A disputa política em torno dos royalties de petróleo volta à cena, com manifestações organizadas por municípios e estados produtores, que não aceitam mudanças na distribuição desses recursos. Para a FUP e seus sindicatos, a luta estratégica que o petróleo impõe é a garantia da soberania nacional, com a suspensão definitiva dos leilões de concessão e a retomada do monopólio estatal, através da Petrobrás 100% pública.
Essa tem sido uma das principais bandeiras da FUP e dos movimentos sociais, através do Projeto de Lei 531/2009, em tramitação no Senado, que assegura o total controle do Estado sobre o petróleo e gás, assim como a sua destinação social. Propomos que os royalties e demais excedentes gerados pelo petróleo passem a compor um Fundo Social Soberano, cujos recursos sejam utilizados para estruturar o país e resolver os principais problemas sociais que afetam milhões de brasileiros.
Sem perdas para os atuais estados e municípios produtores
Nossa proposta não implica em perdas de receitas para os estados e municípios produtores, pois mantém para essas regiões a distribuição de royalties, com base na média recebida nos últimos anos. É uma forma justa de garantir o equilíbrio econômico e financeiro aos entes federativos que não têm condições de atender suas demandas e políticas públicas se perderem de uma hora para a outra parcela significativa dos royalties.
No entanto, é imprescindível que haja mudanças na aplicação dos recursos gerados pelo petróleo, para que beneficiem, prioritariamente, os municípios mais pobres e sejam de fato aplicados na estruturação do país. Vários estudos e pesquisas comprovam que os royalties, além de serem mal administrados e empregados, têm contribuído para aumentar a concentração de renda nas classes sociais mais privilegiadas dos municípios beneficiários.
Os atuais estados e municípios produtores de petróleo têm sido negligentes na administração desses recursos bilionários, que deveriam ser aplicados em benefício da população, através de investimentos em áreas estruturais como saúde, educação, habitação, saneamento básico, meio ambiente, entre outras.
O petróleo é um recurso finito, estratégico, que pertence ao povo brasileiro e deve ser utilizado essencialmente em benefício da nação. A distribuição justa dos royalties é fundamental, mas é apenas parte de uma luta muito maior. Somente através do monopólio estatal do petróleo, garantiremos a efetiva soberania nacional e o controle social sobre os recursos gerados por essa importante riqueza.
