Durante a audiência de conciliação realizada nesta sexta-feira, 11, com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes, relatora do dissídio coletivo de greve ingressado pela Petrobrás Biocombustível (PBio), ficou evidente a má fé negocial dos gestores da empresa. Os sindicatos acusaram a subsidiária de agir de forma ardilosa, tanto no processo de dissídio, quanto nas audiências de conciliação, lembrando que os gestores alegaram que a greve dos trabalhadores estaria inviabilizando o cumprimento dos contratos da empresa e a sua participação nos leilões de biodiesel. Porém, mesmo após o acordo de suspensão da greve, a PBio, estranhamente, não participou dos leilões que se encerraram nesta sexta e está mantendo parada a produção da usina de Candeias, na Bahia.

Os sindicatos também denunciaram o desconto dos dias de greve, realizados unilateralmente pela PBio na remuneração dos trabalhadores, que não receberam o adiantamento salarial no dia 10 de junho. "Isso é uma violação da Lei de Greve, que não autoriza a empresa efetuar desconto de forma unilateral", ressalta o coordenador do Sindipetro-MG, Alexandre Finamori, reafirmando a legitimidade da luta dos trabalhadores da subsidiária. "Essa greve é uma etapa de uma luta que continuará. Os trabalhadores e trabalhadoras estão deixando claro que não desistiremos, continuaremos lutando em defesa da PBio e pela absorção dos empregados", frisou.

A Petrobrás chegou a participar da audiência de conciliação do último dia 04, mas manifestou-se contrária às reivindicações dos sindicatos, que buscam uma solução que garanta a manutenção na estatal dos cerca de 150 empregados da PBio que, apesar de concursados, estão sendo “ofertados” junto com as unidades da subsidiária no processo de privatização.

Ao longo da audiência desta sexta com a ministra relatora do dissídio, as representações sindicais fizeram diversas intervenções, questionando a intransigência dos gestores da Petrobrás e a má fé negocial da PBio. Ao final da reunião, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a ministra do TST apresentaram uma proposta para pagamento dos dias parados e a garantia de que não haja punição aos grevistas, com os seguintes encaminhamentos:

- Em data a ser negociada entre as partes, a PBio reembolsará integralmente a remuneração dos trabalhadores relativa aos dias de greve (20 de maio a 3 de junho);

- No dia 25 de junho, a PBio pagará a remuneração dos trabalhadores (a partir do dia 4/6 em diante);

- Até o dia 30 de junho, os sindicatos manterão a greve suspensa;

- Até o dia 16 de junho, os sindicatos protocolarão petição com proposta de acordo: contemplando o pagamento dos dias de greve e a garantia para que os trabalhadores grevistas não sejam punidos;

- Até o dia 21 de junho, a PBio protocolará petição manifestando a sua concordância ou não com a proposta de acordo dos sindicatos, e após isso, o processo será remetido para o MPT e, posteriormente, para a Ministra do TST, relatora do pedido de dissídio coletivo.

[Imprensa da FUP]

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A conselheira da Petrobrás eleita pelos trabalhadores para o Conselho de Administração da Companhia, ressalta a importância estratégica, econômica, social e ambiental da Usina do Xisto

Rosangela Buzanelli - engenheira geóloga e integrante do Conselho Administrativo da Petrobrás

Há 67 anos, a Petrobrás iniciava a exploração do “xisto” no Brasil. Essa história começou no município de Tremembé, Vale do Paraíba (SP), e em 1959, ou seja, cinco anos depois, a companhia decidiu construir uma usina em São Mateus do Sul (PR). Essa primeira unidade de produção, chamada SIX Petrobrás (Superintendência de Industrialização do Xisto) começou a operar em 1972 e a segunda unidade, o módulo industrial, entrou em funcionamento em dezembro de 1991. 

A criação da SIX foi uma decisão estratégica do Brasil, na época carente de petróleo, desenvolvendo um papel importantíssimo para o país ao longo dos anos até o presente. Sua história é marcada pela superação de desafios tecnológicos e ambientais, tendo atravessado períodos críticos nessas áreas. 

A unidade ainda funciona como um centro avançado de pesquisa na área de refino e desenvolve vários projetos em conjunto com o Centro de Pesquisa da Petrobrás (Cenpes) e algumas universidades. O parque tecnológico da SIX é o maior da América Latina e um dos maiores do mundo em plantas-piloto, composto por 15 unidades criadas para atender as necessidades dos variados processos de refino. 

Cabe lembrar que a rocha explorada, na verdade, não se trata de um xisto, mas de um folhelho. O nome xisto, porém, se consagrou “comercialmente” a contragosto dos geólogos. Para não criar confusão, manterei a designação popular. 

