Na terça-feira (20), o sindicato recebeu a informação, da gerência da Usina Termelétrica de Ibirité, que a vacinação dos trabalhadores deve ser feita nos dias 22 e 23 de julho, em uma unidade de saúde próxima à usina. 

O sindicato, que pressionou por respostas em relação aos trabalhadores da usina, cobrou detalhes sobre a logística para a vacinação de trabalhadores próprios e terceirizados e a gerência local, que se comprometeu a informar sobre o planejamento em breve.

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O cumprimento da vacinação do grupo prioritário dos trabalhadores de indústrias é fruto da pressão e do diálogo do Sindicato, que intermediou o diálogo entre a Secretaria de Saúde do município e a gerência local da Petrobrás. 

“Desde o anúncio de que os trabalhadores da UTE Ibirité não seriam contemplados pela vacinação na Regap, o Sindicato tem buscado o contato com a prefeitura de Ibirité e cobrado a gestão local da Petrobrás. Assim como no caso da refinaria, foi a articulação dos diretores do Sindicato que possibilitou e agilizou o diálogo do município com a gerência da Petrobrás. Essa é uma grande vitória da nossa categoria, apesar do descaso da alta administração da Petrobrás”, pontua Felipe Pinheiro, diretor do Sindipetro MG.

[Da Imprensa do Sindipetro MG]

O jurídico do Sindipetro-NF tomou ciência de que a Petrobrás insiste em agir de forma arbitrária e não cumprir as decisões judiciais obtidas pelo Sindipetro NF relativas à AMS. Diante desta situação, o setor jurídico se organiza para tomar as medidas cabíveis. Para isso, é importante que os envolvidos colaborem enviando para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. documentos, que possam comprovar os abusos que vêm sendo cometidos pela empresa.

O jurídico solicita o envio de contracheques da Petros desde maio/2021 (para quem não recebe INSS pela Petros, é necessário também enviar os contracheques do INSS); e para ação dos boletos, é necessário os boletos pagos e contracheques da Petros (últimos três meses, para amostragem). 

De acordo com o setor jurídico,  dentre as irregularidades verificadas foi analisado processo 0100340-21.2020.5.01.0026, que garante a todos os empregados, aposentados e pensionistas a cobrança através de contracheque.  Mas, até o momento, a Petrobrás ainda não implantou totalmente o desconto em contracheque e há inúmeros aposentados e pensionistas que recebem a cobrança por boleto bancário. 

Na ação 0100258-43.2021.5.01.0482 (MS 0101436-18.2021.5.01.0000), a Petrobrás e Petros novamente descumprem decisão judicial que determinou o retorno da margem para 13% para aposentados e pensionistas, em decisão publicada em 30 de abril deste ano, no diário oficial. A decisão, que deveria valer já no contracheque de maio, está sendo descumprida até hoje, sendo possível identificar nos contracheques de julho os descontos a 30%. A Petrobrás ainda tentou induzir a desembargadora responsável pela ação da margem em erro, alegando que não estava obrigada a cumprir a liminar para aqueles que não residissem na base territorial do sindicato (Macaé, Rio das Ostras, Campos). Argumento equivocado, já que desde 23 de maio, a desembargadora já havia esclarecido que “pouco importa os locais de domicílio dos trabalhadores representados”. 

Ainda, a Petrobrás descumpre a liminar do processo 0100622-12.2021.5.01.0483, que determinou a suspensão do saldo devedor até a demonstração pormenorizada dos valores aos beneficiários titulares. Na ação, uma audiência com a empresa será realizada no próximo dia 02.

[Imprensa do Sindipetro NF]

Publicado em SINDIPETRO-NF

O diretor de Comunicação da FUP, Tadeu Porto [@tadeuporto], é um dos entrevistados do primeiro episódio do podcast O Código Russo, parceria da produtora Half Deaf com a revista Carta Capital. O programa estreou na quarta-feira, 21, sob a batuta dos podcasters Orlando Calheiros [@AnarcoFino], do Benzina, e Alcysio Canette [@alcysio], do Lado B do Rio. 

