Vermelho com agências
A Comissão Especial votou na noite desta terça-feira (26) o percentual de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação, em dez anos, com uma proposta intermediária de 7% nos primeiros cinco anos. A pressão de estudantes e professores, que lotaram o plenário durante toda a tarde/noite acompanhando a votação, garantiram o acordo com o relator, deputado Angelo Vinhoni (PT-PR), que propunha 8% do PIB.
O índice vinha sendo reivindicado por deputados da oposição e parte da base aliada do governo, além de representantes de entidades da sociedade civil. Para a deputada Alice Portugal (BA), “essa meta de 10% do PIB é quase um grito de independência para um país que se deseja soberano”, lembrando que o projeto segue para o Senado e que todos aguardam a sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Alice Portugal fez questão de ressaltar “o show de combatividade e civilidade” que os estudantes da UNE e da Ubes deram na sua luta por mais verbas para a educação. Estudantes de todo o país promoveram uma marcha na Esplanada dos Ministérios e participaram da audiência para pressionar o governo por mais verba para a educação.
“Nós soubemos que havia uma tentativa de adiar essa votação para depois das eleições, então nós entendemos que era fundamental ocupar o plenário para constranger e impedir que isso fosse feito”, explicou o presidente da UNE, Daniel Iliescu.
Há duas semanas, a comissão aprovou, em caráter conclusivo, o texto-base do relatório, marcando para esta terça-feira a análise dos destaques. O relator Angelo Vinhoni (PT-PR) havia aumentado a alíquota proposta pelo governo em apenas meio ponto percentual, passando de 7,5 para 8%.
A bancada do PCdoB apresentou destaque que fixa o percentual de 10% do PIB para os próximos dez anos. Um acordo feito com o governo garantiu o apoio do relator aos 10%. Pelo texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do PIB na área nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez anos. A proposta segue agora para o Senado.
Hoje, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB na área. Na proposta original do Executivo, a previsão era de investimento de 7% do PIB em educação. O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, que chegou a sugerir a aplicação de 8% em seu último relatório.