A SIX opera sobre uma das maiores reservas mundiais de “xisto”, a Formação Irati, que abrange os estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Goiás. A unidade de industrialização tem capacidade instalada para produzir 5.880 toneladas/dia e os produtos gerados a partir do “xisto” são óleo combustível, GLP (gás de cozinha), gás combustível, nafta industrial, enxofre e insumos para as indústrias de asfalto, cimento, agrícola e de cerâmica. 

O “xisto” paranaense é minerado e processado na refinaria através de tecnologia criada pela Petrobrás, batizada com o nome Petrosix. Essa tecnologia é mais segura e muito menos agressiva ao meio ambiente do que a técnica do “fracking”, ou fraturamento hidráulico, que utiliza a injeção de água e produtos químicos em alta quantidade e sob alta pressão, cujas consequências ambientais são inúmeras, sendo a mais conhecida a contaminação das águas subterrâneas, lençóis freáticos, aquíferos, etc. 

Os Estados Unidos e a Austrália amargam as consequências dessa técnica, proibida em vários países do mundo. No caso do Brasil e da Bacia do Paraná, temos um dos maiores aquíferos do planeta: o Guarani, alvo da cobiça das empresas privadas e que, certamente, será uma vítima da técnica de fracking, se adotada, comprometendo esse tesouro nacional de vital importância para a vida. 

No final da década de 80 e início da de 90, trabalhando na aquisição sísmica na Bacia do Paraná, tive a oportunidade de conhecer a SIX e me impressionou muito positivamente o que vi. O cuidado e respeito ao meio ambiente já eram, naquela época, uma prática. A mineração é uma atividade muito agressiva ao meio ambiente, mas na SIX suas cicatrizes eram cuidadosamente tratadas. O trabalho de recuperação da paisagem original era realizado com muito esmero, restaurando a topografia o mais próximo possível da original, revegetando a área com as espécies originais para, posteriormente, reintroduzir a fauna. 

O papel ambiental da SIX não se limita à recomposição das áreas degradadas, mas vai além. A SIX hoje trata os resíduos dos processos de várias unidades da Petrobrás, principalmente das refinarias, permitindo não só o tratamento adequado, mas seu aproveitamento, desempenhando função importantíssima para a companhia. 

A SIX está em processo acelerado de privatização e, além das questões econômicas, sociais e estratégicas, a questão ambiental também deve ser vista com muita atenção e preocupação por toda a sociedade brasileira, em especial a paranaense.

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Coação aos trabalhadores que exerciam o direito de dialogar com seus representantes sindicais, quebra do protocolo de segurança sanitária de prevenção à Covid-19, prática institucional antissindical. Estes são os saldos de uma ação conjunta, hoje, da gerência do Aeroporto de Cabo Frio e das polícias Federal e Militar do Estado do Rio de Janeiro, para tentar intimidar diretores e diretoras dos Sindipetros NF e RJ que realizavam ato público no local contra a abertura de processo de demissão do diretor sindical Alessandro Trindade.

Por volta das 10h30, enquanto sindicalistas falavam aos trabalhadores, de forma pacífica e respeitando os protocolos sanitários e o distanciamento criado para manter os trabalhadores isolados após o confinamento pré-embarque, policiais chamados pela gerência do aeroporto entraram no local, ultrapassaram o limite do isolamento e começaram a assediar os trabalhadores para quem embarcassem.

A ação da gerência do aeroporto e das polícias foi transmitida ao vivo pelo Sindipetro-NF em sua página no Facebook. Confira:

https://fb.watch/62358wFfj7/

Os policiais, sem identificação, filmavam os participantes e em alguns momentos abordaram individualmente cada trabalhador para perguntar se iria embarcar, em clara coação. A categoria se manteve firme e ouviu as palavras dos sindicalistas, que denunciaram a arbitrariedade da demissão de Alessandro Trindade.

O próprio Trindade, que participou do protesto, falou sobre o que a ação da gerência e da polícia representava: “A gente está vivendo um estado de exceção. Esse aqui é um espaço que o representante da categoria tem para dialogar com todos. O atual regime imposto pelo país, de ditadura, impõe. Só que hoje foi quebrado o protocolo sanitário, o protocolo que a própria Petrobrás tanto zela foi quebrado pelo aparato policial”.

“Ninguém está tirando o direito de ir e vir. Estamos apenas protestando contra a suspensão do meu contrato de trabalho, contra a demissão arbitrária imposta pela Petrobrás simplesmente pelo fato de eu ter levado comida em um terreno em Itaguaí”, complementou o sindicalista.

O coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, afirmou que a ação da gerência e das polícias foi “uma irresponsabilidade. Eles [da gerência] nem explicaram à polícia como funciona [o isolamento]. Chegam aqui, vão entrando na área protegida, mexendo no cordão de isolamento que a gente respeita e sempre respeitou. É o momento truculento que a gente tem vivido. A gente não abaixa a cabeça.”