O Código Russo, como o nome já adianta, mergulha nas origens e na forma metódica de trabalho do ex-juiz federal, Sérgio Moro, que, através de condutas arbitrárias e sentenças parciais expedidas durante o julgamento das ações da Operação Lava Jato, angariou capital político que o levou a assumir o posto de "superministro da Justiça", no governo Bolsonaro. Ao longo de seis episódios, o podcast irá reconstituir e analisar a ascensão e a queda de Moro e os reflexos de suas ações na história recente do país.  

O episódio de estreia chama a atenção para a devastação que a operação Lava Jato causou na economia e na indústria brasileira, através de acordos que salvaguardaram empreiteiros, mas inviabilizaram as empresas do setor de engenharia, que amargaram imensos prejuízos, entre 2015 e 2018, resultando no fechamento de quase um milhão de postos de trabalho, o que representou 40% das demissões ocorridas no país durante o período. A Petrobrás e sua cadeia de produção foram fortemente atingidas. Em 2013, a estatal investiu 48 bilhões de dólares no país, montante que despencou para menos de 10 bilhões de dólares em 2020. 

O diretor da FUP, Tadeu Porto, chama a atenção para o fato da Petrobrás, após o golpe de 2016, que foi resultado direto da Lava Jato, passar a ser gerida pelo mercado, de forma especulativa, atendendo única e exclusivamente aos interesses dos acionistas privados, enquanto a população amarga os prejuízos das privatizações e desinvestimentos, cujo reflexo direto foi a disparada nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha e o desemprego em massa.

"Hoje a Petrobrás está arrancando dinheiro do povo brasileiro", afirmou o Tadeu, destacando que o capital financeiro que circula na indústria de petróleo é para exorquir o setor. "Como os grandes fundos estão entrando no mundo do petróleo, quem vive da especulação, quer previsibilidade para ganhar dinheiro. Eles querem que as oscilações do barril de petróleo reverberem no capital especulativo brasileiro também".

Ouça abaixo a íntegra do episódio:

[Imprensa da FUP]

Publicado em Política

Desde o dia 15 de julho, o grupo 3R Petroleum Óleo e Gás S.A assumiu o controle dos campos terrestres de produção de petróleo e gás do Polo Rio Ventura, na Bahia, que engloba oito ativos: Água Grande, Bonsucesso, Fazenda Alto das Pedras, Pedrinhas, Pojuca, Rio Pojuca, Tapiranga e Tapiranga Norte.

"Apesar de toda a luta do Sindipetro Bahia e da categoria petroleira – com mobilizações, greves, audiências públicas e ações jurídicas – contra a privatização da Petrobrás na Bahia, presenciamos agora a saída total da Petrobras de um Polo tão importante como o Rio Ventura, que passa a ser operado integralmente por uma empresa privada", informou o Sindipetro Bahia.

Água Grande é um dos campos que, quando pertencia à Petrobrás, chegou a alcançar um dos maiores níveis de produção de petróleo acumulada do Brasil. Descoberto na década de 1950, foi decisivo para o desenvolvimento da Petrobrás não só na Bahia, mas em todo o país, contribuindo com a descoberta da Bacia de Campos e a construção das refinarias da estatal.

"Foram muitas lutas travadas para evitar a privatização e o desmonte que a atual gestão da estatal vem fazendo nas unidades da Companhia no estado. A diretoria do Sindipetro não poupou esforços para impedir a privatização dos campos terrestres e continua lutando para evitar a conclusão da venda de outras unidades da empresa, como a Refinaria Landulpho Alves (RLAM) e seus terminais marítimos", ressaltou o Sindipetro, destacando que a privatização do Polo Rio Ventura é a maior entrega de campos de produção de petróleo e gás da Bahia, desde a chegada da empresa PetroRecôncavo no estado, em 1999.  

Petrobrás abandona o Norte e o Nordeste

A Petrobrás já se desfez de mais de 150 áreas de produção terrestre no Nordeste e Norte do país, acelerando o processo de desmonte da empresa nestas regiões, onde a grande maioria dos ativos da estatal está sendo privatizada.

