, de descaso da Petrobrás para com a vida dos trabalhadores. A empresa se recusou a adotar medidas de prevenção que foram recomendadas pelo sindicato e pelo Ministério Público do Trabalho, referendadas pela Fiocruz.

[Da imprensa do Sindipetro NF]

Associação chama atenção para os grandes riscos ambientais de blocos que estão sendo ofertados no leilão, previsto para outubro, e os prejuízos socioambientais e econômicos que a exploração dessas áreas pode causar, com possibilidade de judicialização do processo

[Da assessoria de comunicação da FUP | Foto: Geraldo Falcão/Agência Petrobras]

A Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás (Anapetro) vai encaminhar requerimento à petroleira para que a companhia não participe da 17ª Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), prevista para outubro, na qual serão ofertados 92 blocos exploratórios marítimos nas bacias de Campos, Santos, Pelotas e Potiguar.

A posição da associação, que reúne trabalhadores da Petrobrás que também são acionistas da empresa, deverá ser encaminhada oficialmente à companhia na próxima assembleia geral extraordinária (AGE) da petroleira, a ser realizada no próximo dia 27, que vai eleger o novo Conselho de Administração da estatal.  

“A Anapetro questiona a ANP sobre a legitimidade de um certame em áreas de novas fronteiras exploratórias, sensíveis ecologicamente e que não apresentaram estudos prévios de avaliação de impacto ambiental”, destaca o presidente da Anapetro, Mário Alberto Dal Zot, também diretor de Assuntos Jurídicos e Institucionais da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

A legislação determina que, no caso da não realização desses estudos, os ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA), envolvidos no processo, podem emitir parecer conjunto e definir as áreas a serem incluídas nas licitações. Foi o que aconteceu na 17ª Rodada.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresentaram argumentos contra a inclusão de determinadas áreas mais sensíveis ambientalmente na licitação.

A ANP, contudo, afirma em seu site, na página relativa à 17ª Rodada, que “é equivocada a afirmação de que seria possível realizar estudos conclusivos de análise de impactos das atividades exploratórias, antes do processo de licenciamento”. 

RISCO CRESCENTE DE JUDICIALIZAÇÃO

Por isso, Henrique Jager, pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), não descarta a possibilidade de judicialização da 17ª Rodada, a exemplo do que ocorreu com a 12ª Rodada, realizada em 2013, e até hoje sub judice. A 12ª rodada colocou em licitação áreas em bacias de nova fronteira, em regiões geologicamente pouco conhecidas, e áreas em bacias maduras para exploração e produção de gás natural a partir de recursos petrolíferos convencionais e não convencionais, por meio do denominado processo de fraturamento hidráulico. O leilão chegou a ser realizado, mas até hoje está judicialmente suspenso.

“As duas rodadas mais delicadas do ponto de vista ambiental são a 12ª, com áreas em região de aquíferos, e a 17ª, com áreas que abrigam espécies ameaçadas de extinção, e outras próximos a santuários ecológicos como Fernando de Noronha (PE) e Atol das Rocas (RN)”, explica Jager.

Várias ações e iniciativas contra a realização da 17ª Rodada já estão na Justiça. A mais recente manifestação jurídica foi apresentada no dia 26 de julho, pelos Sindicatos dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro-PR/SC) e do Rio Grande do Sul (Sindipetro-RS), filiados à Federação Única dos Petroleiros.

A FUP e sindicatos filiados acompanham o processo com preocupação, uma vez que “eventual atividade exploratória de hidrocarbonetos nestas áreas pode ocasionar impactos ambientais nocivos irreversíveis a ecossistemas sensíveis e de inestimável valor para a conservação da biodiversidade marinha”, diz a FUP.

O escritório Garcez Advogados, que representa os Sindipetros na questão, apresentou manifestação como amicus curiae em ação civil pública movida pelo Instituto Internacional Arayara de Educação e Cultura contra a ANP, a União Federal e o estado de Santa Catarina, e em defesa da proteção do meio ambiente, das comunidades atingidas e dos trabalhadores.

Em decisão de 24 de junho, o juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Santa Catarina acolheu parcialmente os pedidos, determinando a exclusão dos blocos do setor norte SP-AR1 e blocos do setor SP-AP1 (blocos em áreas de proteção ambiental) até que haja a elaboração das Avaliações Ambientais de Áreas Sedimentares – AAAS.

Porém, em 20 de julho, a ANP e a União entraram com recurso de agravo de Instrumento, pedindo o efeito suspensivo da decisão e o regular processamento da 17ª Rodada de Licitações. O pleito foi acatado.