Em razão das chuvas os embarques acabaram por não ocorrer. O sindicato vai monitorar os possíveis casos de contaminação entre os trabalhadores abordados pelos policiais e seus contactantes nas plataformas. Em caso de adoecimento, a entidade vai tomar ações judiciais para identificar e punir os responsáveis pela quebra do isolamento.

[Da imprensa do Sindipetro NF]

A FUP participou nesta quarta-feira, 09, da reunião da Comissão de Acompanhamento do Acordo Coletivo, a primeira realizada desde a assinatura da convenção, em setembro do ano passado. Diversos pontos relacionados ao descumprimento do ACT foram questionados na reunião, que tratou de assuntos como teletrabalho, hora extra na troca de turno (HETT), banco de horas, movimentação de pessoal, além de demandas regionais de segurança que serão melhor aprofundadas na próxima semana, na reunião da Comissão de SMS, agendada para segunda (14). As representações sindicais ressaltaram ainda a necessidade de realização de reuniões periódicas locais com os gestores da empresa, como prevê a Cláusula 87 do ACT. Veja a seguir os principais pontos discutidos.

Incorporação dos trabalhadores da PBio

Antes de entrar na pauta da Comissão, a FUP cobrou empenho da Petrobrás na construção de alternativas para manter os trabalhadores da Petrobrás Biocombustível no Sistema, destacando a importância da integração da empresa e da preservação da subsidiária para o processo de transição energética.  

Demissão e punição de dirigentes sindicais

As representações sindicais também repudiaram duramente a demissão do dirigente do Sindipetro-NF, Alessandro Trindade, no exercício de suas atividades sindicais, uma atitude que, além de atacar os direitos de liberdade e de autonomia sindical, demonstra o acirramento da direção da empresa na perseguição aos trabalhadores que denunciam e se opõem às violações do governo Bolsonaro e de seus gestores na Petrobrás. Exemplo disto foi a recente suspensão de 29 dias aplicada arbitrariamente ao coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, e que foi revertida esta semana na Justiça do Trabalho.  As direções sindicais enfatizaram que seguirão se contrapondo às perseguições políticas e denunciando as práticas antissindicais da empresa.

Descaso com as mortes por Covid

A frieza da gestão da Petrobrás em relação às mortes de trabalhadores por Covid-19 foi outro ponto que a FUP abordou na abertura da reunião. A omissão diante do número crescente de trabalhadores contaminados e o silêncio perante as mortes cada vez mais presentes no dia a dia da categoria chegam a ser “mórbidos”, como destacou a Federação, questionando a postura “gélida e insensível” da gestão de RH, o que espelha a ausência de solidariedade e humanismo, reflexo dos valores cada vez mais individualistas defendidos pela empresa.

Teletrabalho e auxílio almoço

A FUP tornou a cobrar a retomada das reuniões do GT de Teletrabalho, que vem sendo reivindicada desde abril, e pontuou questões que poderiam estar sendo resolvidas no âmbito do GT, como a isonomia do auxílio almoço. O RH até hoje não atendeu a reivindicação de tratamento isonômico para os trabalhadores de áreas operacionais que estão em teletrabalho integral desde o início da pandemia. O objetivo era de que a empresa cumprisse o que determina a Cláusula 16 do ACT, referente à Assistência Alimentar, que garante o benefício mensal. A Petrobrás, no entanto, está pagando um valor menor do auxílio almoço aos petroleiros de área operacional, tratar de forma discriminatória os trabalhadores que estão em teletrabalho integral.

A FUP cobrou o cumprimento da isonomia, conforme está estabelecido na cláusula do ACT e não no padrão que a empresa estabeleceu, sem negociação, para retorno do trabalho presencial e com escalas semanais de teletrabalho, que prevê o pagamento do auxílio almoço de acordo com os dias trabalhados remotamente. As representações sindicais reforçaram que essa regra não pode ser aplicada para trabalhadores que estão em teletrabalho integral, ressaltando que uma norma interna da empresa não pode se contrapor ao Acordo Coletivo, e que essa e outras questões relativas ao retorno ao trabalho presencial precisam ser negociadas no GT.  

O RH confirmou o calendário de retorno que já havia sido divulgado aos trabalhadores, sem discussão com a FUP e os sindicatos, informando que as mesmas normas serão seguidas pelas subsidiárias. Segundo a empresa, a volta ao trabalho presencial começa a partir de julho, com retorno dos gerentes executivos (cerca de 50) e, a partir de agosto, dos gerentes gerais (cerca de 150), com previsão dos demais trabalhadores a partir de outubro, de forma escalonada. O RH informou que o teletrabalho integral está mantido até 30 de setembro, assim como o turno de 12 horas nas unidades operacionais, e que a diretoria da Petrobrás fará uma reunião de avaliação em setembro para discutir a necessidade ou não de postergação do retorno ao trabalho presencial.

