Depois de cinco dias acampados no pátio da Braskem UNIB, no Polo de Camaçari, na Bahia…
Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia
Depois de cinco dias acampados no pátio da Braskem UNIB, no Polo de Camaçari, na Bahia, os trabalhadores com direito à cláusula 4ª alcançaram uma vitória: a Braskem encaminhou ao Sindicato dos Químicos/Petroleiros (BA) uma proposta para o pagamento da cláusula 4ª. Para dar andamento à questão deste passivo trabalhista, que está há mais de 20 anos na justiça, o Sindicato dos Químicos/Petroleiros (BA) está convocando todos os trabalhadores da ativa, aposentados e demitidos, com direito à cláusula 4ª, para participar de uma assembleia, que acontece amanhã (31), às 9h, no Museu de Ciência e Tecnologia, localizado na Avenida Jorge Amado, s/nº, Boca do Rio.
O movimento no pátio da Braskem teve inicio no dia 15/07 e os trabalhadores permaneceram no local até o dia 19/07, mesmo debaixo de frio e chuva. O movimento foi pacifico e só foi concluído quando a Braskem encaminhou uma proposta ao Sindicato. No mês de junho foram realizadas várias reuniões para chegar a um acordo sobre uma proposta, mas a Braskem, sem dar explicações, voltou atrás, criando o impasse. A falta de palavra da Braskem revoltou os trabalhadores e a Entidade.
O processo da cláusula 4ª tramita no Plenário do STF, em Brasília, e entrou na pauta da sessão desta segunda-feira, dia 02, para julgamento. No dia 03 de março, o órgão deu um prazo de 90 dias para que os sindicatos laboral e patronal chegassem a um entendimento sobre a questão. O prazo foi solicitado pelo Ministro Ricardo Lewandowski, que havia pedido vistas do processo, desde o dia 23/11/2007. O Ministro justificou o pedido alegando que as partes já estavam em entendimento.
Atualmente o placar da cláusula quarta está 2×1 favorável aos trabalhadores. O Ministro Marco Aurélio Mello proferiu um voto primoroso, no qual recuperou toda a história do processo, acompanhando a posição do Relator, Ministro Sepúlveda Pertence, que também deu um voto memorável em favor dos trabalhadores. Em contrapartida, o Ministro Gilmar Mendes deu voto contrário ao trabalhador.