Todas as refinarias do Norte e Nordeste estão sendo vendidas, a começar pela RLAM, na Bahia, que já foi entregue ao Mubadala, um fundo de investimentos dos Emirados Árabes. Na lista de venda estão ainda a REMAN (Amazonas), a Clara Camarão (Rio Grande do Norte), Abreu e Lima (Pernambuco) e a LUBNOR (Ceará), que, assim como a RLAM, estão sendo privatizadas com toda a infraestrutura logística, incluindo oleodutos e terminais.

A Petrobrás também desativou, vendeu ou alugou usinas térmicas, usinas eólicas, usinas de biocombustíveis e fábricas de fertilizantes, além de ter privatizado a rede de gasodutos do Norte e Nordeste, o que significa na prática a retirada da estatal destas regiões.

3R Petroleum cresce com saída da Petrobrás

Além das áreas de produção terrestre do Polo Rio ventura, a empresa 3R Petroleum já adquiriu os campos dos polos Recôncavo, também no estado da Bahia, Macau, no Rio Grande do Norte, e Fazenda Belém, no Ceará. A empresa atua ainda na área offshore, onde já adquiriu os polos Pescada, na Bacia de Potiguar (RN), e Peroá (BM-ES-21), na Bacia do Espírito Santo. Na última semana, a 3R Petroleum assumiu também o controle do Campo de Papa-Terra, na Bacia de Campos. Todos ativos que pertenciam à Petrobrás.

Para efetuar as operações, a 3R Petroleum tem como subsidiária a OP Energia, habilitada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para operar blocos e concessões em terra e mar, inclusive em águas ultra profundas.

No início do ano, a empresa travou ainda uma disputa violenta com a Eneva para ficar com o Polo Urucu, na Bacia dos Solimões, num processo conturbado de licitação, onde a Petrobras chegou a comunicar que a 3R Petroleum havia feito a maior oferta pelo ativo, mas quem levou, no final, foi a Eneva.

Esta semana, o Sindipetro Espírito Santo publicou um fio em seu perfil no Twitter, onde destrincha as relações da 3R Petroleum com o Banco BTG Pactual. Leia: 

 

[Imprensa da FUP, imprensa do Sindipetro ES e imprensa do Sindipetro BA | Foto: Divulgação]

 

Publicado em Sistema Petrobrás

Trabalhadores da Elfe seguem rejeitando a contraproposta rebaixada apresentada pela empresa para o Acordo Coletivo de Trabalho – 2021/2022. As assembleias deliberativas presenciais tiveram início na noite da terça-feira, 20, em Guamaré, no Rio Grande do Norte, e foram acompanhadas pelo Coordenador Geral do Sindipetro, Ivis Corsino, e pelos diretores do sindicato, Jorge Luiz e Marcos Brasil.

Nesta quarta, 21 de julho, o debate ocorreu na base da Petrobras no Canto do Amaro em Mossoró, e foi coordenada pelo Diretor da FUP e Secretário-Geral do SINDIPETRO-RN, Pedro Lúcio e o diretor, Pedro Idalino(Mala). Em ambas as assembleias a rejeição da contraproposta foi unanime pelos presentes. A categoria também aprovou um Estado de Greve e assembleias permanentes até o fim das negociações do ACT.

No dia 15 de julho a empresa ofereceu um novo acordo com reajuste 3,47% para os salários e benefícios. Esse valor é metade da inflação do período referente a data base da empresa(1º de abril) que foi 6,94%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor(INPC).

Com a decisão dos trabalhadores em mãos, a diretoria do SINDIPETRO-RN participa hoje(21/07), às 14 horas, da mesa de negociação com a Elfe. “A direção do sindicato já deixa claro que só negocia com a empresa quando o valor da inflação estiver assegurado”, informa o dirigente, Pedro Lúcio.