Diante disso, uma nova manifestação contra a decisão foi apresentada pelos Sindipetros, voltando a requerer a exclusão dos blocos com grande potencial de dano até que sejam apresentados os estudos e avaliações necessárias. O processo está em curso e aguarda decisão.  

SOBRE A ANAPETRO

A Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) foi fundada em abril de 2020 e reúne trabalhadores e trabalhadoras da empresa que também são acionistas da companhia. A Anapetro tem como principal objetivo atuar na defesa da Petrobras como uma empresa pública, verticalizada e integrada, que exerça seu papel social de indutora do desenvolvimento econômico e social do Brasil e que equilibre sua necessidade de lucros com as necessidades do país.

 

Publicado em Sistema Petrobrás

Diante de uma crise econômica e sanitária sem precedentes, que no Brasil é potencializada pelo projeto fascista e ultraliberal do atual governo e de seus aliados, os petroleiros e petroleiras enfrentam o maior desmonte da história do Sistema Petrobrás, cuja privatização avança a passos largos. Um cenário desafiador para a IX Plenária Nacional da FUP, que será realizada entre os dias 12 e 15 de agosto e cujo tema - ENERGIA PARA RECONSTRUIR O BRASIL – já adianta a importância dos debates que serão feitos pela categoria petroleira.

O trágico momento que o Brasil atravessa exige da classe trabalhadora ações estratégicas e contínuas por uma democracia com participação efetiva dos trabalhadores.  E a Petrobrás é peça fundamental na reconstrução de um projeto econômico soberano, com geração de empregos e inclusão social. Por isso, um dos principais objetivos desta 9ª Plenafup é construir ações estratégicas para que a empresa volte a ser indutora do desenvolvimento nacional.

O primeiro dia do evento contará com pronunciamento em vídeo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fará uma análise de conjuntura para os petroleiros e petroleiras na solenidade de abertura, com transmissão pelos canais da FUP no Youtube e no Facebook.  

“A 9ª Plenafup terá debates fundamentais, tanto nas mesas temáticas, quanto nos trabalhos em grupos. O desafio dos petroleiros e das petroleiras é discutir formas de organização para enfrentamento ao fascismo e uma agenda de construção de propostas para o Brasil que queremos e uma Petrobrás protagonista destas mudanças”, afirma o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.

A plenária acontecerá de forma virtual, com participação de cerca de 150 petroleiros e petroleiras eleitos nos congressos regionais realizados pelos Sindicatos filiados. A Plenafup é realizada anualmente no intervalo entre os Congressos da FUP (Confup), que acontecem a cada três anos. Veja abaixo a programação completa. 

SMS, regimes, jornadas e organização sindical 

Nesta IX Plenafup, não haverá debate sobre campanha reivindicatória, pois o Acordo Coletivo de Trabalho negociado ano passado com a Petrobrás tem validade até agosto de 2022. Os grupos de trabalho, que estarão reunidos no domingo, 15/08, discutirão questões relativas à organização sindical, às condições de saúde e segurança, aos regimes e jornadas de trabalho, entre outras temáticas ligadas ao ambiente de trabalho. Veja abaixo a divisão dos GTs por temas:

GT-1 – O modelo negocial e a representação – discutirá a organização dos trabalhadores diante do avanço das privatizações e da terceirização. A organização da Plenafup destaca: “é imprescindível estruturamos formas de fortalecer a organização dos petroleiros e petroleiras, independentemente de serem próprios, terceirizados, estatal ou privado, com a inclusão das pautas contra todas as formas de opressão sem fragmentar a luta da classe trabalhadora”.

GT-2 – Construção do modelo energético – “A crise hídrica e o processo de transição energética, assim como o processo de destruição da Petrobrás, apontam para a necessidade dos petroleiros e petroleiras construírem propostas para o enfrentamento dessa realidade, com o objetivo de garantir a energia necessária para a reconstrução do país”, ressalta a organização da Plenafup.

GT-3 – Retomada de uma Petrobrás integrada, pública e a serviço do povo: a luta contra as privatizações – o objetivo desse grupo é “avaliar o que vem sendo feito pelas entidades sindicais em relação a tentativa de barrar o processo de privatização da Petrobrás. Além disso, elaborar e atualizar estratégias de ação para a luta contra as privatizações”.

GT-4 – A saúde, meio ambiente e segurança no trabalho no setor petróleo, dentro e fora do espaço laboral – tratará das principais questões relacionadas a SMS e ações sindicais relacionadas a esta temática que foram apontados pela categoria nos congressos regionais.