O debate em torno destas questões será retomado pela FUP na reunião do GT de Teletrabalho, que será agendada pela empresa.

HETT, Banco de Horas, RSR

Assunto recorrente nas reuniões com a Petrobrás, as distorções em torno do pagamento da hora extra na troca de turno (HETT) foram novamente questionadas, com a cobrança de que o RH cumpra o que está pactuado no Acordo Coletivo. Além de divergências entre o tempo que é registrado na troca de turno e o que é efetivamente pago ao trabalhador, a empresa tem utilizado o banco de horas para burlar o pagamento correto das horas extras e, consequentemente, do repouso remunerado, o que é vedado pela Cláusula 11 do ACT.

Movimentação de pessoal

A FUP questionou o RH sobre problemas que os sindicatos vêm enfrentando para ter acesso às informações referentes às movimentações de pessoal nas unidades do Sistema Petrobrás. A falta de transparência e até mesmo a omissão da empresa em fornecer as informações completas reforçam as denúncias que as entidades têm feito sobre os riscos das unidades com a falta de efetivos. Soma-se a isso, o flagrante descumprimento das cláusulas 42 e 88 do ACT, que asseguram a comunicação aos sindicatos sobre as movimentações de trabalhadores e a participação dos sindicatos na discussão de efetivos.

[Imprensa da FUP]

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Enquanto a gestão da Petrobrás resiste em absorver cerca de 150 trabalhadores da PBio, que, mesmo concursados, estão sendo “ofertados” junto com as unidades da subsidiária no processo de privatização, o risco iminente de um grande acidente ampliado nas instalações da empresa aumenta a cada dia. Estudos recentes produzidos pelo corpo gerencial da companhia, aos quais a FUP teve acesso, confirmam os alertas frequentes do movimento sindical: os atuais efetivos são insuficientes e o drástico quadro de redução imposto pela gestão coloca em risco a segurança dos trabalhadores, das unidades e do meio ambiente.

Segundo dados levantados pela equipe que elaborou um plano de ação corporativo para mitigar os “riscos empresariais” da falta de efetivo da Petrobrás, a probabilidade de acidentes e de danos aos trabalhadores e ao meio ambiente é altíssima. Como revelam as próprias gerências da empresa, a saída em massa dos trabalhadores nos planos de desligamento ofertados (PIDVs e PDVs) causou um “provimento inadequado de efetivo”, gerando a necessidade de “revisão do planejamento da demanda de mão de obra própria, podendo resultar em lacunas de efetivo necessário à consecução do Plano Estratégico da Companhia, com destaque para as atividades operacionais”.

Somente no governo Bolsonaro, a gestão da Petrobrás fechou 37.610 postos de trabalho na holding e nas subsidiárias, ao retirar dos quadros da empresa 14.311 trabalhadores próprios e 23.299 terceirizados. Entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, houve uma redução de 22,6% no número de trabalhadores concursados, que caiu de 63.361 para 49.050. Entre os terceirizados, a queda foi de 20,1%, com a redução de 116.065 para 92.766 empregados contratados.

O levantamento dos “riscos empresariais” decorrentes da redução de efetivos da Petrobrás foi apresentado em maio deste ano e aponta uma estimativa de prejuízos na ordem de 750 milhões de dólares em “custos não programados, perdas advindas de parada de produção, impactos na reputação da Companhia e na segurança operacional", incluindo “questionamentos legais referentes ao não cumprimento de efetivos mínimos legais” e “multa diária de órgãos de controle externo (MPT, marinha, ANP, IBAMA...)”.

As gerências da Petrobrás alertam para os riscos de acidentes operacionais e de danos aos trabalhadores e ao meio ambiente em consequência de “problemas operacionais por falta de pessoal ou por falta de capacitação das pessoas”. O levantamento aponta questões graves que a FUP e seus sindicatos vêm denunciando há tempos, como a falta de treinamento adequado, a multifunção, o excesso de dobras nas unidades operacionais e a perda de conhecimento técnico.

“Como que os gestores da empresa podem se negar a incorporar os 150 trabalhadores da PBio, subsidiária que é 100% Petrobrás? É um absurdo a resistência da empresa em absorver esses trabalhadores, quando poderia aloca-los nas unidades operacionais que estão com os efetivo reduzidos e sob a iminência de novos acidentes”, questiona o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Os constantes acidentes nas refinarias, plataformas e terminais comprovam o processo de desmantelamento em curso no Sistema Petrobrás, com impactos na vida dos trabalhadores, nas comunidades vizinhas e no meio ambiente. Os vazamentos de óleo mais do que triplicaram nos últimos anos, saltando de um volume de 70 metros cúbicos em 2014, para 415 metros cúbicos em 2019 e 216 metros cúbicos em 2020.

