CUT
A CUT vem discutindo e trabalhando na organização de um plano de ação que pautará a estratégia da Central nos próximos anos, com o propósito de articular as ações das estaduais e dos ramos para que não sejam deliberadas de forma isolada. De acordo com Sérgio Nobre, secretário geral da CUT, um dos eixos centrais para o sucesso deste plano é o diálogo e a necessidade de integrar a sociedade nas políticas implementadas pela entidade.
Durante a reunião do Coletivo Nacional de Saúde, que começou nesta quinta-feira (18), o dirigente da CUT lembrou que, neste sentido, uma das vertentes de ação está calcada na temática da saúde do trabalhador.
Ao elencar três grandes eixos, Nobre destacou que a saúde do trabalhador terá caráter prioritário nas políticas da CUT no próximo período. “Hoje, de acordo com especialistas na área de recursos humanos, o maior atrativo de um trabalhador para entrar numa empresa é o Plano de Saúde. Planos estes, que são uma grande mentira, porque basta o trabalhador ter uma doença mais grave para ver o quão descoberto está, tendo de recorrer à saúde pública. O capitalismo é um grande escracho, mas pior são estes planos de saúde, que abusam e lucram com a saúde e a vida da população”, repudiou o dirigente.
“Por isso, temos que fazer este debate sob a ótica do fortalecimento da saúde pública através do SUS (Sistema Único de Saúde) e seus princípios de universalidade, integralidade, equidade e controle social. Outra questão importante são as condições de trabalho impostas aos/as trabalhadores/as nas diversas categorias econômicas, com especial destaque para o fortalecimento da organização no local de trabalho. Devemos pautar também o debate sobre a reformulação da estrutura da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), tornando-a um instrumento efetivo, de escolha e deliberação dos próprios trabalhadores, autônoma dos interesses empresariais e com quadro de dirigentes capacitados”, reforçou.
Ao apresentar as prioridades da Secretaria Nacional de Saúde do Trabalhador da CUT, a secretária da pasta, Junéia Batista, destacou a importância e necessidade de que a saúde do trabalhador seja entendida e discutida como pano de fundo das políticas da Central. “As condições históricas do trabalhador passam pela saúde. Portanto, é fundamental considerar a saúde do trabalhador transversalmente na estratégia da Central, dialogando com as políticas das outras Secretarias Nacionais e suas ações”, elencou.
Assim, um dos eixos prioritários citados pela dirigente será a consolidação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador no projeto político organizativo da CUT, articulando estratégias no local de trabalho com a ação sindical e a intervenção nos espaços das políticas públicas.
“Vamos investir na formação de dirigentes qualificando-os para o debate sobre as questões no âmbito da saúde do trabalhador e consolidar o Coletivo Nacional de Saúde do Trabalhador e os coletivos nos ramos e estados”, descreveu.
Outra prioridade será o desenvolvimento de uma Campanha Nacional de Combate as Mortes e Acidentes no Trabalho com a CUT na linha de frente na proposição de mudanças na lógica do trabalho e nas políticas públicas de prevenção. “Que a temática não seja lembrada apenas no dia 28 de abril – Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho -, mas que seja uma campanha permanente. É uma discussão ampla, com envolvimento dos ramos, em particular os que têm grande incidência de acidentes como a construção civil, transporte, alimentação, rurais.”
A revitalização do Diesat (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho) como órgão estratégico que valide e apóie técnica e cientificamente as demandas dos trabalhadores e o fortalecimento da representação da CUT nos Fóruns e Instâncias governamentais são outras das questões centrais destacadas pela dirigente.
Política e Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho– dois grandes marcos institucionalizados pelo governo no último período foram a Política e do Plano Nacional de Saúde. De acordo com Junéia, será uma das diretrizes no plano de ação o processo de intervenção na implantação dessas políticas com base nas diretrizes do SUS, assegurando o contraponto necessário à superação do modelo da medicina do trabalho.
Ao fazer um resgate histórico sobre as políticas de saúde do trabalhador, Maria Maeno, pesquisadora da Fundacentro, afirmou que é papel da CUT como maior central sindical do Brasil e da América e com todo o acumulo que possui, intervir, disputar e fomentar a discussão em defesa dos interesses da classe trabalhadora.
“A Política Nacional de Saúde do Trabalhador é um grande instrumento para a classe trabalhadora porque aplica-se a todas as esferas governamentais, a todos os campos do mundo do trabalho, com uma projeto de saúde calcado no social. Além disso, combate a individualização e a culpabilização pelo acidente e pelo adoecimento, buscando a integração e o diálogo entre o saber técnico e saber do trabalhador. É uma arma contra as velhas propostas com predominância no saber técnico”, pontuou a pesquisadora.
Ela fez uma critica ao processo construtivo das Normas Regulamentadoras no Brasil, que são extremamente técnicas e excluem da sua organização o saber do trabalhador. “Além disso, não são normas fabricadas no país, são reflexos de diferentes forças na sociedade mundial. Isso gera algumas confusões. Podemos citar a NR 15 sobre o limite de tolerância para questões como ruído, exposição ao calor, radiações ionizantes, agentes químicos, poeiras minerais em que o Ministério do Trabalho baseia suas ações. Esta norma regulamentadora dá a falsa impressão de proteção, mas mesmo estando exposto ao limite delineado pela feramenta o trabalhador pode adquirir doenças graves. Essa é o conflito e o distanciamento entre o saber técnico e o saber do trabalhador”, relatou.
A atividade prossegue nesta sexta (19). Veja a programação:
09 – 12h Situação da Politica de Saúde do Trabalhador nas instâncias
- Continuidade do debate e definição de prioridades à luz do planejamento da Executiva Nacional
- Trabalho de grupo
12 – 13h30 Almoço
13h30 – 15h30 Apresentação e Sistematização do Trabalho de Grupo
15h30 – 16h30 Avaliação e encerramento
