A direção da Petrobrás continua descumprindo o acordo firmado com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e segue com a intenção de implantar, unilateralmente, a tabela de turno de 8h na escala 3×2, nas refinarias da estatal. O acordo pactuado no TST garante aos sindicatos a assinatura de Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho, com as tabelas escolhidas legitimamente pelos trabalhadores nas suas respectivas assembleias.

Diante da ilegalidade e da atitude antissindical da gestão da estatal e também levando em conta os prejuízos que a tabela imposta pela Petrobrás vai gerar para os trabalhadores, a FUP orientou os seus sindicatos a realizar assembleias com a categoria, deixando claro a posição contrária da Federação em relação a implantação desta tabela.

Na Bahia, as assembleias abrangendo todas as turmas da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) acontecem de 17 a 23/09. Veja abaixo: 

Calendário de assembleias na RLAM

Sexta (17) – Turma C – 20h

Domingo (19) – Turma E – 8h

Segunda (20) – Turma A – 20h

Quarta (22) – Turma D – 8h

Quinta (23) – Turma B – 20h 

A FUP e o Sindipetro Bahia querem a implantação imediata do acordo firmado no TST, respeitando a vontade soberana dos trabalhadores em assembleias e atendendo aos anseios da categoria.

O Sindipetro Bahia já enviou ofícios ao RH da Petrobrás, deixando claro que não assinará o acordo enquanto a estatal não retirar a cláusula (também imposta) que faz com que os trabalhadores abram mão de direitos passados.

Veja pauta proposta pelo Sindipetro que será analisada pela categoria nas assembleias

• Rejeição da tabela 3×2 implantada unilateralmente pela Petrobrás;

• Reiterar a tabela aprovada em assembleia da categoria e aprovar que seja cobrado administrativamente, judicialmente, ou por mobilizações e manifestações públicas, a imediata implementação do acordo firmado no TST, que garante aos sindicatos a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho, com as tabelas escolhidas legitimamente pelos trabalhadores nas suas respectivas assembleias

• Mobilização da categoria com o corte do apoio operacional nas folgas, a fim de garantir o cumprimento do acordado no TST pela Companhia.

[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

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A direção do Sindipetro Bahia chega nesta quinta-feira (16) à cidade de Alagoinhas para colocar em prática mais uma ação de venda de gás de cozinha a preço justo. Serão vendidos 220 botijões de gás por ordem de chegada e 30 serão destinados às famílias em situação de vulnerabilidade, que serão pré-selecionadas.

O preço do produto que já ultrapassa o valor de R$ 100,00 em muitas localidades, será vendido por R$ 50,00, a unidade e o restante do valor será subsidiado pelo Sindipetro. A ação acontece na Rua Camaçari, nº 163, Barreiro de Cima (Nacional Gás), a partir das 7h.

Há cerca de três anos, o Sindipetro Bahia vem realizando ações do preço justo do gás de cozinha, da gasolina e do diesel. A entidade sindical já percorreu dezenas de cidades da Bahia com a campanha que visa levantar o debate sobre o motivo destes derivados de petróleo estar com os preços tão altos. As ações também buscam ajudar a população em um momento tão difícil de perdas de direitos e inflação galopante, que atingiu no acumulado de setembro de 2020 a agosto de 2021 o índice de 10,42%, de acordo com o INPC.

Para o Diretor de Comunicação do Sindipetro, Radiovaldo Costa, “é muito importante pautar este assunto e esclarecer o que de fato ocorre em relação aos preços dos combustíveis e gás de cozinha, inclusive para dar fim às fake news de que os impostos estaduais são os responsáveis pelos altos preços destes derivados de petróleo. Não são. A culpa é do governo Bolsonaro que insiste em manter a Política de Paridade Internacional (PPI) na Petrobrás, atrelando o preço destes produtos ao dólar e ao valor do barril de petróleo no mercado internacional”.

 [Da imprensa do Sindipetro Bahia]

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Sabatinado nesta terça-feira, 14, em uma audiência que durou quatro horas e meia no Plenário da Câmara dos Deputados, o presidente da Petrobrás, general Joaquim Silva e Luna, tornou a referendar a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) e as privatizações em curso na empresa. A Comissão Geral, anunciada na véspera pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), serviu de palco para deputados governistas e do centrão, que até então defendiam as medidas ultraliberais de desmonte da Petrobrás, cobrarem mudanças na política de reajuste dos combustíveis, cuja disparada de preço vem pressionando a inflação, fazendo despencar o apoio popular ao governo.

Pressionado, Silva e Luna usou de argumentos vazios para tentar justificar o injustificável, chegando, inclusive, a ser aconselhado a entregar o cargo. A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC) lembrou que já atuou ao lado do general no Ministério da Defesa e lamentou que ele esteja manchando a sua história ao seguir as ordens do presidente Jair Bolsonaro na Petrobrás. “É muita maldade chicotear as famílias pobres para que paguem em dólar pelos combustíveis...entregue seu cargo ao presidente Bolsonaro e diga a ele: eu não posso servir a uma empresa, cuja política o presidente da República chicoteia os brasileiros diariamente. Isso não combina com a sua história de homem responsável”, afirmou a deputada, ressaltando que o preço do botijão de gás de cozinha no interior do Acre varia entre R$ 130,00 e R$ 150,00 e o litro da gasolina custa mais de R$ 8,00.

