A paralisação de 24 horas que os portuários promoveram nessa quinta-feira (30) nos terminais portuários de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Pará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte já apontou os primeiros avanços e abriu negociação sobre a pauta de reivindicações.
Os trabalhadores que atuam em atividades típicas do Estado como segurança, entrada e saída de veículos e autorização para o embarque e desembarque cruzaram os braços para cobrar a criação de barreiras para a terceirização da Guarda Portuária, a reformulação do plano de cargos e salários (PCS) das empresas e uma definição sobre o plano de previdência complementar da categoria, o Portus.
De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra, as empresas portuárias já começaram a discutir com a Secretaria de Portos e com o Ministério do Planejamento a reformulação dos PCS. A FNP também se reunirá entre esta sexta (31) e a próxima segunda (3) para discutir entraves à privatização da guarda.
“Na MP dos Portos (Medida Provisóaria nº 595), ficou definido que a Guarda Portuária seria regulamentada pela Secretaria dos Portos, que tem recebido pressão para permitir a terceirização. E isso, além de fragilizar a segurança no controle do acesso aos terminais portuários, também abre brecha para que qualquer setor seja terceirizado, já que essa função é papel do Estado e seria delegada à iniciativa privada”, afirmou Guterra.
Portus – Um dia antes da mobilização, a FNP se reuniu com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), responsável por fiscalizar e regular as entidades de previdência complementar no país.
A intervenção sobre o plano que já dura mais de quatro anos, permanecerá por mais 60 dias, prazo que a Previc estabeleceu para resolver a questão.
“A intervenção terminava hoje, mas resolveram prorrogar por mais um tempo e isso dá um fôlego para começar a discutir uma estratégia mais aguda. O objetivo, segundo a própria superintendência é para achar uma solução para os problema”, disse Guterra.
O fundo de pensão complementar dos portuários é dividido entre as administradoras portuárias e os trabalhadores, mas as patrocinadoras (Companhias Docas) e a União estão em débito. A estimativa da FNP é que ultrapasse R$ 4 bilhões.
A dívida sobre os benefícios afeta 11 mil ativos e pensionistas. Com os dependentes, considerando três pessoas por família, o número chegaria a mais de 30 mil pessoas.
De acordo com o superintendente da Previc, José Maria Rabelo, o maior problema para resolver o impasse é o reconhecimento do valor da dívida pelo governo federal. “Ainda não há consenso do governo quanto aos números do Portus”, afirmou.
Avaliação sobre a greve – Após a paralisação, a Federação Nacional dos Portuários fará uma avaliação da greve nos próximos dias 5 e 6 para verificar quais rumos serão adotados pela categoria.
