A direção da FUP repudia a decisão da diretoria da Petros, que, após impasse na negociação com seus empregados, decidiu não prorrogar mais o atual Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos funcionários da fundação e rompeu com o processo de negociação do novo ACT.
Em carta aos trabalhadores da Petros, a diretoria da entidade informou que na ausência de um Acordo específico com seus empregados irá seguir a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do sindicato patronal (Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar/Sindapp) com os Fundos de Pensão.
A decisão, que foi imposta goela abaixo dos trabalhadores, é uma retaliação da diretoria da Petros à organização dos seus empregados, incluindo os que se aposentaram, que rejeitaram em assembleia, as duas propostas apresentadas durante a negociação, pois, ambas, retiravam direitos dos funcionários da fundação
A diretoria da FUP condena a postura autoritária e desumana da gestão da Petros, que quer acabar com conquistas de décadas, como a assistência educacional para os filhos dos empregados da entidade e a coparticipação no plano de saúde dos aposentados, o que causará impactos financeiros profundos sobre os trabalhadores, principalmente, os que recebem menores salários.
No caso dos aposentados, a Petros informou que eles não terão mais direito ao plano odontológico, nem aos reembolsos que eram garantidos pelo ACT, além de terem de pagar integralmente o plano de saúde Bradesco, sem a participação financeira da fundação.
Além disso, como a Convenção Coletiva do sindicato patronal (CCT) não contempla os aposentados, os empregados da ativa que se aposentarem com tempo de contribuição para o plano de saúde abaixo do que é previsto por lei (ou seja 10 anos) perderão o direito de manterem o benefício, como era garantido pelo ACT.
“O que a gestão da Petros está fazendo é um absurdo. É urgente que os nossos Conselheiros Deliberativo eleitos se posicionem e cobrem da diretoria que reveja essa decisão e retome as negociações do Acordo Coletivo”, ressalta o diretor de Seguridade e Aposentados da FUP, Paulo César Martin.
Ele ressalta que esta é uma questão que, além da solidariedade de classe, envolve a gestão de recursos bilionários dos participantes e assistidos da Petros e, portanto, é fundamental que esses trabalhadores, que zelam pelo patrimônio de milhares de famílias, tenham seus direitos preservados e respeitados pela fundação. “Esse funcionários precisam ser valorizados, a responsabilidade deles é muito grande. Administram bilhões de reais em patrimônio dos petroleiros, o que garante o pagamento dos benefícios da categoria”, ressalta Paulo César.
O diretor da FUP também chama a atenção para o fato da gestão da Petros adotar na fundação, a mesma receita maligna que a Vibra Energia, antiga BR Distribuidora, subsidiária da Petrobrás que foi integralmente privatizada, fez com os seus trabalhadores que, não por acaso, são participantes e assistidos da Petros. “Depois da privatização, a nova controladora da BR Distribuidora acabou com o Acordo Coletivo dos trabalhadores e aplicou a Convenção Coletiva do setor. Com isso, acabaram com diversos direitos da categoria, incluindo os aposentados e pensionistas, que terão que pagar integralmente o plano de saúde, sem a participação financeira da Vibra. A gestão da Petros está tentando fazer o mesmo. É o mesmo modus operandis”, alerta Paulo Cesar.