GT-5 – A reestruturação produtiva e os impactos no trabalho, regime e jornada – espaço de construção de propostas a partir de debates realizados durante a Plenafup e os congressos regionais. 

Programação da IX Plenafup: 

12/08 - quinta-feira

14h - Eleição da Mesa Diretora, leitura e aprovação do Regimento Interno

16h - Solenidade de abertura e pronunciamento do ex-presidente Lula –  com transmissão pelos canais da FUP no Youtube e no Facebook.  

18h – Mesa 1: Fascismo e Democracia (a que queremos) – com a jurista Kenarik Boujikian, da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e o jornalista Luis Nassif, editor do GGN

13/08 - sexta-feira

10h às 12h - Mesa 2: Transformações nas Relações de Trabalho e Representação Sindical – com o ativista Paulo Galo Lima, líder do movimento Entregadores Antifascistas, o sociólogo Clemente Ganz Lúcio, ex-diretor técnico do Dieese, a economista Marilane Teixeira, pesquisadora da Unicamp e do Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização.

15h às 17h - Mesa 3: Desafios da esquerda e dos sindicatos na incorporação das pautas contra todas as formas de opressões – com Walmir Siqueira, coordenador do Coletivo Nacional LGBT da CUT, e a socióloga Luciane Soares da Silva, professora da Universidade Estadual do Norte Fluminense e coordenadora do Núcleo de Estudos Cidade Cultura e Conflito (NUC/UENF).

18h às 20h - Lançamento do livro “Operação Lava-Jato: Crime, Devastação Econômica e Perseguição Política” – com Fausto Augusto Júnior, coordenador técnico do Dieese e um dos organizadores do livro; Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP; Claudio da Silva Gomes, presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (CONTICOM); e Edson Carlos Rocha da Silva, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói/RJ e coordenador do Setor Naval da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT). Com transmissão pelos canais da FUP no Youtube e no Facebook.  

14/08 – sábado

10h às 12h - Mesa 4: A luta contra as privatizações – com Fabíola Latino Antezana, da Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU) e da Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia (POCAE); Rita Serrano, coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas; Mário Dal Zot, presidente da Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) e diretor da FUP; senador Jean Paul Prates, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras e Líder da Minoria no Senado; José Aparecido Gandara, presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Correios (FINDECT).

14h às 16h - Mesa 5: Energia para reconstruir o Brasil e a proposta dos petroleiros e petroleiras – com José Sérgio Gabrielli, ex-Presidente da Petrobrás e professor aposentado da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e Cibele Vieira, diretora da FUP.

16h às 18h - Painel "Ineep: três anos transformando energia em conhecimento", em comemoração aos três anos do Instituto - com Deyvid Bacelar coordenador geral da FUP; Rodrigo Leão, diretor técnico do INEEP; William Nozaki, diretor técnico do INEEP; Fátima Viana, diretora da FUP e diretoria política do INEEP; José Maria Rangel, ex-coordenador da FUP e idealizador do INEEP, atual diretor do Sindipetro-NF. Ao final do debate, será feito o lançamento do livro do INEEP "Economia política dos hidrocarbonetos: Entre a pandemia e a transição energética”,  com participação dos pesquisadores William Nozaki, Rafael Rodrigues da Costa e Isadora Caminha Coutinho. Com transmissão pelos canais da FUP no Youtube e no Facebook.  

18h - Atividade cultural – live com Tonho Matéria, cantor, capoeirista e compositor baiano, ex-vocalista das bandas Ara Ketu e Olodum. Com transmissão pelos canais da FUP no Youtube e no Facebook.  

15/08 - domingo

9h às 12h - Grupos de Trabalho:

GT-1 – O modelo negocial e a representação

GT-2 – Construção do modelo energético

GT-3 – Retomada de uma Petrobrás integrada, pública e a serviço do povo: a luta contra as privatizações

GT-4 – A saúde, meio ambiente e segurança no trabalho no setor petróleo, dentro e fora do espaço laboral

GT-5 – A reestruturação produtiva e os impactos no trabalho, regime e jornada

14h às 17h - Plenária final

[Imprensa da FUP]

Publicado em IX PlenaFUP

A venda de participações da Petrobras em empresas de transporte e distribuição de gás natural, a privatização das refinarias e os reflexos destas iniciativas no abastecimento de combustíveis estão entre os principais temas do Webinário que o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) realiza amanhã (10/08), às 19 horas.