A culpa é da gestão da Petrobrás

O coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, criticou Silva e Luna por mentir sobre a composição de custos da equivocada política de preço de paridade de importação. “Mais uma vez, ele preferiu culpar o ICMS pela contínua alta dos preços e não disse que o real motivo do governo Bolsonaro para a dolarização dos preços dos combustíveis é estimular uma política de incentivo às importações de derivados e de GLP, beneficiando produtores internacionais e importadores, como se o Brasil não produzisse aqui praticamente todo o petróleo que consome e não tivesse capacidade de refino”, afirmou.

Até o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a gestão da Petrobrás aumenta com muito mais frequência os preços dos derivados do que as empresas estrangeiras. A declaração foi feita em evento do banco BTG, nesta terça-feira,14, ao ser questionado sobre a pressão da inflação na política monetária. Ao admitir que preços como o da gasolina sofrem impacto da alta do dólar, o presidente do BC criticou a Petrobrás por repassar esses custos com mais frequência e “muito mais rápido do que a grande parte dos outros países”.

Deyvid Bacelar criticou ainda o desconhecimento do general Silva e Luna sobre dados básicos da empresa que preside "Ele afirmou para os deputados que o Estado, por ser acionista controlador da Petrobrás (com 50,5% das ações ordinárias), leva a maior parte dos dividendos, o que é mentira", disse o coordenador da FUP, explicando que a União recebe hoje cerca de um terço dos dividendos da empresa, pois a maioria das ações preferenciais está nas mãos dos acionistas privados, dos quais quase metade são estrangeiros. Deyvid lembrou também que o presidente da Petrobrás vergonhosamente afirmou no plenário da Câmara que a Repar é do Pará, estado do país onde não há refinaria. Todos nós sabemons, menos Silva e Luna, que a Repar é do Paraná.

Propaganda enganosa

As mentiras da gestão Silva e Luna para tentar justificar a manutenção do PPI estão sendo questionadas também por governadores de 12 estados do país e do Distrito Federal, em uma Ação Civil Pública onde a Petrobrás é acusada por propaganda enganosa com uma campanha em que tenta se eximir da responsabilidade pelo preço alto dos combustíveis. 

Só este ano, de janeiro a agosto, a gasolina subiu 51% nas refinarias e o diesel, 40%. Apesar de cerca de metade do preço pago pelo consumidor nas bombas ser de responsabilidade da Petrobrás, a publicidade veiculada na TV e na internet afirma que a empresa só recebe R$ 2,00 por cada litro de gasolina. Por conta da propaganda enganosa, ela está sendo obrigada a suspender a campanha.

O deputado federal Bohn Gass (PT/RS) lembrou que a promessa do governo Bolsonaro de reduzir o preço dos combustíveis também foi propaganda enganosa e que o preço da gasolina atingiu alta recorde nos postos, levando 25% dos motoristas de aplicativo a desistirem de trabalhar, o que aumentou ainda mais o número de brasileiros sem ocupação. “Quem lucra são os acionistas da Petrobrás, a maioria investidores estrangeiros”, afirmou, se referindo aos acionistas privados, que receberão este ano R$ 32 bilhões em antecipação de dividendos.

Salário de R$ 220 mil e a gasolina e gás nas alturas

O general Silva e Luna foi também questionado na audiência sobre o salário de mais de R$ 220 mil que recebe e que foi objeto de crítica da Revista Sociedade Militar, em artigo publicado na última sexta-feira (10) com chamada “Meritocracia! – General (com salário de 200 mil/mês) não é capaz de conduzir PETROBRÁS a impedir altas nos preços do gás de cozinha e gasolina, popularidade do governo despenca".  

”Os brasileiros voltaram a passar fome ou viver na insegurança alimentar e é impossível não associar tudo isso ao PPI, assumido pela Petrobrás”, disse o deputado federal Glauber Braga (PSOL/RJ), afirmando que essa política de preços é mais do que uma flutuação relacionada ao mercado internacional. “Esse dispositivo, colocado em prática desde Michel Temer, visa valorizar as articulações da Shell e daqueles ligados à lucratividade na importação de combustíveis”, destacou. “É correto o Brasil explorar óleo bruto barato, ao invés de refinar aqui, e depois importar combustível? É justo que a gente entregue as refinarias brasileiras pras grandes corporações internacionais?”, questionou o deputado.

O deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP) também reforçou que “o problema da Petrobras é mais do que nunca de uma concepção de como dirigir uma estatal”, lembrando que dólar caro beneficia o agronegócio e as importadoras de combustíveis, cujo número cresceu vertiginosamente desde que o PPI foi implementado em 2016, no rastro do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “E quem está lucrando com isso são as empresas concorrentes da Petrobrás e os acionistas privados”, afirmou, destacando que é urgente repensar o papel da empresa e a “visão equivocada que privilegia os acionistas minoritários, em especial os 42% que são estrangeiros, em detrimento do povo e do Estado brasileiro”.