Primeira rejeição

No começo do mês, dias 6 e 7/07, a categoria também rejeitou uma contraproposta com reajuste salarial de 3,05% sobre os salários e benefícios e pagamento das diferenças salariais em forma de abono, para pagamento em 4 parcelas iguais e consecutivas.

[Da imprensa do Sindipetro RN]

Publicado em Setor Privado

Ao embarcar nesta segunda-feira, 19, para a P-74, no Campo de Búzios, onde acompanha inspeção da Comissão de Certificação (ComCer), fórum tripartite estabelecido pelo Anexo II da NR-13, o diretor da FUP, Raimundo Santos, que é membro da bancada dos trabalhadores na Comissão e integra a Secretaria de Saúde, Meio Ambiente e Segurança da Federação, pode testar pessoalmente os protocolos de segurança da Petrobrás em relação à Covid-19.

Confinado em um hotel próximo ao aeroporto de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, de onde embarcou para a plataforma, Raimundo seguiu, passo a passo, as orientações da empresa de saúde terceirizada contratada pela estatal para realizar a triagem e monitoramento dos trabalhadores no pré-embarque. Ao afirmar que teve Covid há pouco mais de um mês, ele foi informado que não poderia fazer o teste protocolar que é exigido antes do embarque, pois a recomendação da Petrobrás é de que trabalhadores que já testaram positivo só sejam testados novamente após 90 dias.

Raimundo explicou que a nota técnica do SMS que prevê esse protocolo já foi diversas vezes questionada pela FUP e seus sindicatos e afirmou que só embarcaria mediante a realização do teste, o que foi realizado, após autorização da empresa. O resultado do teste deu negativo, o que comprova o equívoco da Petrobrás ao impor intervalo de 90 dias para o teste de trabalhadores que já foram infectados, alegando que os resultados tendem a ser um falso positivo.

Inspeções

Além da P-74, o diretor de SMS da FUP acompanha as inspeções da ComCer à Reduc e à Bacia de Campos, que serão realizadas na sequência, ainda esta semana.

[Imprensa da FUP | Foto: Breno Esaki/Agência Saúde]

A Petrobrás anunciou na semana passada a venda da sua participação (62,5%) no campo de Papa-Terra, na Bacia de Campos, por US$ 105,6 milhões, para a 3R Petroleum. A venda se insere no cenário de “desinvestimentos” da companhia e é mais um passo preocupante no sentido de deixar o país mais vulnerável economicamente e sob o ponto de vista energético. Ainda não é possível dimensionar os efeitos nocivos sobre a perda de empregos ou sobre a produção e seus impactos sobre os royalties, mas o movimento sindical identifica como prejudicial a acentuação de uma lógica financista no setor petróleo.

Para o pesquisador do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), João Montenegro, ainda é cedo para saber os impactos específicos da venda de ativos como a P-61 e a P-63, plataformas que integram o campo de Papa-Terra, mas acende-se um alerta em relação a uma crescente presença de atores privados, que buscam lucro imediato para seus acionistas, em detrimento do tratamento do setor como estratégico para o país, que pode gerar empregos e desenvolvimento social.

O pesquisador também destaca que precisará ser avaliado o impacto sobre uma redução da política de conteúdo nacional, uma vez que as empresas privadas do setor não têm qualquer obrigação de priorizar o mercado nacional. Além disso, deverão ser observadas as relações que estas empresas terão com seus trabalhadores e entidades representativas. Há uma apreensão em relação a uma queda no número de empregos e a uma redução na qualidade dos empregos preservados, o que precisará ser confirmado com a atuação da nova empresa gestora das unidades do campo.

Produção

De acordo com o economista Carlos Takashi, técnico da subseção do Dieese no Sindipetro-NF, o campo de Papa-Terra possui diferenças em relação a campos vendidos recentemente, que vinham registrando quedas nas suas produções (Pargo, Enchova e Pampo). A primeira é estar localizado em águas profundas, e não em águas rasas com os demais. A segunda é a de tratar-se de um campo mais novo: foi descoberto em 2003 e o primeiro óleo foi extraído em novembro de 2013, enquanto a produção dos polos Pargo, Enchova e Pampo se iniciou nos anos 1980.

