Rede Brasil Atual
Nas comemorações do Dia do Trabalho deste ano, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, aproveitou para avisar que o governo iria reduzir uma parcela do Imposto de Renda cobrado sobre pagamentos de participação nos lucros ou resultados (PLR). As centrais sindicais comemoraram – era uma antiga reivindicação sendo atendida. Depois de reuniões, negociações e alguns cancelamentos, o anúncio completa amanhã (1°) seis meses, sem que qualquer medida fosse implementada.
Hoje (31), o presidente da CUT, Vagner Freitas, encaminhou mensagem ao mesmo Gilberto Carvalho solicitando reabertura de negociações sobre esse e outros temas, após o encerramento do processo eleitoral. “Gostaríamos de continuar discutindo com o governo a pauta dos trabalhadores”, diz o comunicado. O primeiro item é justamente a isenção sobre a PLR, “prometida desde 1º de maio e até agora não anunciada”.
A pauta inclui ainda a regulamentação das convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que tratam da negociação coletiva no serviço público e de garantia sobre dispensa imotivada, respectivamente. O documento tem mais três itens: fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e regulamentação da terceirização.
No Dia do Trabalho, o ministro participou de atividades das centrais em São Paulo e informou que o governo já havia decidido pela redução de uma parcela do imposto sobre a PLR. “Não sei se chegaremos ao que as centrais querem”, disse na ocasião. A campanha pela PLR sem IR foi lançada em 2011. Este ano, após várias conversas, o acordo parecia próximo, mas não foi concretizado. O governo chegou a admitir isenção para pagamentos de até R$ 6 mil, depois recuou para R$ 5 mil, e desde então a negociação estancou, possivelmente por resistências dentro da equipe econômica.
As demais discussões também vêm de longe. A redução da jornada, por exemplo, encontra forte oposição da bancada empresarial. A terceirização tem dois projetos distintos, cada um apoiado por parcelas do movimento sindical – a CUT e a CTB são contra o texto do deputado Roberto Santiago (PSD-SP), por sua vez apoiado pela Força Sindical e pela UGT, e defendem proposta do deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP). Quanto ao fator previdenciário, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), promete a votação para a segunda quinzena de novembro.