Termoelétricas e crise energética

Além de discutir a disparada do preço dos combustíveis, a Comissão Geral também abordou a situação da operação das termoelétricas na gestão de Silva e Luna. Ao ser indagado sobre a crise hídrica e qual política desenvolvida pela Petrobrás para garantir o fornecimento de gás às termoelétricas, o general foi evazivo, omitindo as privatizações de termoelétricas, usinas eólicas e de biodíesel, entre outras plantas que foram e estão sendo vendidas. "Na contramão da tendência mundial, a gestão da Petrobrás já vendeu praticamente toda a malha de gasodutos, sua participação na Gaspetro, que fornece gás natural às distribuidoras, suas unidades de energia renovável, como todas as plantas de energia eólica, e está se desfazendo das plantas de biocombustível”, alertou o coordenador da FUP. 

Assista a íntegra da Comissão Geral: 

[Imprensa da FUP| Foto: Reprodução TV Câmara]

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Disparada nos preços dos combustíveis começou com Michel Temer que atrelou valor do petróleo ao dólar. Jair Bolsonaro, além de manter essa política, vende refinarias e quer privatizar a Petrobras

[Da redação da CUT]

Uma mulher ao abastecer o carro notou que o gerente de um posto de combustíveis de Vilha Velha (ES) reajustava o valor do litro da gasolina no exato momento em que ela estava enchendo o tanque. A consumidora teve de pagar R$ 6,17 pelo litro da gasolina e não R$ 6,07, preço que havia sido informada minutos antes. O caso ocorreu no último dia 8, quando motoristas correram aos postos com medo de desabastecimento por causa do bloqueio de caminhões nas estradas federais no estado. 

O que parece surreal, relembrando os anos 1980 quando as maquininhas de remarcar preços nos supermercados não paravam de trabalhar, é o retrato do Brasil de hoje, sob o comando do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL). 

O PortalCUT ouviu especialista para entendar e explicar de maneira simples e direta por que Bolsonaro e Michel Temer (MDB-SP) são os culpados pela alta dos combustíveis.

Antes é preciso entender que o país está refém de um presidente que não trabalha para conter a inflação, em parte causada pelos reajustes constantes dos combustíveis, e ainda tenta jogar a culpa pela incompetência de sua administração acusando os governadores pela alta do produto. Para completar, de forma irresponsável e sem compromisso com os brasileiros, pensando apenas em seu projeto pessoal de poder, incentiva o fechamento de estradas por caminhoneiros, com o apoio de empresários do agronegócio. 

O fato é que tanto Bolsonaro quanto Michel Temer (MDB-SP) são responsáveis pelo litro da gasolina estar custando em média no país, R$ 6,00. Em algumas cidades, o litro da gasolina chega a R$ 7,00. Somente neste ano, de janeiro a setembro, o preço da gasolina subiu nas refinarias 52% e para o consumidor, 39%. Já o diesel nas refinarias subiu 29% e nas bombas o reajuste chegou a 25%.

De dezembro de 2015 a setembro de 2021, a gasolina aumentou em média 65%. Foi de R$ 3,64, em média, no governo Dilma Rousseff (PT), para R$ 6,00 no governo Bolsonaro.

A pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep),Carla Ferreira, esclarece, no entanto, que não se pode deixar de levar em consideração a inflação do período. Segundo o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA/IBGE), no período de 01/12/2015 a 31/08/2021 (setembro ainda não está disponível) é de 32,03%. Ou seja, ainda assim a gasolina foi reajustada acima da inflação.

Entenda as principais causas dos constantes aumentos

Carla Ferreira, explica que a principal causa é a Política de Preços Internacionais (PPI) , que impacta em toda cadeia produtiva e de distribuição da Petrobras.

Foi no governo Temer, em outubro de 2016, cinco meses após o golpe contra Dilma, que foi instituída a política de preços internacionais e iniciado o desmonte da Petrobras, com reflexos negativos para o consumidor até hoje. Bolsonaro nada fez para acabar com essa política, muito ao contrário, faz esforços para privatizar a estatal, o que gerará ainda mais prejuízos aos brasileiros.

Resumindo, Temer criou o "monstro" e Bolsonaro o alimenta com o suor dos brasileiros.

O que é a Política de Preços Internacionais (PPI)  

A PPI consiste em reajustar os preços dos combustíveis de acordo com o valor do barril de petróleo que tem a sua variação no preço internacional, cotado em dólar.

“Com a pandemia em 2020, o preço caiu, mas com a retomada da atividade econômica, o momento é de alta , e o consumidor hoje está pagando mais caro em função do preço internacional do barril de petróleo combinado com a desvalorização do real frente à moeda norte-americana”, diz Carla.

Vendas das refinarias da Petrobras

A Política da Petrobras em diminuir a capacidade de 25% a 30% das refinarias de petróleo, subutilizando o seu funcionamento, vendendo unidades e investindo na extração e venda de óleo cru, abriu espaço para a chegada de empresas importadoras. De 2016 a 2018 o número dessas empresas privadas, nacionais e  internacionais, aumentou no país 30%.

Essa combinação criou um ambiente de pressões para que a Petrobras passasse a praticar então uma política de paridade com os preços de importação. Na prática a Petrobras se concentrou muito mais na exploração e produção e exportação de óleo cru do que no refino e na agregação de valor que o refino traz para esse conjunto de atividades.