“Apesar da produção do campo Papa-Terra também ter caído entre 2014 e 2018, devido a fatores como a queda dos investimentos da Petrobrás e a adoção de uma política deliberada e acelerada de privatizações desde 2016, nos últimos dois anos (2019 e 2020) o campo de Papa-Terra tem recuperado sua produção. A Petrobrás anunciou a venda e agora assinou um contrato de venda de um campo em que ela própria tem recuperado e há potencial de aumento da produção”, explica o economista.

Royalties

A também pesquisadora Carla Ferreira, do Ineep, levantou a pedido da Imprensa do NF os dados de pagamento de royalties do petróleo oriundos do campo de Papa-Terra. Segundo ela, não é possível estimar se haverá aumento ou redução dos valores em decorrência da venda, o que vai depender do modo como a nova empresa vai investir na produção. Será preciso, no entanto, estar atento a esses possíveis efeitos, especialmente em relação a municípios confrontantes como Búzios e Cabo Frio.

Nos últimos 12 meses, somente o campo de Papa-Terra foi responsável pelo pagamento de aproximadamente R$ 160 milhões em royalties do petróleo (R$ 159.998.640,54) a todos os entes recebedores, da União, Estado do Rio de Janeiro e Municípios confrontantes e limítrofes. Os repasses mensais variaram de R$ 9,9 milhões em julho de 2020 (R$ 9.781.005,54) a R$ 18,2 milhões em maio de 2021 (R$ 18.174.922,70).

Papel estratégico da Petrobrás

O Sindipetro-NF e suas assessorias técnicas vão continuar atentos aos impactos dos “desinvestimentos” na região. A entidade lançou, no ano passado, a campanha Petrobrás Fica, justamente para alertar os diferentes segmentos da sociedade do Norte Fluminense sobre a contínua redução do protagonismo da companhia na Bacia de Campos.

O sindicato avalia que a região e o país perdem com o encolhimento da Petrobrás, uma empresa que deve ser gerida não apenas com a lógica do lucro de curto prazo. A companhia é estratégica para o Estado brasileiro, em termos geopolíticos e sociais, e deve ser utilizada para estimular a indústria nacional, a geração de empregos e o desenvolvimento com justiça social. Este papel, considera a entidade, jamais será foco de uma empresa privada de petróleo.

[Da imprensa do Sindipetro NF | Foto: Ag. Petrobras]

Publicado em Sistema Petrobrás

A economista Juliane Furno entende da pauta dos petroleiros: seu doutorado, defendido na Unicamp, foi sobre a política de conteúdo local de petróleo e gás. Ela também já atuou como pesquisadora no Sindicato dos Petroleiros Unificado de São Paulo e Norte Fluminense, além de já ter sido assessora parlamentar. Atualmente, Juliane é economista-chefe do Instituto para a Reforma das Relações Estado e Empresas (IREE), colunista do Brasil de Fato, militante do Levante Popular da Juventude e da Consulta Popular. Também dá nome pro canal no Youtube – Economia com Ju Furno. 

Ela participou da mesa de abertura do 35º Congresso dos Petroleiros de Minas Gerais, realizado de 14 a 17 de julho, e conversou com a comunicação do Sindipetro MG, cuja entrevista segue abaixo. Confira:

Você estudou no seu doutorado os “Limites e possibilidades do desenvolvimento econômico na periferia capitalista: a Política de Conteúdo Local no setor de Petróleo e Gás”. E desde então o desmonte da Petrobras segue, agora com ameaça de venda da PBio e refinarias. Por que é tão grave para o país abrir mão desse setor estratégico?