O economista Henrique Jäger, pesquisador do Ineep, é o convidado para essa conversa, que será transmitida pelo canal do Youtube e pelo Facebook. 

A partir de 2017, a Petrobras iniciou sua saída das transportadoras de gás natural, TAG e NTS, e recentemente anunciou a venda de suas participações em distribuidoras estaduais do produto. Este ano, com a privatização da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, deu partida ao processo de privatização de suas unidades de refino. No dia 31 de agosto, vence o novo prazo acordado entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para a venda da Reman (AM).

Como se organizarão os mercados de gás natural e de derivados de petróleo? Haverá prejuízos para o abastecimento? Há riscos de monopólio privado e encarecimento do produto? Como as privatizações no segmento do gás natural poderão se refletir sobre a transição energética no país? Essas são algumas questões que serão apresentadas ao pesquisador ao longo do próximo Webinário do Ineep.

[Do site do Ineep]

Publicado em Petróleo

Em artigo publicado no dia 06 de agosto no jornal Brasil de Fato de Minas Gerais, o coordenador do Sindipetro MG, Alexandre Finamori, ressalta que, enquanto a paridade de preço de importação (PPI) for mantida, a lógica da Petrobrás continuará sendo a de remunerar acionistas e prioridade no lucro e não na soberania

[Por Alexandre Finamori | Foto: Nádia Nicolau/Mídia Ninja]

No dia 30 de julho, foi exibida no programa do Ratinho, do SBT, uma entrevista exclusiva do apresentador com o presidente Jair Bolsonaro. 

Num tom amistoso - Ratinho fez questão de começar o bate bola lembrando da proximidade dos dois -, foram abordados vários temas da política nacional, da pandemia ao voto impresso, com o microfone aberto para Bolsonaro espalhar suas opiniões, sem ser confrontado com fatos, perguntas difíceis, polêmicas.

Lá pelas tantas, Bolsonaro tenta se colocar como um presidente preocupado com o povo e diz que zerou o imposto federal sobre o gás, e que o restante do preço é ICMS estadual, margem de lucro de quem vende e frete. E continua:  

“O novo presidente da Petrobras, o general (Joaquim) Silva e Luna, está com uma reserva de aproximadamente 3 bilhões de reais para atender realmente esses mais necessitados… Seria um vale-gás, seria o equivalente - no que está sendo estudado até agora - a um bujão de graça a cada dois meses”, disse.

No dia seguinte, 31 de julho, a Petrobrás solta um comunicado oficial com o suave título: “Petrobras esclarece sobre notícias da imprensa”. Um parênteses: a notícia não foi da imprensa. A informação veio da boca do próprio presidente e está registrada em vídeo, acessível no youtube, para quem quiser ver. Na nota, a empresa diz: 

“A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras com relação às notícias veiculadas na mídia esclarece que, como resultado de sua estratégia e seu compromisso de geração de valor, já distribuiu, no ano de 2021, R$ 10,3 bilhões em dividendos, sendo desses, R$ 3 bilhões destinados ao seu acionista controlador”. [Na última semana, a Petrobrás anunciou que vai antecipar aos acionistas o pagamento de R$ 31,6 bilhões, o maior montante de dividendo já pago pela empresa, resultado das privatizações e do aumento abusivo dos combustíveis. Leia aqui a matéria da FUP

Adivinha quem é o acionista controlador? Sim, o governo federal. Reparem então: os R$3 bilhões a que Bolsonaro se refere são do governo federal, e poderiam então ser destinados a políticas públicas para famílias de baixa renda, como, por exemplo, para a criação de um vale-gás. Repare também que esses R$ 3 bilhões não são nem a metade do que a empresa distribuiu em lucros, ou seja, tem muita gente ganhando muito dinheiro com a principal empresa brasileira e entre essas pessoas não estamos nós, os trabalhadores.

A nota segue dizendo das políticas de responsabilidade social da empresa e termina com  o trecho: 

“A Petrobras segue adotando a prática de preços de venda em equilíbrio com os mercados competidores. Sensível ao impacto social do gás de cozinha (GLP), a Petrobras contribui ativamente nas discussões no âmbito do Ministério de Minas e Energia quanto a eventuais programas voltados às famílias vulneráveis. Não há definição quanto à implementação e o montante de participação em eventuais programas. Qualquer decisão estará sujeita à governança de aprovação e em conformidade com as políticas internas da Companhia”. 

