Após Replan eleger melhor tabela de 12 horas, categoria aguarda posição da Petrobrás

No início desta semana, os trabalhadores da Refinaria Paulínia (Replan), em São Paulo, definiram um modelo de tabela de turno de 12 horas.

A opção aprovada em assembleia por 35,35% dos petroleiros foi a Reduc 3, que apresenta um menor número de jornadas aos finais de semana, fator preponderante apontado pela categoria para a escolha.

Nos próximos dias, a Refinaria Capuava (Recap) também divulgará as datas de assembleias para que os Mauá indique uma tabela a ser apresentada à Petrobrás.

O próximo passo será a definição entre os turnos de oito ou 12 horas, este último, imposto pela empresa desde o início da pandemia de covid-19 com o argumento de que o espaçamento das jornadas aumentaria o distanciamento social entre os trabalhadores.

Polêmica – As jornadas de trabalho são já há algum tempo um assunto polêmico no Sistema Petrobrás. Quando da votação da tabela de turno de oito horas, o modelo escolhido foi um já adotado na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão.

Apesar de ter sido implementado em fevereiro deste ano, após mediação do Tribunal Superior Eleitoral para a greve nacional dos petroleiros contra o fechamento da Fafen-PR (Fábrica de Fertilizantes do Paraná), a companhia alega que apenas cinco meses depois não é mais válido.

Sem acordo na minuta

A Petrobrás encaminhou ainda uma minuta de acordo que foi reprovada pelo Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP).

As planilhas mais antigas de horário apresentavam escalas que interferiam no horário de folga e impediam o cumprimento de interstício – intervalo obrigatório entre as jornadas.

Durante as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), o Sindipetro-SP propôs colocar as tabelas no documento e criar uma espécie de indenização para cobrir a diferença em relação aos modelos antigos. Mas a empresa não aceitou.

A partir dessa decisão, o sindicato entrou na justiça para cobrar o passivo relativo a essas jornadas e a Petrobrás condicionou a aprovação de uma nova tabela à aceitação das entidades sindicais em abrirem mão das ações e intercederem a favor da Petrobrás nos questionamentos judiciais movidos por trabalhadores.

A proposta foi prontamente negada pelo sindicato, que aguarda uma posição da empresa a partir dessa rejeição

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Na avaliação do Sindipetro-SP, há uma cobertura legal para que o formato definido em assembleia pela categoria seja imediatamente implementado, conforme aponta o diretor Arthur ‘Bob’ Ragusa.

“Na mediação do TST sobre nossa greve no início do ano, ficou definido que, cumprindo os requisitos legais, as tabelas escolhidas deveriam ser enviadas para a Petrobrás e a empresa teria até 25 dias para adotar o novo modelo.”

As mudanças nos turnos, conforme prevê o ACT da categoria, apenas podem ser aplicadas após a negociação com os trabalhadores. A direção da Federação Única dos Petroleiros (FUP), conjuntamente com os sindicatos filiados, alertam para os riscos que a jornada de 12 horas traz para a saúde.

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]