“Houve desmobilização da produção nas refinarias, e a Petrobras ao optar por exportar óleo cru abriu o mercado para empresas estrangeiras que  têm interesse em encontrar derivados de petróleo a preços internacionais, por isso pressionam para que essa política seja mantida, pois gera mais lucro para elas”, explica a pesquisadora do Ineep.

A escalda de preços dos combustíveis

Os altos valores dão uma mostra de como a política de preços internacionais e o desmonte da Petrobras influenciaram no preço final que agora o consumidor paga na bomba do posto de combustível.

Em dezembro de 2015, no governo Dilma os preços médios no país eram:

Gasolina: R$ 3,64

Diesel: R$ 3,31

Etanol: R$ 2,67

Na última semana de setembro de 2016, semanas antes do início da política de preços internacionais, os valores eram os seguintes:

Gasolina: R$ 3,65

Diesel: R$ 3,15

Etanol R$ 2,55

Em dezembro de 2017 sob o governo Temer os preços eram:

Gasolina: R$ 4,10

Diesel: R$ 3,46

Etano l: R$ 2,91

Já na primeira semana de setembro deste este ano no governo Bolsonaro, os preços médios são os seguintes:

Gasolina R$ 6,00

Diesel: R$ 4,69

Etanol: R$ 4,61

*Fonte da Agência Nacional do Petróleo (ANP)

Composição de impostos federais e estaduais nos preços da gasolina e do diesel

Todos os índices de impostos federais e estaduais são fixos. O estadual (ICMS), cobrado sobre a gasolina vai de 25% a 34%, dependendo de cada estado, mas a média fica em torno de 27% a 28%. Os índices sobre os impostos estaduais não são reajustados desde 2019.

Os impostos federais Cide, Pis /Pasep e Cofins equivalem a 11,4%, no caso da gasolina.

Já sobre o diesel o valor da taxação estadual vai de 12% a 25%, e a média fica em 16,2%. Os impostos federais sobre o diesel correspondem a 7%.

Etanol

No caso do etanol seus preços sofreram reajustes, embora menores, em função dos produtores de cana de açúcar, base do combustível, exportarem mais, aproveitando a alta do valor do produto no mercado internacional, o que acaba valorizando o açúcar também no Brasil por ter uma oferta menor.

Outras composições de preços

A gasolina e o diesel que vêm do petróleo têm, além de seus preços em dólar, a inclusão de outros elementos. No caso do diesel entram também no cálculo,  14,2% do biocombustível, que faz parte da sua composição.

Já na gasolina entra na composição, o valor do etanol anidro que equivale a 17,2% do preço final.

Índices da revenda dos postos e da Petrobras

A distribuição e revenda da gasolina correspondem por 9,8% do valor na bomba. A realização da Petrobras corresponde por 33,8% do preço final.

No diesel, a distribuição e revenda correspondem por 9,6% do preço do produto. A realização da Petrobras 53%. O ICMS corresponde a 16,2% e o Cide, Pis/Pasep e Cofins por 7% do valor final do produto.

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Em artigo publicado na última sexta-feira, 10, no portal de notícias Poder 360, o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, explica que a política de reajustes dos derivados de petróleo produzidos pela Petrobrás tem foco no lucro dos acionistas

Por Deyvid Bacelar*, no Poder 360

A escalada dos preços da gasolina, que superou R$ 7,00 o litro em alguns Estados, vem produzindo grande repercussão, mas não é uma surpresa. Ainda que haja outros fatores envolvidos, a explosão de valores em curtos espaços de tempo é resultado direto da instituição pela gestão da Petrobras, desde outubro de 2016, do PPI (Preço de Paridade de Importação), que não considera os custos nacionais de produção, atrela os reajustes às cotações do petróleo no mercado internacional e do dólar internamente e também aos custos de importação, mesmo com o Brasil autossuficiente na produção de petróleo e tendo refinarias para produzir gasolina e outros combustíveis.

Entretanto, há outros aspectos associados a essa política –e às soluções propostas para amenizar seus efeitos– pouco observados:

FUT (fator de utilização das refinarias) – segundo o Boletim da Covid-19 do Ministério de Minas e Energia) de 24 de agosto de 2021, o fator de utilização das refinarias da Petrobrás ficou em 75,2%. Ou seja, a Petrobrás não usa a plenitude de seu parque de refino, o que poderia baratear seus custos e, assim, diminuir o impacto das cotações do óleo e do dólar em seus preços.

Simulação da Coppe/UFRJ e da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) de outubro de 2020 mostrou que o uso das refinarias a plena carga teria impacto positivo de R$ 3,6 bilhões no PIB (Produto Interno Bruto), além de pressionar para baixo a inflação dos setores de transportes e alimentos, entre outros.

Mas, desde março de 2020, o FUT não passa dos 85%, quando chega a esse patamar. É a brecha para os importadores de combustíveis, que, dia sim, outro também, pressionam pela alta dos preços –acatada pela gestão da Petrobras.

Controle acionário – a Petrobras é uma empresa de capital misto, mas seu acionista controlador é o Estado brasileiro. A companhia foi criada para assegurar a oferta de petróleo, gás natural e combustíveis, abastecendo todo o país. Ou seja, ela tem um papel social. Por isso deve equilibrar os interesses da população brasileira e dos acionistas –o que não está acontecendo. É pelo papel social da Petrobras que sua logística de refino e transporte de derivados é integrada. Assim, cai-se em outra decisão equivocada da gestão da companhia, de “desinvestimentos” no refino, como causa da escalada de preços.

