Rede Brasil Atual
Após paralisação de advertência realizada na última sexta-feira(24), os portuários já se preparam para uma greve de 24 horas na próxima quinta-feira (30). Segundo os sindicatos da categoria, as atividades foram suspensas durante seis horas – das 7h às 13h – nos portos de Salvador, Ilhéus e Arapu (BA), Rio de Janeiro, Angra, Sepetiba e Niterói (RJ), Vitória, Maceió, Areia Branca (RN), Belém e Vila do Conde (PA). Cerca de 5 mil trabalhadores participaram.
Os trabalhadores cobram do governo federal uma resposta em relação aos problemas enfrentados com o Portus, fundo de previdência complementar da categoria. Segundo a Federação Nacional dos Portuários (FNP), o plano apresenta dificuldades para pagar os benefícios de seus assistidos devido à inadimplência das patrocinadoras (companhias Docas) e da União.
“Temos informações de que o dinheiro que está em caixa não vai durar até os próximos 12 meses. A dívida das empresas patrocinadoras e do governo federal totaliza R$ 4 bilhões”, afirma o diretor de Administração e Finanças da federação, José Renato de Rosa. Segundo ele, os números foram auditados pelo próprio Portus, que está sob intervenção do governo federal desde 2011. Os trabalhadores esperam discutir a questão em uma reunião marcada para quarta (29) com representantes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Segundo a federação, a reunião estava agendada antes da manifestação desta manhã.
Entre as reivindicações dos portuários, também estão a implementação de um plano de cargos, carreiras e salários (PCCS) e a regulamentação dos serviços da guarda portuária, com a contratação de trabalhadores via concursos públicos e sem terceirização. Com a aplicação da Lei dos Portos (12.815, de junho de 2013), a regulamentação da atividade da guarda ficou a cargo da Secretaria de Portos (SEP). Os trabalhadores informam que, em novembro, a SEP apresentou uma proposta de regulamentação que permite a contratação de segurança privada (terceirizada) para a vigilância dos portos.
Em nota, a Secretaria de Portos informa que “está ciente das reivindicações e vem mantendo diálogos com os trabalhadores, juntamente com a Secretaria Geral da Presidência da República, e que está acompanhado os desdobramentos do movimento”.