Como destaca o estudo feito pelas gerências, o “processo de otimização do número de pessoas e sem perspectiva de reposição, com perda de profissionais experientes” é um dos fatores de risco, assim como a “ausência de realização de treinamento decorrentes do não atendimento das exigências legais e normativas para atuação dos empregados em determinadas atividades, podendo gerar multas para a companhia, danos à saúde dos empregados”. Mas, em vez de priorizar a segurança, a gestão da Petrobrás só se preocupa em otimizar o lucro dos acionistas privados, mesmo que às custas da vida dos trabalhadores e do meio ambiente.

[Imprensa da FUP]

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O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia determinou que a Petrobrás anule a punição disciplinar aplicada contra o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, que recebeu suspensão de 29 dias, durante o exercício legal de suas atividades sindicais. A punição foi aplicada em abril pela gerência da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) na tentativa de intimidar a categoria petroleira, cujos movimentos grevistas vêm denunciando os impactos das privatizações no Sistema Petrobrás. A decisão judicial, proferida nesta segunda-feira, 07, pela juíza Marucia Belov, da 32ª vara da Justiça do Trabalho de Salvador, reafirma os direitos fundamentais de liberdade e de autonomia sindical, que vêm sendo sistematicamente violados pela gestão da empresa.

Na última semana, mais um dirigente sindical foi arbitrariamente demitido pela Petrobrás por participação em ações de solidariedade a comunidades em situação de vulnerabilidade social. Alessandro Trindade, diretor do Sindipetro-NF, coordena o movimento Petroleiros Solidários, que vem distribuindo cestas básicas e botijões de gás a famílias carentes do estado do Rio de Janeiro, durante a pandemia, e, por isso, foi arbitrariamente demitido.

Demissões e punições de dirigentes sindicais e de trabalhadores pelo exercício legítimo do direito de greve são recorrentes no Sistema Petrobrás e têm sido constantemente denunciados pela FUP e seus sindicatos aos órgãos judiciais, à imprensa, à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e demais entidades internacionais de defesa dos direitos humanos. Neste sentido, a liminar da Justiça do Trabalho da Bahia, ordenando a Petrobrás que anule a punição contra o coordenador da FUP, é “sem dúvida, uma decisão relevante para os trabalhadores, que em todo o país sofrem ataques aos seus direitos e à sua liberdade de organização sindical”, afirmou Clériston Bulhões, advogado do Sindipetro-BA, um dos autores da ação trabalhista.

Na decisão, a juíza determina que a empresa “desconsidere as sanções disciplinares indicadas na inicial (advertência escrita e suspensão de 29 dias) como precedente para qualquer outra aplicação do poder disciplinar do em face do Autor, bem como não aplique o referido poder disciplinar enquanto o Reclamante estiver no exercício da atividade sindical, não submetido à subordinação jurídica e ao poder de comando direto do empregador”.

No último dia 03, durante participação da 109ª Conferência da OIT, o secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa, denunciou as violações de direitos humanos cometidas pelo governo Bolsonaro e pela gestão da Petrobrás, citando o caso de Deyvid e de outros trabalhadores punidos e demitidos pela empresa no exercício de seus mandatos sindicais.

O coordenador da FUP acredita que a denúncia feita na OIT tenha chamado a atenção da Justiça do Trabalho às práticas do atual governo brasileiro, que ferem a liberdade sindical e a democracia. “A justiça está sendo feita, muito em função das denúncias feitas aqui e no exterior. Trata-se de uma decisão judicial histórica, demonstrando que a liberdade e autonomia sindical devem ser respeitadas pela Petrobrás. Esperamos que esta decisão seja mantida em mérito e que, em breve, tenhamos um alcance desta decisão nos demais processos que tramitam na Justiça do Trabalho”, afirma Deyvid, referindo-se aos petroleiros que lutam para reverter as punições que sofreram, em práticas antissindicais da Petrobras.

Além do diretor do Sindipetro-NF, Alessandro Trindade, a FUP tem atuado para reintegrar outros petroleiros demitidos no exercício de suas atividades sindicais, como Marlúzio Dantas (Sindipetro-ES) e Wagner Fernandes (Sindipetro CE/PI), além de diversas punições arbitrárias aplicadas pela empresa e que violam as liberdades sindicais, como as sofridas pelo presidente do Sindipetro Duque de Caxias, Luciano Santos, pelo diretor do Sindipetro-MG, Cristiano Almeida, pelo diretor do Sindipetro-ES, Davidson Santos, entre outros casos explícitos de práticas antissindicais.

A Petrobrás viola as convenções 98 (Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva) e 135 (Proteção de Representantes de Trabalhadores) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e os princípios do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), ao qual aderiu em 26/11/2003, que estabelece como um dos seus dez princípios que “as empresas devem apoiar a liberdade de associação e o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva”.