A logística integrada e não concorrencial da Petrobras prova que não adianta vender uma refinaria ou um duto, porque isso não irá criar concorrência, mas sim um monopólio privado. Estudo da PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro) e análise de especialistas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) já comprovaram isso.

Além disso, análise recente do TCU (Tribunal de Contas da União) mostrou que não há regulação no país para garantir o abastecimento. E isso tem relação direta com a venda das refinarias e sua infraestrutura logística.

Impostos – a política tributária brasileira deve ser revista, porque é desigual e penaliza mais os pobres. Mas, no caso da gasolina, do diesel e do GLP, é totalmente enganoso responsabilizar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) estadual pela escalada dos preços. Por mais que o cálculo desse imposto seja complexo, trata-se de percentuais fixos, cobrados conforme a variação de valores na origem – ou seja, nas refinarias da Petrobrás– e na revenda.

Além disso, o ICMS é a principal fonte de arrecadação dos Estados. Querer reduzi-lo “na marra” é propor que se deixe de investir em saúde, educação e infraestrutura para beneficiar os acionistas da Petrobrás, já que a empresa vai continuar seguindo as cotações do petróleo pelo dólar e os custos de importação de combustíveis.

Fundo amortizador – para não mexer no PPI, propõe-se um fundo que amortize a volatilidade do petróleo e do dólar. Novamente, a população irá pagar por esse fundo – que deverá ser formado por arrecadação federal ou pelos dividendos que a União recebe da empresa.

É justo toda a sociedade brasileira perder parte da arrecadação para garantir saúde, educação e outros serviços públicos, para manter ganhos aos acionistas da Petrobrás?

Logo, não se pode ignorar que esse turbilhão tem origem numa política de reajustes dos combustíveis que foca apenas o lucro e sua destinação a acionistas –que já receberão R$ 41,9 bilhões somente neste ano–, bem como num “desinvestimento” que oculta uma “privatização aos pedaços” da Petrobras. Assim como não se pode ignorar que isso tem nos levado a preços absurdos, que impactam a inflação e penalizam sobretudo a população mais pobre.


*Deyvid Bacelar, 41 anos, é coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Técnico de Segurança na RLAM, onde ingressou por concurso na Petrobras em 2006. Técnico em Segurança do Trabalho pelo CETEB. Graduado em Administração pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), com especializações em SMS pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e em Gestão de Pessoas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), desde o início se destacou nos movimentos sindicais e comunitários.

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Reportagem do Sindipetro Minas Gerais revela o drama das famílias de trabalhadores da Regap que foram vítimas da Covid-19. Desamparadas pela Petrobrás, elas enfretam o luto e a dificuldade para receberem os benefícios a que têm direito

[Da imprensa do Sindipetro MG]

Leia nesta matéria exemplos de famílias que se sentem desamparadas pela empresa, quase três meses depois do falecimento de trabalhadores. A situação dos funcionários da Petrobras e a pandemia. Relembre a luta do sindicato, desde a greve sanitária até a pressão pela vacina. E os cuidados que ainda são necessários, pois o pesadelo ainda não acabou. 

“A Petrobrás lidou com a pandemia igual o governo federal fez: menosprezando a doença e não protegendo os trabalhadores”, resume e lamenta o diretor do Sindipetro/MG Leopoldino Martins. Aposentado, Leopoldino tem acompanhado de perto a situação de duas famílias. Em comum, elas enfrentam o luto e a imensa dificuldade de receberem seus direitos da Petrobras.

Um dos casos é o de Márcia das Dores Fonseca Brandão, viúva de Wandeir dos Santos Brandão, que trabalhou por 32 anos na Refinaria Gabriel Passos, a Regap, em Betim. Wandeir foi contaminado com coronavírus em férias, e avisou a empresa da situação. Sua esposa conta que seu adoecimento foi rápido: ele foi hospitalizado no dia 23 de maio e no dia 17 de junho faleceu. “Todos os dias eu passava o boletim médico para a assistente social da Petrobrás”, lembra Márcia.

Numa quinta-feira ela perdeu o marido e pai dos seus dois filhos, uma de 12, outro de 18. Numa sexta, foi o enterro. Logo na terça seguinte Márcia já providenciou os documentos para enviar para a empresa. No entanto, apesar de seus esforços, até hoje, quase 90 dias depois, ela não recebeu nada do que tinha direito.  

Foram solicitados muitos documentos para Márcia, que tentou garantir todos. Por fim, a empresa pediu uma carta de concessão da pensão por morte do INSS. Márcia conseguiu a carta, que veio sem os dados de seus filhos, e de novo a Petrobrás não ajudou em nada: ela não conseguiu acessar nem a parte que dizia respeito a ela, como viúva e inventariante de Wandeir.

“Expliquei pra moça que o INSS havia feito a carta só que não incluiu os meus filhos. Passei para a Petrobras, para ela avaliar se, diante do que estou vivendo, se poderia acertar pelo menos a minha parte, para eu conseguir quitar minhas dívidas. E a empresa tem no RH dela que nossos filhos são dependentes de Wandeir. Estão colocando empecilho numa coisa que  tem me deixado angustiada”, relata Márcia, que tem recorrido a parentes para conseguir pagar suas contas. 

