Após mobilizações nos terminais dos dutos Opasc (Paraná e Santa Catarina) e Osbra (centro-oeste), a Petrobrás finalmente decidiu atender à norma da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), criada em 2011, que implementa novo procedimento de “garantia de atendimento”. A medida determina melhorias à prestação de serviços da AMS nos lugares distantes, aumentando o efetivo próprio do posto local.
“O Sindipetro-PR/SC iniciou as mobilizações para conseguir esse benefício e o Unificado juntou forças. Só conquistamos a garantia de atendimento porque lutamos, nos mobilizamos e, mais uma vez, exigimos que a Petrobrás respeitasse o direito do trabalhador”, afirmou o diretor do Unificado Vereníssimo Barçante.
Com a nova norma, as localidades que não contam com a especialidade médica cadastrada ou onde não for possível agendar uma consulta na rede da mesma região médica ou em um raio de 60 km, dentro dos prazos estabelecidos (veja tabela ao lado), o usuário deverá entrar em contato com o call center da AMS (0800-2872267) ou ir diretamente a um Posto de Atendimento dos Serviços Compartilhados.
A AMS será responsável por encontrar uma solução: ou será negociado com algum médico local, mesmo não credenciado, ou o beneficiário será encaminhado a uma cidade próxima, sendo que a Petrobrás será a responsável em providenciar toda a logística, envolvendo transporte, hospedagem e o que mais for necessário.
Despesas
Toda a negociação e gastos ficarão a cargo da Petrobrás, que custeará 100% das despesas. Para que não seja efetuada cobrança do beneficiário, é necessário comprovar a impossibilidade de conseguir atendimento pela rede credenciada.
“Comemoramos mais essa vitória da categoria. Porém, o pleito continua sendo uma tabela diferenciada de livre escolha para os locais onde não há possibilidades de uso da rede credenciada”, declarou a diretora Cibele Vieira.
Na prática, o novo programa “garantia de atendimento” funciona em emergências ou tratamentos mais caros. Nos casos de atendimento de rotina, o trabalhador continua utilizando a livre escolha comum, para não ter que viajar cada vez que quiser ir a um ginecologista, urologista ou neuro, por exemplo.