Após dez anos de luta, os aposentados e pensionistas do Plano Petros, finalmente conquistaram a correção de seus benefícios, após a FUP garantir no Acordo Coletivo a extensão dos níveis recebidos pela ativa em 2004, 2005 e 2006. A Cláusula 181 do Acordo Coletivo já havia assegurado o pagamento dos níveis para cerca de 3.000 aposentados e pensionistas, cujas ações na justiça já estavam em processo de execução, após transitadas em julgado. Faltava estender essa grande conquista para os outros assistidos do Plano Petros.
Apesar dos pareceres jurídicos da Petros contrários à extensão dos níveis para os demais aposentados e pensionistas, FUP mobilizou suas bases em um grande ato nacional de lançamento da campanha salarial, no último dia 02, e priorizou esta bandeira nas negociações com a Petrobrás. A pressão surtiu efeito, garantindo, na luta, a extensão dos níveis para mais 34.460 assistidos do Plano Petros, com pagamento retroativo a 01/09/2013. A incorporação dos três níveis significará um reajuste de12,49% na renda total dos aposentados e pensionistas. Uma conquista histórica da FUP e de seus sindicatos, que jamais abandonaram essa bandeira de luta.
Conheça a proposta de pagamento e quitação dos três níveis:
Grupo 1- Aposentados e pensionistas do Plano Petros que têm processo na Justiça (trabalhista ou cível, em qualquer instância), mas que ainda não tem decisão favorável definitiva (16.240 assistidos)
- Incorporação dos 3 níveis no beneficio pago (Reajuste na renda total de 12,49%)
- Desconto de 1% para os repactuados, referente ao reajuste pago a maior em 2006.
- Pagamento de todos os respectivos valores retroativos com desconto de 10%
- Os valores pagos serão de acordo com os cálculos realizados pela Petros e apresentados à FUP
- Encerramento do processo, com quitação do seu valor pelo reclamante assumindo os custos do seu respectivo advogado (honorários, incluindo a sucumbência, quando houver)
- Nas ações em que houver outros itens, o reclamante dará quitação somente ao pagamentos dos níveis e não haverá encerramento do processo
Grupo 2 – Aposentados e pensionistas sem processo na Justiça (18.220 assistidos)
- Incorporação dos 3 níveis no beneficio pago (Reajuste na renda total de 12,49%)
- Desconto de 1% para os repactuados, referente ao reajuste pago a maior em 2006.
- Pagamento dos valores retroativos a 01/09/2013, referente a data do inicio da vigência do atual ACT 2013/2015 e da Cláusula 181.
Grupo 3 – Aposentados e pensionistas que perderam o processo na Justiça (trabalhista e cível, em qualquer instância), com ou sem decisão de mérito (3.993 assistidos)
A Petrobrás informou que esses casos continuarão sendo analisados e as conclusões serão apresentadas à FUP e sindicatos.
Fonte: FUP