Há cerca de 15 dias, ela conseguiu uma reunião on line com uma empresa terceirizada da Petrobras que tem cuidado disso para a empresa. A dificuldade de saber a quem recorrer é mais um agravante na situação, pois o RH de Minas é pequeno, e os casos são remetidos ao Rio de Janeiro ou a essa empresa terceirizada.

“A empresa tem colocado empecilhos que eu realmente não entendo. Ela poderia ter um olhar mais carinhoso diante do que as famílias estão vivendo, as famílias enlutadas. Meu marido trabalhou na empresa 32 anos e a gente agora tendo que passar por essa situação”, lamenta.

Leopoldino Martins relata que o sindicato tem tentado auxiliar como pode as famílias, tanto a de Márcia como os parentes dos outros oito petroleiros que faleceram de Covid-19 desde o início da pandemia. 

Um outro exemplo que ele retoma para ilustrar a falta de “respeito e humanidade” é o da família de Geraldo Moraes, que também era trabalhador próprio da Petrobras e contraiu o vírus na empresa, durante uma polêmica parada de manutenção, realizada em março, que aumentou muito o número de contaminações na refinaria. 

Os trabalhadores da Petrobras e a Covid-19

Segundo boletim da FUP, publicado no começo de setembro, são 7.943 petroleiros contaminados em todo o país, e 53 mortes. Apesar de o número de novos casos ter caído (uma queda de 5% em relação à semana anterior), ainda há mais contaminados na Petrobras do que em outras empresas da energia – enquanto a média móvel da Petrobras estava em 82, na última semana de agosto, nas outras estava na média de 36 casos por semana. 

Os dados revelam que quase 20% – 19,7% – do total de trabalhadores da Petrobras Holding foram contaminados. 

Em Minas Gerais, foram registrados 430 casos e nove mortes, apenas na Regap. O número é grande, mas pode ser ainda maior, visto que os sindicato não tem acesso com transparência total aos dados de cada unidade. Essas informações são cobradas sistematicamente nas reuniões nacionais com a EOR da Petrobrás e nas reuniões locaisi de SMS.

Um dos momentos mais tensos dessa situação foi a já citada parada de manutenção, em março, em período em que o estado passava pela onda roxa, ou seja, um dos momentos mais graves da pandemia. Na ocasião, mais de 200 trabalhadores testaram positivo e o sindicato deflagrou uma greve sanitária para denunciar a situação e defender a vida dos trabalhadores. 

Na ocasião, o Sindipetro/MG também realizou denúncia relativa ao surto de Covid-19 na Regap ao Ministério Público do Trabalho (MPT); Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE – TEM – MG); Ouvidoria do Estado de Minas Gerais; Conselho Estadual de Saúde – MG; Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – Betim (CEREEST-Betim) e Conselho Municipal de Saúde – Betim. A denúncia foi encaminhada, também, para parlamentares da Câmara Federal, Assembleia Legislativa de Minas Gerais e para vereadoras e vereadores da Região Metropolitana.

O Sindipetro/MG denunciava o surto de Covid-19 e condições críticas de segurança em relação à prevenção ao coronavírus, destacando o aumento de 2 mil novos funcionários no contingente presencial, devido à Parada de Manutenção. O documento também solicitava a “atuação de órgãos competentes, parlamentos e governos locais para a interdição imediata da Parada de Manutenção da Refinaria Gabriel Passos, diante do risco de aumento exponencial de contaminações e do iminente colapso do sistema de saúde da Região Metropolitana de Belo Horizonte”.

Outra luta do sindicato foi pela garantia da vacinação aos trabalhadores das unidades da Petrobras. Assim como em outros estados, não houve empenho da empresa para garantir a imunização a seus funcionários e partiu da categoria e seus sindicatos a iniciativa de articular junto a prefeituras e secretarias de saúde a vacina dos trabalhadores.

Sindicato luta para conquistar vacina da categoria

“Mesmo com tantas perdas, a Petrobras segue surda para a reivindicação da categoria. A empresa poderia pressionar e garantir vacinas para os trabalhadores, que fazem parte dos essenciais. Mas prefere seguir a política genocida da presidência e recomendar a farsa do tratamento precoce”, denuncia Alexandre Finamori, coordenador do sindicato.

Assim, o Sindipetro MG pressionou para garantir a vacinação, o que acabou ocorrendo na Regap e na termelétrica de Ibirité

Situação da Covid hoje 

O Brasil registra mais de 584 mil vítimas fatais da Covid e é o terceiro país com mais mortes no mundo, atrás dos Estados Unidos e da Índia, apenas. Mesmo com a vacinação de boa parte da categoria e da sociedade, especialistas alertam que a pandemia ainda não acabou, especialmente com novas variantes em circulação, como a delta. 

Alguns cuidados e garantias ainda são necessários, como o uso de máscaras, testagem constante, evitar aglomerações.