Política de preços: prejuízo para população e lucro para acionistas

Sobre a política de preços: desde 2016, a Petrobrás segue o reajuste vinculado ao dólar, segundo a política aprovada por Temer e mantida por Bolsonaro do Preço de Paridade de Importação (PPI). Essa decisão faz com que haja aumentos repetitivos do preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Enquanto a inflação acumulou 17% desde então, a gasolina já aumentou 73%, o diesel mais de 54% e o gás de cozinha mais de 190%!!

Em tempos de aumento do desemprego, da fome e do medo do futuro, essas tarifas doem no bolso dos trabalhadores. 

 

Milhares de famílias trocaram o gás pela lenha para cozinhar e dá uma tristeza 

 

Já sabemos que milhares de famílias trocaram o gás pela lenha para cozinhar e dá uma tristeza profunda pensar que isso acontece em um país que recentemente encontrou o pré-sal, que poderia ter sua soberania energética e inclusive ajudar o mundo a pensar alternativas sobre os combustíveis. 

Mas muito longe disso, o que vemos é o desmonte da Petrobrás, no roteiro da privatização, colocando em risco os trabalhadores próprios e terceirizados, o aumento dos preços e o horizonte estreito de quem só pensa em lucro.

Bolsonaro sabe que precisa apontar um culpado para explicar a piora das condições de vida, entre elas o aumento do preço do gás. Já sabemos que ele não é conhecido por sua honestidade, coragem ou bom caráter, por isso novamente tenta inverter a mira e não assume as escolhas de gestão que ele e sua equipe fizeram. 

Há três meses, ele se gabava de interferir no comando da empresa e dizia frases como: “É pra interferir mesmo, sou presidente”, sobre a troca de Roberto Castello Branco pelo general Joaquim Silva e Luna. 

Depois de 100 dias do general à frente do cargo, os reajustes do preço dos combustíveis foram menos frequentes, mas as altas permaneceram (segundo a ANP,  nesse período houve aumento de 9,3% no preço médio do diesel, 7,2% no da gasolina comum e 8,2% no do gás de cozinha).

Não tem milagre. Mantendo a PPI, a lógica de remunerar acionistas e prioridade no lucro e não na soberania, não há como cair o preço do gás. E nem seria a solução distribuir um botijão a cada dois meses. A Petrobrás pode sim atuar para reduzir as desigualdades e melhorar a vida das pessoas. Mas, para isso, é preciso decisão política e colocar a estatal para cumprir seu verdadeiro papel. 

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Petrobrás é condenada por aplicar descontos abusivos na AMS, que colocam em situação de insolvência financeira milhares de aposentados e pensionistas. Sentença favorável à ação do Sindipetro RN reconhece como ilegal aumento da margem consignável de 13% para 30%

[Da imprensa do Sindipetro-RN | Ilustração: Sindipetro NF]

Nesta segunda, 09 de agosto, a categoria petroleira potiguar conquistou uma importante vitória na Justiça do Trabalho contra os descontos abusivos da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS).

O juiz da 2ª Vara do Trabalho de Natal, Luciano Athayde Chaves, concedeu sentença favorável ao SINDIPETRO-RN e declarou a ilicitude ao aumento da margem consignável dos aposentados e pensionistas de 13% para 30% na AMS pela PETROS em sua folha de pagamento. Segundo o jurista, o novo aumento não respeita a priorização prevista no § 1º da cláusula 34 do ACT 2020/2022 da Petrobras.

No ação aberta pela assessoria jurídica do SINDIPETRO-RN, os advogados solicitam a condenação da Petrobras e PETROS a devolverem todos os valores pagos pelos empregados, aposentados e pensionistas nos meses de janeiro, fevereiro e março, bem como eventualmente nos meses seguintes, que ultrapassem o limite de 13% da margem consignável(parcelas vencidas e vincendas).

O processo ainda cabe recurso da Petrobras, mas de acordo com assessoria do sindicato a sentença favorável neste primeiro momento já é considerado uma importante vitória para as outras instânciasClique Aqui e confira a sentença na integra. 

Nesta terça-feira, 10, às 18h30, o programa “Conversando Com o Jurídico do SINDIPETRO-RN” retoma o debate sobre o aumento da margem consignável dos aposentados e pensionistas de 13% para 30% na AMS e outras ações provocadas pela diretoria do Sindicato. O programa será transmitido pela página do sindicato no Facebook e pela TV SINDIPETRO-RN no YouTube. Participam da transmissão o diretor jurídico, Marcos Brasil, e o advogado, Marcelino Monte. Participe e envie perguntas.

 

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.