A Petrobras é um setor muito importante para a economia e para a sociedade brasileira como um todo e abrir mão dessa grande empresa traz pelo menos dois prejuízos de ordem significativa para o Brasil. O primeiro deles é o prejuízo econômico. Porque o setor de petróleo e gás, liderado pela Petrobras, e com o poder de compra que a Petrobras tem, sendo a maior empresa nacional brasileira, tem a possibilidade de liderar um conjunto de investimentos que no médio prazo recoloque a economia brasileira na trajetória do crescimento econômico. Ou seja, a Petrobras e seu poder na cadeia produtiva do petróleo e gás pode mobilizar importantes indústrias – seja para trás na cadeia produtiva, como a indústria naval, metal mecânica, engenharia, autopeças, seja para frente na cadeia produtiva -, ofertando um produto barato em moeda nacional. Então, abrir mão da Petrobras é um empecilho para o crescimento econômico. É abrir mão de usar esse setor para liderar o crescimento, a construção de obras, por exemplo. E ofertar o petróleo – que é o combustível de toda a indústria brasileira – a preços baratos, em moeda nacional.  

Em segundo lugar, abrir mão dessa empresa de caráter estratégico também nos enfraquece do ponto de vista da geopolítica internacional. Porque vamos viver um período provavelmente de preços maiores do barril de petróleo no comércio internacional, porque quanto mais as economias se urbanizam e crescem, mais elas demandam energia e vai haver um aumento da procura e diminuição da oferta de energia, porque os campos já estão em sua fase de maturação, ou seja, declinando de produtividade. A única grande descoberta de petróleo no século XXI foi no Brasil. Ou seja, a gente vai abrir mão de uma empresa de petróleo justamente no período de escassez dessa energia, quando os preços vão ficar maiores no mercado internacional. Vamos deixar de usar esse recurso internamente e provavelmente teremos que pagar para importar, em dólar, em preço ainda maior. 

Você também já foi assessora de sindicato de petroleiros. O que você diria para a categoria hoje, qual a luta central a ser feita e como fazê-la?

Eu diria que a luta hoje é em defesa da Petrobras e do papel que ela cumpre na sociedade brasileira. Seria estranho dizer como fazer, já que os sindicatos de petroleiros têm um protagonismo e são referência pra classe trabalhadora organizada, mas se eu pudesse dar um pitaco, eu diria que seria muito importante  uma ampla e permanente articulação com os movimentos populares, ou seja, tentar que a pauta seja o menos corporativa da categoria possível e mais uma pauta de caráter nacional. Lembrando que a única luta de massas no Brasil por uma pauta de soberania foi a campanha “O petróleo é nosso”. Não me recordo de nenhuma outra. Ela tem esse potencial. 

É importante buscar formas de mediações para mostrar como a alienação da Petrobras impacta no bolso no brasileiro. Como a mudança, por exemplo, no regime de partilha, pode fazer com que o descontrole do Estado na produção de barris de petróleo leve a uma superprodução de barril, que vai ser exportado. E se a gente exportar muito mais barris do que a gente exporta hoje no mercado internacional significa que vai entrar muito dólar na economia brasileira. Se entra muito dólar, a taxa de câmbio se aprecia. E aí as indústrias brasileiras perdem competitividade, a gente perde empregos no setor industrial. Ou seja, é preciso conectar como o desmonte do controle do Estado sobre esse setor – sejam os mecanismos regulatórios ou a própria alienação de subsidiárias da Petrobras – vai impactar na vida do brasileiro.

Com sua experiência como youtuber e também como militante de uma organização de juventude, quais as dicas você dá para disputar a sociedade, para fazer a luta em defesa da Petrobras para além da categoria petroleira?

Investir na disputa, na batalha das ideias, em duas frentes. A primeira é o bom e velho trabalho de base, ou seja, os sindicalistas precisam vivenciar, estar no local de trabalho, ser uma referência. E também a gente precisa entender hoje que grande parte da luta política se dá nas redes sociais. E o youtube é uma rede onde muitas pessoas interessadas estão buscando conhecimento, então eu investiria em agitação e propaganda, vídeos informativos que façam conexão com a vida real, em linguagem popular, conteúdos que ajudem a cativar as pessoas. A forma do sindicalismo mais tradicional tem caído um pouco em descrédito. Isso talvez não seja em relação à forma organizativa, mas de comunicação. Acho que temos a aprender isso com os jovens. E tenho aprendido isso também com meu canal no Youtube e na militância no Levante Popular da Juventude, que é, na minha opinião, uma referência em agitação e propaganda. 

