Começou nesta terça-feira, 17, em Foz do Iguaçu (PR) o II Congresso da Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (CSA), que reúne até quinta-feira, 19, representantes de 40 países.
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CUT, por Leonardo Severo
“O modelo neoliberal ditado pelo FMI, pelo Banco Mundial e pelo Banco Central Europeu faliu. Está cada vez mais claro que o Estado tem papel fundamental para a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável, coletivo e solidário, com participação popular e radicalização da democracia”, afirmou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, no Seminário realizado nesta terça-feira (17).
Com a participação de 580 dirigentes do Canadá a Argentina, além de representantes de entidades europeias, o Seminário “Desenvolvimento sustentável e trabalho decente: as alternativas do sindicalismo das Américas frente à crise do capitalismo”, reuniu como debatedores o presidente cutista e a representante da Marcha Mundial de Mulheres, Nalu Farias.
Artur frisou que vivemos um momento em que apenas crescimento econômico não basta, “necessitamos de um modelo que distribua renda”. “Mais do que possível, um novo mundo é necessário com a introdução de novos valores culturais que se contraponham aos valores e conceitos implementados e reproduzidos pela ideologia neoliberal, que afirmam o individualismo e a competividade contra o coletivismo e a solidariedade para facilitar o domínio das transnacionais e do sistema financeiro”. Entre outras medidas, frisou, “é preciso efetivarmos a função social da propriedade e implementar um imposto sobre transações financeiras”.
Congresso da CSA reúne representantes de mais de 40 países
Reiterando a importância de aprofundar a democracia, o presidente cutista denunciou o amordaçamento da vontade popular por governos submissos aos mercados. “Chegamos ao cúmulo de que na Itália e na Grécia, em função dos interesses dos mercados, tenha se abolido a participação popular, negando ao povo que se pronunciasse em plebiscito sobre as medidas do Banco Mundial e do FMI. Disseram que não precisavam ouvir o povo, mas tão somente o parlamento. Tudo para que o sistema financeiro controlasse diretamente o poder”, condenou.
Em sua intervenção, o presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI), o alemão Michael Sommer traduziu em termos práticos o que significou a aplicação do modelo neoliberal, onde é abolida a primazia da política ante os interesses do capital financeiro. “Desde que irrompeu a crise em 2008, mais de 35 milhões de pessoas perderam seus empregos em todo o mundo. Também na Europa as taxas de desemprego vêm batendo sucessivos recordes. Uma média de 10,4%, quer dizer 16,5 milhões de pessoas na zona do euro não têm trabalho. É a taxa de desemprego mais alta dos últimos 14 anos”. Isso significa, sublinhou, “que o remédio amargo usado pelos neoliberais não cura, mas promove a doença”.
Conforme Sommer, a “disciplina orçamentária e as políticas de austeridade são uma via equivocada que levará a uma miséria social ainda mais profunda”. O que necessitamos, frisou, é de investimentos em inovação, tecnologia, educação, infraestrutura, “um programa de investimentos e de desenvolvimento deste porte que seja o motor do crescimento e que possibilite uma nova arrancada, que promova a geração de empregos de qualidade”.
Afinal, ressaltou, “o emprego precário é o mal maior da crise mundial, inclusive na Alemanha, um Estado social rico, o setor informal cresce a uma velocidade vertiginosa”. “7,7 milhões de pessoas estão obrigadas a aceitar trabalhos muito precários. Representam uma quarta parte de todos os trabalhadores e são 45% a mais do que a somente dez anos”, acrescentou o presidente da CSI.
Conforme Nalu Farias, há uma compreensão comum entre os movimentos sociais e sindical de que é fundamental neste momento, “afirmar a centralidade do trabalho, pois o capital reduz a economia ao mercado e à esfera mercantil”. Demonstrando como a crise penaliza de forma ainda mais perversa as mulheres, ela lembrou como isso fica estampado na migração de milhões de mulheres, na prostituição ou na sua utilização como mão de obra barata.
A existência de um Estado público, que se contraponha aos mesquinhos interesses do capital, é cada vez mais uma questão de sobrevivência para as grandes maiorias, salientou. “Precisamos fortalecer o papel do Estado, recuperar o sentido público. Isso significa garantir direitos sociais, deselitizar o Estado que não pode continuar servindo para enriquecer o capital transnacional, após a privatização da água e da energia, por exemplo”, destacou Nalu.
Rosane Silva, secretária nacional de Mulheres da CUT, lembrou que no Brasil a mão de obra feminina recebe 30% a menos, entre tantas outras desigualdades e precarização de direitos. Entre as grandes lutas do próximo período, conclamou, está a ratificação da Convenção 189 da OIT que estende para as domésticas os direitos dos demais trabalhadores. “Devemos ter um olhar diferenciado para as mulheres, jovens, negros e indígenas, pois são os setores mais explorados da nossa sociedade”, frisou.
