"Em 1987, a Companhia Vale do Rio Doce – patrimônio construído pelo povo brasileiro – foi fraudulentamente privatizada, ação que o Governo e o Poder Judiciário podem anular. A Vale deve continuar nas mãos do capital privado?"
A resposta a esta pergunta, que será colhida pelo Plebiscito Popular pela Anulação do Leilão da Companhia Vale do Rio Doce, será dada entre os dias 1º e 7 de setembro. O objetivo dos movimentos sociais, e da militância cutista em particular, é potencializar o sentimento já afirmado e reafirmado pelo povo brasileiro em inúmeras oportunidades, fortalecendo a mobilização pela retomada deste estratégico patrimônio.
O Tribunal Regional Federal, em Brasília, já acatou a nulidade da avaliação do valor da venda da Vale, doada criminosamente pelo desgoverno FHC em 1997, por míseros R$ 3,3 bilhões ao capital privado. Na época, o patrimônio da Companhia era calculado em R$ 92,64 bilhões, 28 vezes o valor pelo qual foi "vendida". A ação judicial revigora a campanha para reverter o assalto e anular o leilão da maior produtora e exportadora de minério de ferro do mundo, essencial para o desenvolvimento e a soberania nacional.
Na lógica da entrega a qualquer preço, ávidos por receberem o sua parte no butim, os privatistas e neoliberais submeteram a avaliação da segunda maior empresa brasileira – com atuação em 14 estados, proprietária de 9 mil quilômetros de estradas de ferro, 10 portos e presença nos cinco continentes- a uma consultoria norte-americana, a Merril Lynch, acionista, na época, do grupo Anglo American, concorrente direto da Vale que, meses antes da venda, dispôs de informação privilegiada. Além disso, o Anglo American participou do processo e venda através da empresa Projeta Consultoria Financeira S/C LTDA, caracterizando um vínculo totalmente ilegal entre a organização autora do projeto e um dos licitantes.
Outra irregularidade comprovada foi a participação como "consultor" do banco Bradesco, que mais tarde viria a se tornar um dos acionistas da companhia. A presença do Bradesco no leilão se deu de forma indireta, já que não podia participar pois esteve presente no processo de "avaliação". Como o banco já possuía 17,9% do capital votante da Companhia Siderúrgica Nacional que, por sua vez montou o consórcio comprador da maior fatia de ações da Valepar, atual controlador acionário da Vale, deu a lógica: não foi incluída na "avaliação" a maior jazida de ferro do mundo, localizada em Carajás (PA), nem minérios explorados pela empresa, como manganês, bauxita, ouro e nióbio. Até mesmo a sólida e rica infra-estrutura da estatal, formada pelos complexos industriais, usinas, ferrovias, portos e navios ficou de fora. All Capone teria se maravilhado com tanto cinismo e desfaçatez.
Mais, foram internacionalizados, de acordo com o Tribunal de Contas da União, 26 milhões de hectares, quando o Código Penal Militar proíbe a internacionalização de áreas maiores do que dois mil hectares sem passar pelo Congresso Nacional, o que obviamente não foi feito.
Agora, os jornais da semana dão conta que o lucro da Vale no primeiro semestre de 2007 bateu um novo recorde: 10,937 bilhões, 80% maior do que foi registrado no mesmo período no ano passado. Obviamente não informam, pois a publicidade da Vale privatizada compra o censo crítico que deveriam ter para comunicar à sociedade, em que condições foram alcançados números tão alvissareiros. Em todo o ano passado, o lucro líquido da Vale foi de R$ 13,431 bilhões. As exportações chegaram a R$ 6,4 bilhões nesses primeiros seis meses, bem acima dos R$ 4,8 bilhões do primeiro semestre de 2006. E por aí vai…
O que tem alavancado esses lucros estupendos é a formidável alta do preço do minério de ferro no mercado mundial, devido à ação do cartel formado pela própria Vale privatizada, BHP Bilinton (australiana) e Rio Tinto (inglesa), que controla 70% do mercado mundial do minério. Com o controle, o monopólio, a rapinagem, a sangria das riquezas dos países e povos pelo mundo afora. Tal concentração ganhou ainda mais espaço, recentemente, com a aquisição da canadense Inco pela Vale.
Com tantas irregularidades, a leiloata está sendo colocada em xeque pela Justiça desde a sua realização, com amplos setores da sociedade se mobilizando para retomar o controle da estatal, afirmando a soberania contra a entrega, o desenvolvimento contra o retrocesso, o direito contra o crime.
Diante do desafio de enfrentar e derrotar a cortina de manipulação e silêncio erguida pela mídia para desinformar sobre atos e fatos de tamanha gravidade, cabe aos companheiros e companheiras da Central Única dos Trabalhadores somarem força e consciência nesta campanha.
Pelas novas gerações, pelo Brasil: Vote não!