Além do desmonte da Petrobras, assistimos a uma série de retirada de direitos, com um governo que não só não defende a vida como quer lucrar com a saúde da população. Tem crescido a insatisfação com Bolsonaro, mas o que precisamos fazer para encerrar logo esse ciclo e não deixar que ele se repita?

A gente precisa ser parte desse movimento de desgaste do bolsonarismo, entendendo que a pauta política que mobiliza as ruas não é necessariamente a que a gente escolhe. Karl Marx já dizia que os seres humanos fazem história, mas não nas condições que eles escolhem. Então, se eventualmente se colocar a pauta da corrupção como aquela que mobiliza – apesar de sabermos historicamente como essa pauta é usada no Brasil – temos que ter condições de politizar e ser parte desse movimento mais geral de insatisfação, participando, convocando e contribuindo para dirigir esses processos de luta. 

É importante também ser parte das organizações que convergem várias outras, como a Frente Brasil Popular, a Frente Povo sem Medo, onde os sindicatos ultrapassam momentaneamente sua pauta corporativa e cumprem o que é a forma clássica do novo sindicalismo, que é comprometido com pautas mais gerais, com um projeto popular de Brasil.

Publicado em Movimentos Sociais

Deliberação do Conselho Nacional de Direitos Humanos se baseia em princípios da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificados pelo Brasil. O CNDH ainda recomendou que o governo federal e a Petrobrás respeitem o direito e a liberdade sindical dos trabalhadores

[Da assessoria de comunicação da FUP]

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão do Poder Executivo, solicitou a anulação da suspensão disciplinar aplicada pela gestão da Petrobrás ao coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, e a reintegração do diretor do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF), Alessandro Trindade, demitido em 2 de junho por justa causa por distribuir cestas básicas a famílias carentes abrigadas em terreno da petroleira em Itaguaí, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Além disso, o CNDH recomendou que a Presidência da República, a Petrobrás e suas subsidiárias respeitem o direito e a liberdade sindical dos trabalhadores.

As decisões do CNDH se baseiam em convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A deliberação ocorreu na 22ª Reunião Plenária Extraordinária, realizada em 9 de julho, e tem por base princípios da OIT, ratificados pelo Brasil, sobre liberdade sindical e proteção ao direito de sindicalização. As indicações atendem a pleitos da FUP e sindicatos filiados em defesa do exercício democrático da liberdade sindical.


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O CNDH é um órgão colegiado e seu objetivo é promover e defender os direitos humanos no país.

“É uma vitória muito importante, ainda mais no atual momento do país, quando o bem-estar e os direitos da população em geral e de trabalhadores e trabalhadoras vêm sendo usurpados pelo governo e por empresas. A deliberação do CNDH reforça a luta dos petroleiros contra as atitudes antissindicais da gestão da Petrobrás, que desrespeita direitos garantidos em lei. Essas perseguições estão, agora, reconhecidas e comprovadas pelo Conselho”, destaca Bacelar.


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A FUP e seus sindicatos apontam que, entre os acordos violados pela Petrobrás, estão as convenções 98 (Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva) e 135 (Proteção de Representantes de Trabalhadores) da OIT, bem como o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), ao qual aderiu em 26/11/2003, que tem como um de seus dez princípios que “as empresas devem apoiar a liberdade de associação e o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva”.

Em abril, a Petrobrás impôs 29 dias de suspensão a Bacelar por envolvimento e participação na greve na Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia. Uma intimidação arbitrária e ilegal, reconhecida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Bahia, que determinou que a Petrobrás anulasse a punição disciplinar aplicada contra o dirigente sindical. 

DECISÕES

O CNDH deliberou que “o Presidente da República, à luz da importância do exercício da liberdade sindical como forma de concretização dos direitos e liberdades fundamentais constitucionais e, por conseguinte, da democracia pátria, promova medidas e ações que visem não só o cumprimento efetivo dos compromissos internacionais firmados pelo País a respeito dos direitos sindicais como um todo, mas também à observância tanto dos princípios arrolados na Magna Carta, como os comandos previstos na legislação que versa sobre a matéria, não permitindo qualquer interferência arbitrária”.

