Em reunião com a Petrobrás no dia 27/07, a Comissão da AMS fez uma série de cobranças à direção da Petrobrás, contextualizamos os problemas que estão ocorrendo nos descontos d@s aposentad@s e pensionistas nos seus contracheques, como a ausência de desconto, mesmo havendo margem consignável; imposição de desconto em boleto para os nov@s aposentad@s, nas suas rescisões trabalhistas; postergação da implantação do desconto em folha para os assistidos do PP2 e descumprimento de decisões judiciais (específico para @s pensionistas).
Pressionada pelas inúmeras ações vitoriosas de diversos Sindipetros (o Sindipetro Bahia, por exemplo, tem decisão judicial, em sentença de mérito que obriga a efetuação do desconto da AMS em contracheque) e também pelo fato da Medida Provisória que previa o fim do convênio do INSS com os fundos de pensão ter caducado. A MP convertida em lei, aprovada na Câmara e Senado acabou garantindo a continuidade dos Convênios.
Portanto, nessa reunião com a comissão da AMS, a direção da estatal informou que a implantação do boleto bancário está suspensa. A comissão mostrou à direção da Petrobrás cópias de contracheques de muitos beneficiários sem o devido desconto da AMS, como determina as decisões judiciais. A gestão da estatal admitiu que “alguns erros podem estra acontecendo” e, após cobrança da comissão para essas situações fossem regularizadas, a gestão da estatal se comprometeu a checar, identificar os casos e solucioná-los o mais rápido possível. Também prometeu que não haverá suspensão de atendimento médico, devido ao não pagamento da AMS, para os beneficiários e seus dependentes.
Os valores que não foram pagos agora, por causa de erros da Petrobrás, serão cobrados posteriormente dentro da margem consignável.
A FUP e o Sindipetro Bahia estão acompanhando de perto esse processo e continuarão alertas, cobrando que essa situação seja resolvida de forma urgente.
[Via Sindipetro Bahia]