Que a decisão da Justiça do Trabalho da Bahia sirva de alerta à atual direção da Petrobras: mandato sindical tem garantias legais e constitucionais.  Os petroleiros e petroleiras não se intimidarão. Violação de direitos e práticas antissindicais jamais serão tolerados.  Exigimos respeito à lei e à democracia. 

[Imprensa da FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Foi aceito pela Justiça um pedido do Sindipetro MG para  que os trabalhadores que aderiram à greve de fevereiro de 2020 tenham direito a seus dias de férias. Os dias descontados terão que ser pagos em dobro, e novos dias de férias concedidos, para compensar aqueles que foram descontados. Esses foram termos do embargo de declaração protocolado pelo jurídico do Sindipetro e aprovado pela Justiça nesta segunda (7).

Com a decisão, a empresa tem que cumprir de imediato. Ainda cabe recurso no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), por parte da empresa. 

Site do Sindipetro MG fora do ar

Como informamos, desde o dia 22 de maio o site do sindicato passa por instabilidades. Depois de alguns dias, conseguimos retomar o site, porém ainda sem o histórico de matérias a partir de fevereiro de 2019.

A diretoria e a comunicação do Sindipetro/MG estão trabalhando para voltar a ter um site atualizado e manter toda a categoria petroleira informada.

Agradecemos a compreensão de todas e todos e convidamos para acompanhar as redes do Sindipetro MG:

Twitter: twitter.com/sindipetromg

Instagram: instagram.com/sindipetromg

Facebook: fb.com/sindipetromg

[Da imprensa do Sindipetro MG]

Publicado em Greve 2020

O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) realiza, nesta terça, 98, às 19h, em seu canal do Youtube, webnário sobre as mudanças do setor energético do Rio Grande do Norte. O pesquisador do Instituto Henrique Jäger é o convidado para a conversa e falará sobre as oportunidades e os desafios do estado nordestino diante do ciclo de expansão das energias eólica e fotovoltaica.

Durante o webnário, Jäger fará um histórico do papel exercido pela indústria do petróleo no Rio Grande do Norte, mostrará os impactos da gradativa redução desta atividade para a economia e a sociedade potiguar e falará do cenário que se apresenta com o elevado potencial do estado para a geração de eletricidade a partir do vento e do sol nos próximos anos.


Leia também: Na contramão do mundo, Petrobrás vende ativos fundamentais para transição energética


Acompanhe por aqui: 

[Do site do Ineep]

Publicado em Petróleo

Em reportagem publicada domingo, o jornal baiano A Tarde, revela os impactos do passivo ambiental que a Petrobrás tenta transferir para o fundo Mubadala, que comprou a Rlam, os terminais e oleodutos que poluíram diversas comunidades de municípios que integram a região metropolitana de Salvador. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o passivo ambiental compromete pelo menos 30% dos valores negociados com o fundo árabe e pode travar a venda da refinaria

[Da redação do jornal A Tarde | Fotos: Robson Pierre]

No bairro Alto da Matriz, em Madre de Deus, Região Metropolitana de Salvador, Nadjane Almeida, 42 anos, tem uma visão privilegiada. Defronte a uma das áreas mais bonitas da Baía de Todos os Santos, ela avista, da porta de casa, as ilhas de Maria Guarda e Bom Jesus dos Passos. Mais à esquerda, a Ilha dos Frades.

Seria tudo muito bom se a casa de Nadjane não fosse invadida, subitamente e repetidas vezes, por odores que tornam o fato de estar no próprio lar quase “insuportável”, conta. “Às vezes é um fedor meio de esgoto, às vezes é aquele cheiro forte de produto químico, que deixa todo mundo enjoado. Quando começa, dura a noite toda, chega o ar fica pesado”.

Os odores que tiram o sossego de Nadjane surgem durante procedimentos de rotina realizados pela Petrobras, ainda dona de empreendimentos que ocupam cerca de 30% do território de Madre de Deus e se estendem pelas vizinhas Candeias e São Francisco do Conde, incluindo aí a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), poços de produção e o Terminal Portuário de Madre de Deus (Temadre).

Prestes a vender toda esta estrutura ao grupo Mubadala, um fundo de investimentos de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, a Petrobras ainda não deixou claro como vai lidar com passivos ambientais que vão além do cheiro desagradável.

Poluição sonora, áreas fechadas e contaminadas por derivados de petróleo e ecossistema marinho afetado são alguns exemplos do resultado de uma ocupação que começou na década de 1950 e transformou economicamente a região e a Bahia, mas também causou profundos impactos sócio-ambientais.

A par das negociações, uma fonte ouvida em sigilo por A TARDE afirma que tal passivo ambiental é, neste momento, o que ainda atrasa a venda, aprovada em US$ 1,65 bilhão pelo Conselho de Administração da estatal.