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A Petrobrás enviou à FUP nesta quinta-feira, 09, o calendário de reuniões do GT de Teletrabalho, que serão realizadas quinzenalmente a partir da próxima quarta-feira, 15/09, até o dia 28 de outubro. A empresa, no entanto, insiste em retomar as atividades presenciais a partir do dia primeiro de outubro, com critérios impostos sem negociação com os sindicatos e contrariando a vontade da maioria dos trabalhadores, conforme apontou pesquisa realizada pela FUP e apresentada em julho à Petrobrás. 

Com participação de 1.242 petroleiros e petroleiras, a pesquisa identificou que 92% dos entrevistados querem que o regramento seja negociado com os sindicatos, 87% entendem que é preciso uma regra mais transparente sobre os critérios de quem pode ou não estar em teletrabalho e 81% querem previsibilidade sobre o tempo de permanência.

A Petrobrás, no entanto, está impondo critérios unilaterais para retorno às atividades presenciais e um modelo híbrido para os empregados que tiverem feito a adesão ao teletrabalho permanente, com critérios impostos pela empresa, alternando com a atividade presencial e limitado a três dias de trabalho remoto por semana. 

"Estamos discutindo o regramento do teletrabalho com a empresa há mais de um ano, mas até agora não foram atendidas as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores. Nem mesmo após a gestão da Petrobrás ter tido acesso ao resultado da pesquisa, onde a categoria referenda a nossa pauta. Esperamos que as próximas reuniões do GT tenha algum resultado", destaca a diretora da FUP, Cibele Vieira, que coordena a representação sindical no GT de Teletrabalho, que é paritário, com participação da FUP e da Petrobrás.

Em documento enviado à FUP na primeira semana de setembro, informando sobre o retorno às atividades presenciais, o RH da empresa reiterou que a volta se dará em três etapas. A primeira contemplará 20% do efetivo administrativo de cada unidade do sistema a partir de outubro. A segunda, com a volta de 30% dos trabalhadores, está prevista para novembro e a terceira  tem previsão para dezembro, com a retomada de 40% do efetivo.

A Petrobrás informou que na primeira fase será priorizada a volta presencial dos trabalhadores que estiverem completamente imunizados com a segunda dose da vacina contra covid-19. Sem especificar quais comorbidades e critérios considerou, a empresa informou que petroleiros pertencentes aos grupos de riscos só voltarão em situações excepcionais, já as trabalhadoras gestantes permanecerão em teletrabalho.

Nenhuma dessas medidas, no entanto, foi discutida previamente com a FUP e seus sindicatos, que vêm cobrando da Petrobrás, reiteradamente, o respeito e cumprimento das normas estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e fundações de pesquisa brasileiras, como a Fiocruz e o Butantã. Cibele Vieira chama atenção para a falta de diálogo da empresa com a categoria sindical. “O que questionamos é a falta da participação do movimento sindical nesse planejamento de retorno da companhia. Não tivemos espaço para participar da discussão, só fomos avisados”, lamenta.

[Imprensa da FUP | Foto: Flávio Emanuel/Agência Petrobras]

A disparada dos preços dos combustíveis impactou novamente a inflação em agosto, afetando vários setores da economia em cascata, deteriorando o poder de compra dos brasileiros e aumentando ainda mais a miséria

[Com informações da assessoria de comunicação da FUP | Foto: Juruá em Tempo]

A inflação de agosto ficou em 0,87%, segundo o ìndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta quinta-feira, 09, pelo IBGE. É a maior taxa para o mês desde 2000. Em um ano, o índice já beira os dois dígitos, com uma taxa de 9,68% nos últimos 12 meses.

Novamente, o preço dos combustíveis exerceu o principal impacto na disparada da inflação, com aumento de 2,96% em agosto e 41,33% acumulado em 12 meses, sendo que 32,07% só em 2021. 

A trajetória de aumento da inflação - 5,67% nos primeiros oito meses do ano e já acima do teto da meta - reflete a inviabilidade da política de Preço de Paridade de Importação (PPI) usada pela Petrobrás para reajustar os combustíveis, como reforça o economista Cloviomar Cararine, da subseção Dieese da FUP. 

“Os principais motivos para os aumentos que estão puxando a inflação não estão sendo atacados pelo governo. As expectativas são de permanência ou alta dos preços. A Petrobras mantém sua política equivocada de preços dos derivados; a alimentação disputa demanda com o mercado mundial e ambos setores (derivados e alimentos) acompanham a instabilidade do dólar", explica. 

De janeiro a agosto, a gestão da empresa reajustou a gasolina nas refinarias em 51%. No diesel, o aumento já é de 40%, mesmo percentual de alta do GLP (gás de cozinha) nas refinarias.

Os reajustes impostos pela Petrobrás se refletiram no IPCA, impactando o bolso do consumidor (veja quadro abaixo). Nos primeiros oito meses do ano, a gasolina teve alta de 31,09%. No diesel, o aumento acumulado foi de 28,02%. O etanol também registrou altas sem precedentes: 62,26% em doze meses, 40,75% no ano, e 4,50% em agosto.

Os efeitos em cascata dos reajustes dos combustíveis atingiram duramente também os transportes, que subiram 1,46% em agosto, exercendo forte influência sobre o IPCA entre os grupos. No ano, a alta já acumula 11,44%. 