À Petrobras e às suas subsidiárias, o CNDH recomendou “a abstenção da prática de atos antissindicais, caracterizados por abuso de poder, dispensas, constrangimento, discriminações, intimidações, perseguições e punições destituídas de fundamentos fáticos e jurídicos, no nítido intuito de interferir, limitar e coibir o livre exercício das pertinentes atividades em prol da categoria profissional a qual estão vinculados”.

O conselho fez ainda recomendações à Secretaria de Trabalho e Emprego, vinculada ao Ministério da Economia, para que intensifique a fiscalização de empresas envolvidas em denúncias da prática de condutas antissindicais; crie um canal de comunicação específico para recepcionar denúncias de prática de condutas antissindicais por parte das empresas; e encaminhe as denúncias formais empreendidas por Deyvid Bacelar e Alessandro Trindade, para as medidas pertinentes.

O CNDH aconselhou ainda o encaminhamento das denúncias de violação do direito sindical ao Comitê de Liberdade Sindical, vinculado à OIT, e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH, para “formalização de denúncia em face do Estado brasileiro”. Também deve ser acionado o Ponto de Contato Nacional (PCN) das Diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para as Empresas Multinacionais, a fim de analisar a inobservância das diretrizes da entidade relativas à liberdade sindical.

Segundo Normando Rodrigues, do escritório Normando Rodrigues Advogados, que assessora a FUP, a deliberação do CNDH é uma sinalização ao Judiciário brasileiro.

“Cabe agora ao Judiciário trabalhista acolher esta crítica ao governo e reparar os direitos lesados. O Brasil tem uma série de obrigações quanto ao cumprimento de convenções internacionais relativas aos direitos humanos. E o órgão brasileiro encarregado de acompanhar casos de violação destes direitos, o CNDH, identificou que a Petrobrás sistematicamente descumpriu convenções fundamentais relativas à liberdade sindical, tanto ao punir Deyvid Bacelar como ao pretender a demissão por justa causa de Alessandro Trindade”, explica ele.

Publicado em Sistema Petrobrás

A Prefeitura de Campos dos Goytacazes atendeu a solicitação do Sindipetro-NF para que garanta o acesso dos petroleiros embarcados a uma repescagem na vacinação contra a Covid-19. O anúncio foi feito ontem pelo subsecretário de Atenção Básica, Vigilância e Proteção à Saúde, Charbell Kury, em entrevista ao telejornal RJTV 1ª edição, da Inter TV.

“Em relação ao pedido do sindicato dos petroleiros, são pessoas que embarcam, que não conseguem vacinar no dia [previsto para a sua idade], a gente recebeu esse pleito, nós somos sensíveis como gestores e a gente vai estudar na semana que vem colocar em pontos específicos para repescagem, diferente de outros pontos para vacinação por idade”, disse o subsecretário.

Para evitar os transtornos causados pelas pessoas que tentam escolher qual vacina tomar, situação que ficou conhecida como dos “sommelier de vacina”, a Prefeitura de Campos fixou datas para repescagem e criou um termo de responsabilidade para quem se negasse a tomar a vacina disponível no posto na data prevista para a sua idade.

O Sindipetro-NF, no entanto, enviou ofício na quarta, 14 (aqui), para lembrar aos gestores do município sobre o caso específico dos petroleiros e das petroleiras que embarcam, que não têm como estar em terra para tomar a vacina na data correta.

O sindicato parabeniza a Prefeitura de Campos pelo atendimento ao pleito. A entidade tem se colocado à disposição dos municípios, de órgãos de saúde e da própria Petrobrás para contribuir nos esforços de prevenção à Covid-19, visando ao máximo de proteção da categoria petroleira e das comunidades que interagem com a indústria do petróleo.

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[Da imprensa do Sindipetro NF]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.