Segundo a mesma fonte, o contrato prevê que 30% deste valor (US$ 495 milhões) seriam retidos pela Mubadala para custear iniciativas relacionadas ao passivo ambiental.

Planejamento

Enquanto a compra não é sacramentada, as prefeituras das três cidades diretamente afetadas pela negociação – tocada pelo governo federal – querem abrir um canal de diálogo com a Petrobras e o futuro proprietário, buscando elaborar, desde já, um planejamento que preveja a mitigação destes impactos e proporcione que as cidades possam se desenvolver de forma mais sustentável.

“Não somos contra a operação. Só achamos importante que a empresa e os futuros donos sentem conosco para explicar o que pretendem fazer e ouçam o que temos a propor. É preciso equilibrar os interesses empresariais com o planejamento urbano das cidades, com projetos de turismo e de geração de renda”, defende o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Madre de Deus, André Ferraro.

Luiz Henrique Basanez, secretário de Infraestrutura de São Francisco do Conde, avalia que, durante décadas, os entes municipais nunca tiveram espaço para discutir os impactos da operação da Petrobras na região. “Quando essa atividade começou aqui, não havia tanta preocupação com a questão ambiental, mas isso mudou ao longo dos anos. Nós estamos pensando na sustentabilidade das nossas próprias cidades”.

Ferraro aponta ainda outro fator que gostaria de debater com a Mubadala: mão-de-obra. “É primordial que existam programas de capacitação e qualificação para os trabalhadores dessas cidades, para os jovens. O desemprego hoje é um dos problemas mais graves da região. Não podemos ter uma operação dessa magnitude só com trabalhadores de fora”, argumenta.

Lista de passivos

Um levantamento prévio feito pela prefeitura de Madre de Deus aponta, somente na cidade, uma série de passivos que precisarão ser encarados pela empresa que adquirir os empreendimentos da Petrobras.

Por ser uma ilha, o município conta com apenas uma via de acesso terrestre, uma ponte na BA-523. Devido às atividades, o trafego de veículos pesados é constante e intenso, degradando a ponte e todo o sistema viário do entorno – que liga às cidades vizinhas - e aumentando o risco de acidentes com cargas tóxicas e inflamáveis. 

Marisqueira há 75 anos, Ivonilda Almeida, a Dona Ivone, sentiu na pele e no bolso o impacto na vida marinha Foto: Robson Pierre | Divulgação
Marisqueira há 75 anos, Ivonilda Almeida, a Dona Ivone, sentiu na pele e no bolso o impacto na vida marinha Foto: Robson Pierre | Divulgação

A caminho da cidade, a reportagem passou por trechos de estrada com pavimentação totalmente danificada, tomados por buracos que dificultam a passagem de veículos pesados e quase impedem o tráfego de veículos pequenos.

Do ponto de vista urbanístico, unidades da Petrobras hoje desativadas em Madre de Deus, como o Parque de Gases e a Fábrica de Asfalto (área de 100 mil m² desapropriada pela prefeitura, visando o uso para fins sociais), ocupam imensas áreas degradadas pela própria atividade petrolífera.

A presença de contaminantes é vista com preocupação pela prefeitura, que pretende usar esses espaços para implantar parques e áreas de convivência, o que só pode ser feito após um Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).

A isso, soma-se o risco de vazamento de derivados de petróleo no mar ou na zona urbana, especialmente devido ao estado atual das estruturas de produção e logística.

Pedindo para ter a identidade preservada, um funcionário ainda ativo da Petrobras listou ao A Tarde pontos que ele enxerga como críticos.

Segundo este funcionário, a unidade de recuperação de enxofre da RLAM (em São Francisco do Conde) opera bem abaixo da capacidade, por falta de manutenção. Desse modo, a substância que poderia ser recuperada precisa ser enviada para o flare (queimador), que lança na atmosfera uma grande quantidade da matéria, aumentando o risco de chuvas ácidas e impulsionando a degradação do solo, dos manguezais e do oceano, com risco também às pessoas.

Por sua vez - explica o mesmo funcionário -, o aumento do uso do flare demanda mais vapor, que é utilizado em muitas operações da empresa. Sem vapor (que também teve a produção reduzida) suficiente, procedimentos sensíveis são interrompidos abruptamente, gerando emissões descontroladas de gases tóxicos e ruídos que podem ser ouvidos a quilômetros de distância, além de elevar o risco de acidentes.

“Tudo isso é passível de indenização, cujo valor total neste momento ainda nem podemos calcular, pois dependemos de informações da própria Petrobras e de um estudo técnico aprofundado de longo prazo. Pagar indenização pelos impactos ambientais causados é importante, mas não pode ser só isso. Mais importante que monetizar é mitigar realmente esses impactos e pensar pra frente, mas isso só pode ser feito em conjunto com os municípios, que sabem os reais impactos da operação. O Inema vai dialogar na concessão e renovação das licenças, tenho certeza. Só aqui na cidade temos mais de 20 mil pessoas, e na região cerca de 200 mil, diretamente impactadas pela operação. A gente que sabe onde aperta a calo.”, pontua o secretário André Ferraro.

