O ano de 2009 terminou vitorioso para os movimentos sociais. Mesmo a contragosto da maioria…
O ano de 2009 terminou vitorioso para os movimentos sociais. Mesmo a contragosto da maioria dos empresários detentores dos meios de comunicação que tentaram boicotar a 1.ª Conferência Nacional da Comunicação, o encontro reuniu cerca de duas mil pessoas em Brasília, entre 14 e 17 de dezembro, e terminou vitoriosa com a aprovação de 600 propostas referentes ao acesso, produção e meios de distribuição de conteúdo.
A luta da CUT e das demais entidades dos movimentos sociais pela construção de um novo marco regulatório para as comunicações no País resultou em resoluções como a criação do Conselho Nacional de Comunicação vinculado ao Executivo, com participação da sociedade civil controle social, regulamentação dos artigos da Constituição Federal (220 a 224) que impedem os monopólios, redução de 30% para 10% na participação do capital estrangeiro nas comunicações e o fim da criminalização das rádios comunitárias que funcionam sem outorga. Clique aqui para ler todas as propostas aprovadas
“A comunicação é um direito de todos, para todos e não para alguns, como os setores monopolistas que engendraram o fracasso da Conferência queriam fazer crer”, aponta Rosane Bertotti, secretária de Comunicação da CUT.
Outro item importante que contou com colaboração dos trabalhadores Cutistas dos Correios foi a proposta 28, que trata da oferta de tarifas diferenciadas de serviço para as pequenas empresas de comunicação e cria uma operação para romper o atual monopólio de distribuição de periódicos. Clique aqui para ler todas as propostas aprovadas.
Porém, o próximo e mais espinhoso obstáculo vem a seguir: pressionar o poder Executivo para elaboração do documento final que deverá ser enviado ao Congresso Nacional e manter a mobilização para fazer com que os parlamentares transformem as propostas em lei.
“Devemos aproveitar esse ano de eleições para desmascarar os candidatos contrários à democratização dos meios de comunicação no Brasil. Em março lançaremos a plataforma da classe trabalhadora e certamente medidas como a distribuição de canais para rádios e TVs comunitárias farão parte da nossa agenda”, acrescentou Rosane.