As estatísticas revelam que a deterioração no custo de vida dos trabalhadores vai mais além: o gás de botijão teve alta recorde de 23,79% nos primeiros oito meses deste ano, acumulando em doze meses, até agosto, 31,70%. 

O reflexo da alta do gás de cozinha foi sentido no item alimentação e bebidas, que aumentou 13,94% em doze meses, ou  4,77% em janeiro/agosto.

Além dos combustíveis, a inflação vem sendo impactada pela energia elétrica, que sofre com problemas climáticos e falta de água nos reservatórios. "Os próximos meses serão de maior pressão de preços para as famílias brasileiras”, alerta Cararine, explicando que a alimentação disputa demanda com o mercado mundial e ambos setores (derivados e alimentos) acompanham a instabilidade do dólar. "A energia elétrica, que também está pesando, sofre com problemas climáticos e falta de águas nos reservatórios. Os próximos meses serão de maior pressão de preços para as famílias brasileiras”, destaca o economista. 

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O IBGE divulgou nesta quinta-feira, 09, o INPC de agosto, identificando em 10,42% a inflação acumulada nos últimos 12 meses. Este é o valor do reajuste salarial automático que foi conquistado no Acordo Coletivo de Trabalho do Sistema Petrobrás, negociado pela FUP e seus sindicatos na campanha reivindicatória de 2020. Com a revogação da Resolução 23 da CGPAR e o fim das medidas nefastas aplicadas contra os planos de saúde de autogestão das estatais federais, o ACT também garantiu a negociação coletiva da divisão do custeio da AMS.

A resistência e a capacidade de organização dos petroleiros e petroleiras garantiram um acordo de dois anos de validade, com reposição integral do INPC em setembro deste ano e a manutenção das conquistas históricas da categoria, na contramão da atual conjuntura de desmonte de direitos coletivos, de arrocho salarial e de desemprego em massa.

Mesmo com as dificuldades de mobilização impostas pela pandemia da Covid-19, os trabalhadores mostraram a força da organização, participando ativamente dos fóruns e assembleias online convocados pela FUP e seus sindicatos para debater o Acordo Coletivo. Os principais eixos da campanha reivindicatória foram construídos nos congressos dos petroleiros, que tiveram a participação de mais de 700 trabalhadores. As lives realizadas, que ficaram conhecidas como “Encontro com a categoria”, também foram fundamentais para discutir passo-a-passo os encaminhamentos em relação às duras negociações travadas com a gestão bolsonarista da Petrobrás, que fez de tudo para desmontar o ACT, atacando as entidades sindicais e tentando destruir a capacidade de organização dos trabalhadores.

Fortalecidos pela greve de fevereiro de 2020, os petroleiros e petroleiras resistiram e mantiveram os direitos históricos da categoria e a reposição da inflação em um cenário em que 14,4 milhões de brasileiros estão desempregados e 43,5 milhões estão precarizados, sem direitos básicos, como apontou a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE (Pnad Contínua/Mensal). E entre os trabalhadores que estão formalmente empregados, 50,3% das negociações coletivas realizadas em julho ficaram abaixo do INPC, segundo levantamento do DIEESE. “Neste primeiro semestre de 2021, o resultado das negociações está pior que o mesmo período do ano passado, muito por conta da alta da inflação”, explica o economista Cloviomar Cararine, que assessora a FUP.

As conquistas garantidas pelo Acordo Coletivo dos petroleiros reforçam a importância de uma organização sindical forte e de uma categoria permanentemente mobilizada e atenta aos ataques que colocam em xeque não só o seus direitos, como os de toda a classe trabalhadora.

[Imprensa da FUP]

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Além das 39 cestas doadas pelo Sindipetro, outras 27 foram compradas a partir de iniciativa de trabalhadores próprios da refinaria

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

Na segunda-feira (06), o Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP) realizou a entrega de 39 cestas básicas a trabalhadores terceirizados da Refinaria de Paulínia (Replan) que estão há mais de 60 dias sem receber.

Terceirizando serviços de apoio ao Laboratório, limpeza e manutenção predial para o maior ativo da Petrobrás há dois meses, a GM Junger Diamond Company Service Ltda está em débito com 115 trabalhadores terceirizados da Replan.

Devido ao extremo da situação, funcionários terceirizados da empresa buscaram por auxílio do Sindipetro-SP, que passou a intermediar o caso e exigir a regularização dos direitos destes trabalhadores.


Leia também: Com gasolina a R$ 7, trabalhadores da maior refinaria do país não recebem há 60 dias

Para sanar, temporariamente, as necessidades básicas dos trabalhadores que não estão recebendo, o Sindipetro-SP levantou uma lista com nomes de quem precisaria do auxílio com cestas básicas, e recebeu 39 assinaturas.

Iniciativa semelhante também foi adotada por trabalhadores próprios da Replan, que se solidarizaram com os companheiros terceirizados e levantaram, através de doações coletivas, quantia para a compra de mais 27 cestas básicas.

O que diz a GM?

Além da falta de pagamento para os trabalhadores terceirizados, a GM também não pagou o refeitório, transporte e o aluguel do veículo responsável por deslocar seus funcionários dentro da refinaria.

A empresa informou na última semana que regulamentaria o atraso dos pagamentos até esta segunda-feira (06), mas até o momento o Sindipetro-SP não obteve informações sobre este acerto.

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.