Outro lado

Procurada pela reportagem para falar sobre eventuais passivos ambientais envolvidos na venda da RLAM, a Petrobras informou que atua em conformidade com os padrões internacionais mais elevados de segurança e saúde e atende a todos os parâmetros de emissões regulados pelos órgãos competentes. Além disso, indicou que mantém relacionamento e comunicação constante com as comunidades do entorno orientando quanto à convivência segura com as instalações.

A empresa reforçou que monitora a qualidade do ar na região em tempo integral e que "resultados verificados por meio de estações de monitoramento da qualidade do ar demonstram que a Refinaria Landulpho Alves (RLAM) opera estritamente dentro dos padrões ambientais estabelecidos pelos órgãos fiscalizadores". A empresa aponta que a refinaria opera normalmente e não há registro de nenhuma intercorrência na operação da unidade que possa colocar em risco a saúde da comunidade do entorno.

"Todas as unidades passam por inspeções frequentes e certificadas e manutenções para garantia da integridade das instalações. Essas manutenções, a exemplo da parada programada realizada recentemente, atendem às melhores práticas da indústria mundial e as normas regulamentadoras aplicáveis", finalizou a empresa.

Moradores

Os problemas apontados pelas prefeituras e por quem conhece a Petrobras por dentro são vivenciados diariamente por aqueles que moram no entorno dos empreendimentos, caso do comunicador Jorge Freitas, 61 (foto que abre a matéria). 

Assim como Nadjane, ele conta que, nos dias em que o odor está mais intenso, é preciso fechar todas as portas e janelas para amenizar a situação, o que, em suas palavras, não adianta muito. “Ficamos sufocados dentro de casa”.

Freitas mora no bairro Cação, em Madre de Deus, a cerca de 500 metros de uma “linha” da Petrobras, conjunto de dutos por onde passa toda a produção da empresa, como gasolina, diesel, nafta e gás. 

Ali, além do cheiro desagradável que surge repentinamente, ele é atormentado pelo barulho. “Do nada, vem o estrondo. É uma zoada abafada, como uma descarga altíssima, que se ouve pela cidade toda. Dura mais ou menos um minuto e às vezes tem três vezes por dia. Outras vezes é no meio da madrugada”, descreve Freitas, dono de um site de notícias na cidade.

“A gente vive com medo, porque a qualquer momento pode acontecer uma tragédia. A cidade está cercada por essas estruturas. Se ficar desse jeito, é uma bomba relógio”. 

Ele reclama também da falta de um canal de comunicação com a Petrobras, que os moradores possam utilizar em caso de emergência. “Tem vezes que a gente tem que ligar para o Rio de Janeiro, aí eles entram em contato com algum preposto daqui”.  

O relato é corroborado por Ademilton de Jesus, fiscal de Meio Ambiente do Município de Madre de Deus. “Pelo que a gente percebe, o barulho acontece durante a queima de resíduos e o cheiro forte sobe quando eles estão bombeando algum produto, como nafta. Tem várias unidades dessas precisando de manutenção e aqui estamos cercados, sem saída”. 

Segundo ele, o plano de contingência elaborado pela Petrobras para a região também está defasado. “Se ocorrer algum sinistro, vai ser um deus nos acuda, porque ninguém sabe o que fazer. O trabalho junto à comunidade, inclusive na parte social, deixa muito a desejar”.

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As recentes greves dos trabalhadores da Petrobrás, denunciando os impactos do desmonte do Sistema Petrobrás, têm pautado junto à sociedade a importância da manutenção dos investimentos da Petrobrás em energia renovável e os riscos ambientais das privatizações. A empresa tem um papel preponderante na transição climática, como destacou a ambientalista Sabrina Fernandes, em vídeo recente em seu canal Teze Onze.

Nesta segunda-feira, 07, ela voltou a falar sobre o tema, em uma conversa ao vivo com o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, no instagram, onde tratoou da relação dos petroleiros e da Petrobrás com a defesa do meio ambiente e os impactos da privatização da empresa para a ecologia. Assista a íntegra deste bate-papo, no perfil @deyvidbacelar  

Sabrina apoiou a recente greve dos trabalhadores da Petrobrás Biocombustível, se manifestando contrária à privatização da estatal. Ela chama atenção para o papel ecològico da Petrobras e alerta que "se o governo seguir entregando a Petrobrás de mão beijada pro setor privado", a transição energética do país, que é tão urgente e necessária, ficará comprometida. "Nossa soberania energética tá em jogo, o futuro do planeta também", afirma. Veja o vídeo abaixo: 

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.