Ministério Público do Trabalho recomenda a imediata interrupção de atividades da Refinaria que possam colocar em risco à categoria petroleira
O Sindipetro/MG tomou conhecimento de despacho do Ministério Público do Trabalho (MPT) enviado à Petrobrás, no último sábado (20), notificando a gestão da Refinaria Gabriel Passos (Regap) sobre denúncias realizadas pelo Sindicato quanto ao surto de Covid-19, promovido após o início da Parada de Manutenção. Na notificação, o MPT recomenda a imediata interrupção de atividades da Refinaria que possam colocar em risco à categoria.
O documento, de autoria da procuradora do trabalho Melina de Sousa Fiorini e Schulze, trata os fatos relatados pelo Sindicato como “notícia grave de violação às normas de saúde e segurança”. Destaca também que as denúncias se dão no momento mais crítico da pandemia em Minas Gerais e no Brasil, com a decreto assinado pelo governado Romeu Zema, colocando todo o estado na onda roxa.
A notificação do MPT solicita que a gerência da Petrobrás se manifeste em até 48 horas sobre os fatos trazidos pelo Sindipetro/MG. E recomenda que a empresa “suspenda imediatamente toda e qualquer atividade que coloque em risco os trabalhadores e a sociedade, e observe todas as normas sanitárias vigentes e recomendadas pelas autoridades sanitárias, bem como os protocolos de segurança para evitar o adoecimento e morte de cidadãos”.
O MPT pede ainda que os dirigentes sindicais do Sindipetro/MG tenham permissão de acesso à refinaria, para avaliação das condições de trabalho durante a Parada de Manutenção. Além disso, o órgão requisitou inspeção imediata da Vigilância Sanitária de Betim nas instalações da Regap, de maneira a apurar as condições relatadas na denúncia.
[Da imprensa do Sindipetro MG]
