No início desta semana, os trabalhadores da Refinaria Paulínia (Replan), em São Paulo, definiram um modelo de tabela de turno de 12 horas.
A opção aprovada em assembleia por 35,35% dos petroleiros foi a Reduc 3, que apresenta um menor número de jornadas aos finais de semana, fator preponderante apontado pela categoria para a escolha.
Nos próximos dias, a Refinaria Capuava (Recap) também divulgará as datas de assembleias para que os Mauá indique uma tabela a ser apresentada à Petrobrás.
O próximo passo será a definição entre os turnos de oito ou 12 horas, este último, imposto pela empresa desde o início da pandemia de covid-19 com o argumento de que o espaçamento das jornadas aumentaria o distanciamento social entre os trabalhadores.
Polêmica – As jornadas de trabalho são já há algum tempo um assunto polêmico no Sistema Petrobrás. Quando da votação da tabela de turno de oito horas, o modelo escolhido foi um já adotado na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão.
Apesar de ter sido implementado em fevereiro deste ano, após mediação do Tribunal Superior Eleitoral para a greve nacional dos petroleiros contra o fechamento da Fafen-PR (Fábrica de Fertilizantes do Paraná), a companhia alega que apenas cinco meses depois não é mais válido.
Sem acordo na minuta
A Petrobrás encaminhou ainda uma minuta de acordo que foi reprovada pelo Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP).
As planilhas mais antigas de horário apresentavam escalas que interferiam no horário de folga e impediam o cumprimento de interstício – intervalo obrigatório entre as jornadas.
Durante as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), o Sindipetro-SP propôs colocar as tabelas no documento e criar uma espécie de indenização para cobrir a diferença em relação aos modelos antigos. Mas a empresa não aceitou.
A partir dessa decisão, o sindicato entrou na justiça para cobrar o passivo relativo a essas jornadas e a Petrobrás condicionou a aprovação de uma nova tabela à aceitação das entidades sindicais em abrirem mão das ações e intercederem a favor da Petrobrás nos questionamentos judiciais movidos por trabalhadores.
A proposta foi prontamente negada pelo sindicato, que aguarda uma posição da empresa a partir dessa rejeição
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Na avaliação do Sindipetro-SP, há uma cobertura legal para que o formato definido em assembleia pela categoria seja imediatamente implementado, conforme aponta o diretor Arthur ‘Bob’ Ragusa.
“Na mediação do TST sobre nossa greve no início do ano, ficou definido que, cumprindo os requisitos legais, as tabelas escolhidas deveriam ser enviadas para a Petrobrás e a empresa teria até 25 dias para adotar o novo modelo.”
As mudanças nos turnos, conforme prevê o ACT da categoria, apenas podem ser aplicadas após a negociação com os trabalhadores. A direção da Federação Única dos Petroleiros (FUP), conjuntamente com os sindicatos filiados, alertam para os riscos que a jornada de 12 horas traz para a saúde.
[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]