Encerrando o seminário, o secretário de Política Econômica e Desenvolvimento Sustentável da CSA, Rafael Freire defendeu um maior empenho do conjunto das centrais na luta pela integração regional, complementar e solidária, enfrentando-se com as concepções conservadoras existentes dentro de cada país. No caso do Brasil, denunciou, quando o BNDES se propõe a fazer um investimento em algum país, “logo vem o discurso hipócrita sobre as prioridades, de que temos tantos problemas…” E quando os investimentos são feitos, alertou, “há um comportamento destrutivo, opressor e desregulamentador das economias locais pelas empresas brasileiras que se comportam como qualquer multinacional”. Infelizmente, disse, “é desta forma que agem a Gerdau, a Vale e a própria .Petrobrás”.
O Seminário concluiu com uma conclamação à participação de todas as centrais presentes no Rio + 20 e na Cúpula dos Povos, em junho, no Rio de Janeiro.
PROGRAMAÇÃO DO II CONGRESSO DA CSA
Terca-feira, 17 de abril
Pré Congresso Seminário 8:30-17:00. Iguaçu quarto (I-II-IV-V)
"Desenvolvimento Sustentável e Trabalho Decente: Alternativas do sindicalismo nas Américas antes da crise do capitalismo"
19:00 Abertura Oficial do II Congresso. Programa específico. Salão Falls (I-II)
Quarta-feira 18 abril
Primeira sessão plenária. Salão Falls (I-II)
08:30 Vídeo do Congresso
08:40 Testando o Quorum do Congresso
08:45 Eleição da Mesa Diretora do Congresso
Ratificação 8:55 da composição dos Comitês Estatutários e aprovação do Regulamento do Congresso
Apresentação 09:00 do Obituary
09:10 Primeiro Relatório dos Comitês Estatutários
09:30 Apresentação das Demonstrações Financeiras. CSA Secretário Geral
Observações 9:50 por Guy Ryder
Apresentação 10:05 de equilíbrio político organizacional da CSA. CSA Secretário Geral
10:25 Continuação do Balanço Político Organizacional. CSA Secretaria
Sr. Angelino Garzón 12:30 Intervenção, Vice-Presidente da República da Colômbia
Quebre 12:45: Almoço. Atividade Especial HIV-AIDS. CSI. (Naipy Restaurante)
2. Sessão Plenária
Atividade da Juventude 14:00 h e as Mulheres.
Declaração de Dan Cunniah 14:10. Diretor da OIT ACTRAV
Apresentação 14:20 de Papel do Congresso. Pago pelo Secretário-Geral
15:00 Discurso de Michael Sommer, presidente da CSI
15:15 Declaração de Liz Shuler, AFL-CIO Secretário Tesoureiro EUA
15:30 Debate documento base. Intervenção / delegados que / como
16:30 Discurso de Elizabeth Tinoco, Diretor Regional da OIT Escritório
Papel de 16:45 / as delegados / as
18:00 Fim da Sessão Plenária
Jantar 20:30 Hospedado pela CGT da Argentina (Hotel área da piscina)
Quinta-feira, 19 abr
3. Sessão Plenária
8:30 Informação Congresso
8:40 estatutárias relatórios do Comitê
Debate 09:25 Continuando no documento base. Intervenção / as delegados / as.
Sr. Humberto Centeno Intervenção 10:15, Ministro do Trabalho da República de El Salvador
10:30 Intervenção Eduardo Brenta, Ministro do Trabalho e Segurança Social do Uruguai
10:45 O debate continua sobre o documento base. Intervenção / as delegados / as.
12:30 Apresentação do livro sobre a auto-reforma Associação
13:00 Almoço
4. Sessão Plenária
Cerimônia em homenagem a 14:00 Trabalhadores / as mortes por como para os Acidentes e Doenças.
Saudações 14:20 das delegações
15:00 Continuação da discussão sobre o documento básico
16:30 Os relatórios dos comitês estatutários
17:00 Continuação discussão sobre o documento básico
18:00 Fim da sessão plenária
Jantar 20:30 / Dance hospedado por CLC Canadá e Brasil Central (Hotel área da piscina)
Sexta - feira, 20 de abril
5. Sessão Plenária
8:30 Informação Congresso
Lançamento da Campanha de 8:40 sobre a Guatemala. Apresentação da Estratégia de Trabalho Decente em Honduras
09:00 Relatório Final dos Comitês Estatutários
9:30 discussão final e aprovação do Programa de Ação e Resoluções
11:00 Eleição da Secretaria Executiva, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal
12:00 Encerramento do II Congresso
13:00 Almoço
Reunião CMTA 14:00 (Sala Iguaçu I) e CJTA (Iguaçu Sala II). Eleição da Mesa Diretora
15:00 Reunião do Conselho Executivo CSA (Sala Iguaçu IV-V)
