FUP
Apesar de todos os alertas, recomendações e evidências dos impactos sócio-ambientais da exploração do gás de xisto, a ANP atropelou pareceres e recomendações dos órgãos fiscalizadores e realizou nesta quinta, 28, a 12ª Rodada de Licitação. Previsto inicialmente para dois dias, o leilão durou menos de seis horas, com participação de 12 empresas, sendo quatro estrangeiras. Dos 240 blocos ofertados, 72 foram arrematados, dos quais 75% são em áreas potencialmente produtoras de gás de xisto. A maioria dos blocos exploratórios foi adquirida pela Petrobrás, que irá operar sozinha 27 áreas e outras 22 em consórcios com empresas privadas.
Mesmo com todos os riscos em torno da exploração do gás de xisto, a Bacia do Paraná foi a que despertou o maior interesse durante a 12ª Rodada e teve 16 blocos arreamatados pelas empresas, num total de 19 que foram ofertados pela ANP. As áreas que serão exploradas são margeada pelo Aquífero de Guarani, considerada a maior reserva de água doce do planeta. Apesar das recomendações dos órgão fiscalizadores e dos alertas dos trabalhadores e entidades ambientais, a Agência irresponsavelmente preferiu primeiro leiloar para depois discutir as regras de exploração com as empresas vencedoras.
Sabemos muito bem como atuam as empresas privadas, principalmente, as multinacionais, nas exploração dos recursos naturais, vide as rachaduras geológicas provocadas pela Chevron na Bacia de Campos, onde até hoje vaza petróleo e nada foi esclarecido. Em audiência pública no dia 21, o diretor da FUP, José Maria Rangel, representante dos trabalhadores no CA da Petrobrás, ressaltou que há um conflito claro de interesses quando o monitoramento das operações fica a cargo da empresa operadora."Nossos órgãos fiscalizadores não têm equipes suficientes para inspecionar todas as atividades de petróleo e gás, assim como acompanhar e garantir a segurança das operações", alertou.
Ele chegou a ingressar com uma ação popular exigindo a suspensão do leilão, mas a juíza da 17ª Vara Federal, negou a liminar e preferiu se manifestar sobre a questão somente após a licitação.
A exploração do polêmico gás de xisto, tratado pela ANP como "não convencional", utiliza a técnica de fraturamento hidráulico, através da injeção de água e produtos químicos sob alta pressão. Nos Estados Unidos, país que utiliza há mais de 20 anos essa tecnologia, vários acidentes foram provocados pela exploração do gás de xisto. A contaminação dos lençóis freáticos já inviabilizou o consumo de água potável em pelo menos 30 cidades norte-americanas.
A ANP não respeitou nem mesmo o parecer do Ministério Público Federal (MPF), emitido no último dia 14, recomendando a suspensão do leilão. Em documento de 17 páginas, o MPF ratifica o alerta feito em setembro, onde recomendou ao ministro das Minas e Energia, Édson Lobão, e à presidente da ANP, Magda Chambriard, a suspensão da 12ª Rodada para que fossem "esclarecidos os riscos e impactos ambientais relacionados à exploração do gás de xisto".
A Agência também passou por cima do Grupo de Trabalho Interministerial de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG), que declarou ter sido surpreendido pela autorização da licitação de áreas que ainda estão sendo analisadas ambientalmente. Entre outros questionamentos emitidos pelo Grupo em seu parecer está “a ausência de estudos ambientais preliminares e mesmo de conhecimento de importantes características geológicas das bacias sedimentares para as áreas ofertadas pela ANP”.
Petroleiros protestam contra concessão de campos terrestres e gás de xisto
Na manhã desta quinta-feira, 28, quando a ANP colocou em licitação 240 blocos para exploração de gás natural e de xisto, os petroleiros do Rio Grande do Norte realizaram uma grande manifestação em frente à sede da Petrobrás, em Natal, em protesto contra a 12ª Rodada e as práticas antissindicais da empresa. O ato público contou com a participação da FUP e dos sindicatos do Amazonas, Ceará, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo e Alagoas/Sergipe.
Além de denunciar os riscos e impactos ambientais da exploração do gás de xisto e o ataque à soberania que representa entregar às multinacionais os recursos naturais brasileiros, a manifestação foi um ato de repúdio à retração de investimentos que a Petrobrás vem impondo aos estados que produzem petróleo em campos terrestres.
